Desafios e possibilidades do programa bolsa família: houve mudanças nas condições de vida de seus beneficiários?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v22n2p385

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família, Política Pública, Condições de vida, Vulnerabilidade Social, Política Sociais, gênero

Resumo

O Bolsa Família é o principal programa de transferência condicionada de renda do Brasil no combate à fome e à miséria. O objetivo deste artigo foi identificar, sob o olhar dos beneficiários, as mudanças que o Programa Bolsa Família ocasionou em suas condições de vida. O estudo exploratório de orientação qualitativa entrevistou 16 beneficiários do programa. Todos os participantes eram mulheres, a maioria casada ou em união estável, baixa escolaridade, sem vínculo empregatício, sendo em grande parte a responsável pela unidade familiar. O Programa Bolsa Família foi considerado “ajuda” e não um direito viabilizado por política pública, enquanto o benefício “um complemento da renda para a alimentação”. O Programa não possibilitou acesso ao mercado de trabalho, evidenciando a necessidade de políticas públicas articuladas e ações coerentes com o perfil dos beneficiários e da realidade local para o enfrentamento das diversas vulnerabilidades.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Poliana Aparecida Arruda, Unicamp

Mestrado em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. Assistente Social na Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP.

Zélia Zilda Lourenço de Camargo Bittencourt, UNICAMP

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas. Docente no Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação, no Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação “Prof Dr Gabriel Porto” da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Referências

ÁLVARES, L. C.; JOSÉ FILHO, M. O Serviço Social e o trabalho com famílias. Revista Serviço social & Realidade, v. 17, n. 2, p. 9-26, 2008.

ÁVILA, M. P. Que pensam as beneficiárias do Bolsa Família? Revista de Ciências Sociais, n. 38, p. 105-22, abr. 2013.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 70 ed. Lisboa/Portugal: Revista e Atualizada, 2010.

BRASIL. Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Brasília, DF: Presidência da República 2008.


______. Guia de Atuação das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. 2 ed. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, 2010.


______. Bolsa Família. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome: Brasília, DF 2015.


______. Mulheres correspondem a 93% dos titulares do Bolsa Família. Brasília, DF, 2017. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/01/mulheres-correspondem-a-93-dos-titulares-do-bolsa-familia >. Acesso em: 25 mar 2017.

BUENO, C. O Trabalho e o Homem: o ser humano é o único que consegue transformar a natureza através de seu trabalho. Revista Pré-Univesp. 2017. Disponível em: < http://pre.univesp.br/o-trabalho-e-o-homem#.WSWIeOvyuUk >. Acesso em: 20 abr 2017.

BUENO, M. As condicionalidades do Programa Bolsa Família: o avesso da cidadania. Rio de Janeiro, n. 29, p. 33-46, 2009. Disponível em: < https://docplayer.com.br/7858607-As-condicionalidades-do-programa-bolsa-familia-o-avesso-da-cidadania.html>. Acesso em: 20 abr 2017.


CAMPELLO, T. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, T. e NERI, M. C. (Ed.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013, p.104.

CARLOTO, C. M.; MARIANO, S. A. Empoderamento, trabalho e cuidados: mulheres no programa bolsa família. Textos & Contextos, v. 11, n. 2, p. 258-272, 2012.

CISNE, M. Feminismo e Consciência de Classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014. 276p.

CRUZ, M. Observatório do Programa Bolsa Família do Estado de São Paulo: Situação de Gestão. In: II CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA – PAINEL 19: IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Livro de resumos. Brasília, DF: 2007. p. 1-34.

DANTAS, H. Porta de saída do Bolsa Família existe, mas ainda é estreita: pdeoimento. In: LIMA, L. (Ed.). Último Segundo. São Paulo: IG, 2013.

FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, n. 1, p. 17-27, jan. 2008.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010. 200 p.

GODINHO, T. Construir a igualdade combatendo a discriminação. In: GODINHO, T. e SILVEIRA, M. L. (Ed.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Prefeitura Municipal. Coordenadoria Especial da Mulher; Secretaria do Governo Municipal, 2004, p.59.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 9 ed. São Paulo: Hucitec, 2006. 406 p.

MOREIRA, N. C. et al. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. Revista de Administração Pública, v. 46, p. 403-423, 2012.

NASCIMENTO, M. A. C. Tempo de bolsas: estudos sobre programas de transferência de renda. Campinas: Papel Social, 2015. 196 p.

PASSOS, L. Gênero: dimensão contemplada no Bolsa Família? Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 1, p. 83-99, jan./jul. 2017.

PINZANI, A.; REGO, W. D. L. Vozes do Bolsa Família: Autonomia, dinheiro e cidadania. 2 ed. São Paulo: Unesp, 2014. 256 p.

ROCHA, S. F. et al. Analise da qualidade de vida dos beneficiários do Programa Bolsa Família na cidade de Porto Velho. Revista Pesquisa & Criação UNIR, v. 10, n. 2, p. 59-7, jul./dez. 2011.

ROMÃO, W.; ORSI, R.; TERENCE, A. Estudos em Políticas Pública: Cidadania, desenvolvimento e Controle Social. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. 331 p.

ROSINKE, J. G. et al. Efeitos sociais e econômicos para o desenvolvimento local através das contribuições do Programa Bolsa Família no município de Sinop-MT no período de 2004 a 2009. Interações (Campo Grande), v. 12, p. 77-88, jan./jun. 2011.

SANTOS, C. R. B.; MAGALHÃES, R. Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 1215-1224, 2012.

SANTOS, M. C. M. et al. A voz do beneficiário: uma análise da eficácia do Programa Bolsa Família. Revista de Administração Pública, v. 48, p. 1381-1405, nov./dez. 2014.

SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p.252.

SENNA, M. C. M. et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Rev. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 86-94, jan/jun. 2007.

SILVA, M. O. S. O Bolsa Família: Verso Reverso. 1 ed. Campinas: Papel Social, 2016. 260 p.

SILVA, M. O. S.; LIMA, V. F. S. A. Avaliando o bolsa família- unificação, focalização e impactos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2014, p.29.

SILVA, M. O. S. Y., MARIA CARMELITA; GIOVANNI, G. D. A Política Social Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004.

SOUSA, D.; BRITO, A. F. M. Os mecanismos de “portas de saída” do programa bolsa família e as perspectivas dos beneficiários no município de caturité, paraíba. In: VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Centro de Ciências Sociais: Anais JOINPP: São Luiz/MA. 2015, p.6.

SPOSATI, A. Estudo da capacidade protetiva das famílias beneficiárias de programas federais de transferências de renda em regiões periféricas metropolitanas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2011. 20 p.

SZYMANSKI, H. Viver em família como experiência de cuidado mútuo: desafios de um mundo em mudança. Serviço Social & Sociedade, v. 71, p. 9-25, 2002.

Downloads

Publicado

30-06-2020

Como Citar

ARRUDA, P. A.; DE CAMARGO BITTENCOURT, Z. Z. L. Desafios e possibilidades do programa bolsa família: houve mudanças nas condições de vida de seus beneficiários?. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 385–407, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v22n2p385. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/37360. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos