As comunidades quilombolas brasileiras e a feminização da pobreza
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v22n2p320Palavras-chave:
Pobreza, feminização, remanescente de quilombo.Resumo
Este artigo tem por objetivo refletir sobre as características socioeconômicas das comunidades negras rurais brasileiras, assim como sobre o processo de feminização da pobreza no interior desses territórios. Para tanto, utilizou-se como base de dados uma pesquisa realizada em 2011 pelo DataUFF, abrangendo 169 comunidades remanescentes de quilombo, localizadas em 14 estados brasileiros. Com a finalidade de desenvolver a proposta aqui empreendida, o artigo se estrutura da seguinte forma: A conceituação das comunidades remanescentes de quilombo; Reflexão teórica sobre a feminização da pobreza e a questão racial; Configuração socioeconômica das comunidades e os desdobramentos relacionados ao sexo. Por fim, faz-se uma discussão conclusiva sobre gênero e discriminação.Métricas
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Referências
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [org. Osmundo Pinho]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008.
ASSOCIAÇÂO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL – ANASPS. DATANASPS revela que cresce o número de aposentadorias e pensionistas com mais de 90 anos. 2013. Disponível em: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3587. Acessado em 31 de julho de 2015.
BRANDÃO, André et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.
________; JORGE, Amanda Lacerda. Androcentrismo institucional e acesso a aposentadoria rural entre mulheres quilombolas da comunidade de Agreste-MG. Revista Ártemis, Edição V. 13; jan-junh, 2012, p. 161-173.
BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acessado em 10 julho de 2015.
_______. Instrução Normativa Nº 57. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/243-instrucao-normativa-n-57-20102009. Acesso em 08 de julho de 2015 ás 12h01min.
_______. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012, 35ºed.. Disponível em: file:///C:/Users/Sidimara/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf. Acessado em 08 de julho de 2015 ás 11h10min.
_______. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher -RASEAN. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as mulheres. Brasília: 2014.
________. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher- RASEAM. 1º Impressão. Brasília: Secretária de Políticas para as mulheres, março de 2015, 182 p.
CARLOTO, Cássia Maria; GOMES, Anne Grace. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serviço Social e Sociedade, n. 105, jan/mar, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n105/08.pdf. Acessado em: 11 de julho 2015.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.
COSTA, Joana Simões; PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; QUEIROZ, Cristina. A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil. Brasília: IPEA, 2005. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1137.pdf. Acessado em: 08 de julho de 2015 ás 21h54min.
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, 2011. [Relatório de Pesquisa].
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Guimarães. Como trabalhar com “raça” em sociologia. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2003, v.29, nº 1, p.93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf. Acessado em: 10 de julho de 2015 ás 21h10min.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2014/SIS_2014.pdf. Acessado em: 19 de agosto de 2015 ás 13h36min.
___________. Censo demográfico 2010 - características gerais da população. Brasília: IBGE, 2010
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD. Brasília: IBGE, 2013.
JORGE, Amanda Lacerda. O jogo das discursividades: a construção social da categoria “quilombola”. Niterói-RJ: Universidade Federal Fluminense, 2014. Qualificação de Tese de Doutorado – Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. O que Entendemos por “Feminização da Pobreza? Centro Internacional da Pobreza: 2008, 58º ed.. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager58.pdf. Acessado em: 11 de julho de 2015 ás 16h08min.
MELO, Hildete Pereira de, CASTILHO, Marta, O Trabalho Reprodutivo no Brasil, quem faz?, Revista de Economia Contemporânea, n. 13/1, 2009.
MELO, Hildete Pereira de, OLIVEIRA, André Barbosa. Mercado de Trabalho e a Previdência Social – um olhar feminista”, em Econômica, Niterói, Volume 11, nº 2, dezembro de 2009.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP: Caxambú – MG, p.1-12, 20-24 de set.2004. Disponível em:< http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_51.pdf> Acesso em: 08 de julho de 2015 ás 16h20min.
RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: Fonseca, Maria Nazareth Soares (org). Brasil afro-brasileiro. 2º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil. Revista Estudos Feministas: 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2009000300017. Acessado em: 27 de junho de 2015.
SEPPIR. Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2012. Disponível em: www.seppir.gov.br. Acessado em 12 de julho de 2015 ás 14h.
ASSOCIAÇÂO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL – ANASPS. DATANASPS revela que cresce o número de aposentadorias e pensionistas com mais de 90 anos. 2013. Disponível em: http://www.anasps.org.br/mostra_materia.php?id=3587. Acessado em 31 de julho de 2015.
BRANDÃO, André et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.
________; JORGE, Amanda Lacerda. Androcentrismo institucional e acesso a aposentadoria rural entre mulheres quilombolas da comunidade de Agreste-MG. Revista Ártemis, Edição V. 13; jan-junh, 2012, p. 161-173.
BRASIL. Decreto Nº4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Presidência da República- Casa Civil. Brasília, DF, 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acessado em 10 julho de 2015.
_______. Instrução Normativa Nº 57. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.incra.gov.br/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/243-instrucao-normativa-n-57-20102009. Acesso em 08 de julho de 2015 ás 12h01min.
_______. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012, 35ºed.. Disponível em: file:///C:/Users/Sidimara/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf. Acessado em 08 de julho de 2015 ás 11h10min.
_______. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher -RASEAN. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as mulheres. Brasília: 2014.
________. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher- RASEAM. 1º Impressão. Brasília: Secretária de Políticas para as mulheres, março de 2015, 182 p.
CARLOTO, Cássia Maria; GOMES, Anne Grace. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serviço Social e Sociedade, n. 105, jan/mar, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n105/08.pdf. Acessado em: 11 de julho 2015.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA – CEDEFES. Comunidades quilombolas de Minas Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES, 2008.
COSTA, Joana Simões; PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; QUEIROZ, Cristina. A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil. Brasília: IPEA, 2005. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1137.pdf. Acessado em: 08 de julho de 2015 ás 21h54min.
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, 2011. [Relatório de Pesquisa].
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Guimarães. Como trabalhar com “raça” em sociologia. São Paulo: Educação e Pesquisa, 2003, v.29, nº 1, p.93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf. Acessado em: 10 de julho de 2015 ás 21h10min.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2014/SIS_2014.pdf. Acessado em: 19 de agosto de 2015 ás 13h36min.
___________. Censo demográfico 2010 - características gerais da população. Brasília: IBGE, 2010
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD. Brasília: IBGE, 2013.
JORGE, Amanda Lacerda. O jogo das discursividades: a construção social da categoria “quilombola”. Niterói-RJ: Universidade Federal Fluminense, 2014. Qualificação de Tese de Doutorado – Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. O que Entendemos por “Feminização da Pobreza? Centro Internacional da Pobreza: 2008, 58º ed.. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager58.pdf. Acessado em: 11 de julho de 2015 ás 16h08min.
MELO, Hildete Pereira de, CASTILHO, Marta, O Trabalho Reprodutivo no Brasil, quem faz?, Revista de Economia Contemporânea, n. 13/1, 2009.
MELO, Hildete Pereira de, OLIVEIRA, André Barbosa. Mercado de Trabalho e a Previdência Social – um olhar feminista”, em Econômica, Niterói, Volume 11, nº 2, dezembro de 2009.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP: Caxambú – MG, p.1-12, 20-24 de set.2004. Disponível em:< http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_51.pdf> Acesso em: 08 de julho de 2015 ás 16h20min.
RATTS, Alecsandro J. P. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: Fonseca, Maria Nazareth Soares (org). Brasil afro-brasileiro. 2º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no brasil. Revista Estudos Feministas: 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2009000300017. Acessado em: 27 de junho de 2015.
SEPPIR. Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2012. Disponível em: www.seppir.gov.br. Acessado em 12 de julho de 2015 ás 14h.
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Publicado
30-06-2020
Como Citar
SOUZA, S. C.; PEREIRA BRANDÃO, A. A.; REZENDE OLIVEIRA, R. As comunidades quilombolas brasileiras e a feminização da pobreza. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 320–339, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v22n2p320. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/36806. Acesso em: 27 abr. 2024.
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