As implicações sociais da prática de atos infracionais e da privação de liberdade em uma instituição total para adolescentes em conflito com a lei
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v21n2p443Palavras-chave:
Adolescentes em conflito com a lei, Medida socioeducativa, Privação de liberdade, Contexto sócio-familiar.Resumo
O presente artigo é resultado da produção do Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade de Passo Fundo intitulado De adolescente a “de menor”: as implicações sociais da prática de atos infracionais e da privação de liberdade em uma instituição total para adolescentes em conflito com a lei, construído a partir da experiência do Estágio na área Serviço Social em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), onde através de processos de pesquisa analisaram-se quais as implicações do ato infracional e da privação de liberdade para o contexto sócio-familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, seguindo quatro eixos norteadores: as vivências dos adolescentes e seu contexto social antes do ingresso ao CASE; as consequências do ato infracional cometido para o adolescente e sua família; a percepção do adolescente a respeito do ato infracional cometido e da medida socioeducativa; e quais as expectativas do adolescente após o cumprimento da medida socioeducativa. Os resultados demonstraram o potencial da instituição e da prática de atos infracionais em modificar percepções e condições concretas de vida, através do estigma, da identificação territorial, da banalização da violência e da expectativa de permanência no mundo do crime.Downloads
Referências
BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 5 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 5 maio 2018.
BRASIL. Política nacional de assistência social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004.
CALDEIRA, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
FEIJÓ, M.; ASSIS, S. O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias. Revista Estudos de Psicologia, Natal, v. 9, n. 1, 2004. Disponível em: www.scielo.br/pdf/epsic/v9n1/22391.pdf. Acesso em: 11 ago. 2014.
FELICISSIMO, F.; FERRIERA, G.; SOARES, R.; SILVEIRA, P.; RONZANI, T. Estigma internalizado e autoestima: uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia: teoria e prática, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 116-129, jan./abr. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v15n1/10.pdf. Acesso em: 22 set. 2014.
GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1994.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.
GUIMARÃES, S.; CAMPOS, P. Norma Social violenta: um estudo da representação social da violência em adolescentes. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 20, n. 2, 2007.
IFANGER, F. Considerações críticas acerca da medida socioeducativa de internação. Boletim da Escola da Defensoria Pública, São Paulo, n. 3, p. 44-46, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/20/Boletim_EDEPE%2027.07.11.pdf#page=44. Acesso em: 16 out. 2014.
JUNQUEIRA, M.; JACOBY, M. O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social. Revista Virtual Textos & Contextos, Porto Alegre, n. 6, dez. 2006. Disponível em: www.revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/1036/815. Acesso em: 16 set. 2013.
MARTINS, C.; FERRIANI, M.; SILVA, M.; ZAHR, N.; ARONE, K.; ROQUE, E. A dinâmica familiar na visão de pais e filhos envolvidos na violência doméstica contra crianças e adolescentes. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 15, n. 5, set./out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v15n5/pt_v15n5a01.pdf. Acesso em: 10 out. 2014.
MEIRELLES, Z.; GOMEZ, C. Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1797-1805, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n5/21.pdf>. Acesso em 25 set. 2014.
MINAYO, M. (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.
PETRACCO, M. O adolescente em conflito com a lei: o que a psicanálise tem a dizer? In: CONGRESSO DA FEDERAÇÃO LATINOAMERICANA DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS PSICANALÍTICAS, 2007, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre, 2007. Disponível em: www.ufrgs.br/faced/pesquisa/nupeeevs/O%20adolescente%20em%20conflito%20com%20a%20lei.pdf. Acesso em: 12 mar. 2014.
RICHARDSON, R. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
ROCHA, S. O uso de drogas pelos adolescentes autores de ato infracional na cidade de Porto Alegre: uma questão só de polícia? 2002. Monografia (Pós-Graduação em Direito Comunitário) – Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, 2002. Disponível em: www.mprs.mp.br/areas/infancia/arquivos/usodrogas.pdf. Acesso em: 17 set. 2013.
TOLEDO, B. Alargando as margens: um estudo sobre processos de resiliência em adolescentes em conflito com a lei. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2010. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_3826_Bruno%20Alves%20de%20Souza%20Toledo.pdf. Acesso em: 22 set. 2014.
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