A atual política de acolhimento institucional à luz do estatuto da criança e do adolescente
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2011v13n2p143Palavras-chave:
Acolhimento institucional, Crianças e adolescentes, Serviço social.Resumo
O artigo se propõe a apresentar a política de acolhimento institucional pautada nos princípios estabelecidos pela legislação voltada a criança e ao adolescente - o Estatuto da Criança e do Adolescente - abordando as normativas, notadamente o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes, tendo em vista que tais normativas vêm sendo incorporadas pela política de atenção à infância e juventude com as alterações propostas na legislação a partir de 2009 com a chamada Nova Lei de Adoção. Apresenta também uma reflexão sobre a realidade dessas instituições de acolhimento, comumente conhecidas como abrigos. A título de conclusão reflete acerca da importância das alterações legais propostas.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Vanessa Rombola Machado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
