Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n2p213

Palavras-chave:

Posse, Poder, Terras indígenas, Conflitos

Resumo

Este trabalho tem como objetivo explanar acerca da relação estabelecida entre “posse” e “poder” no contexto das terras indígenas no Brasil como causa geradora de conflitos. Esta é uma discussão pertinente, pois esses pressupostos se infundem desde a colonização do país e repercutem até a atualidade. A metodologia utilizada foi a indutiva, valendo-se do método histórico descritivo e da pesquisa bibliográfica e documental. Apresentou-se um breve apanhado da trajetória dos povos indígenas no Brasil, a fim de fundamentar a argumentação sobre o itinerário de desapropriação territorial e cultural dessas etnias, valendo-se também por ressaltar os marcos constitucionais orientadores de seus direitos. A partir desse contexto, foram destrinchadas algumas das significâncias por trás dos termos “posse” e “poder” no tocante da terra, trazendo à tona, como resultado, a sua consequente relação no âmbito das terras indígenas, como sendo causa geradora de conflitos. Ademais, observou-se nesse contexto a contradição na efetividade constitucional. Conclui-se que a posse da terra tornar-se-á um direito originário dos povos indígenas, todavia, as forças de poder dominante exercem o domínio, inclusive, sobre os regulamentos legais e constitucionais. Contudo, a resistência dos povos indígenas, somada aos esforços de outros, representa significativo meio de sustentação no embate das forças.

Biografia do Autor

Nicole Stephanie Florentino de Sousa Carvalho, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará

Antônio Jackson Alcântara Frota, Universidade Federal do Ceará - UFC

Pós-doutorado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC). Doutor em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Gil Célio de Castro Cardoso, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutorado pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM), Madri, Espanha. Professor da Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil. Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará

Referências

BARCELOS, V.; MADERS, S. Habitantes de Pindorama – de nativos a estrangeiros. Revista Pedagógica – UNICHAPECÓ, Chapecó, v. 1, n. 28, p. 119-142, 2012. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v14i28.1362

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 8 jan. 2022.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 8 jan. 2022

BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em: 8 jan. 2022

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 8 jan. 2022

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 jan. 2022

BRASIL. Ementa Constitucional nº 01. (1969). Edita o texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967: promulgada em 17 de outubro de 1969. Diário Oficial da União, Brasília, 20 out. 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 8 jan. 2022.

BOSCHI, C. C. Descobrimentos portugueses: (des)integração do índio brasileiro. Scripta, Belo Horizonte, v. 4, n. 8, p. 13-20, 2001.

CAVALCANTE, T. L. V. Colonialismo, Território e Territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. 2013. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista, Assis, SP, 2013. DOI: https://doi.org/10.4025/6cih.pphuem.244

CAVALCANTE, T. L. V. Terra indígena”: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. História (São Paulo), v. 35, p. 1-22, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-436920160000000075

DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 4.

FERREIRA, R. J. S. Manual do direito provisório: matéria e processo. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2023. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-7125-5

FERREIRINHA, I. M. N.; RAITZ, T. R. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista de Administração, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 367-383, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000200008

FOUCAULT, M. A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: FOUCAULT, M. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. v. 5, p. 264-287.

FREITAS, R. B. Direito dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003.

FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. População indígena no Brasil. Brasília: Funai, 2022. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/a-funai. Acesso em: 8 jan. 2022.

FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Modalidades de terras indígenas. Brasília: Funai, 2019a. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 8 jan. 2022.

FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Quem são. Brasília: Funai, 2019b. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao. Acesso em: 8 jan. 2022.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GILENO, C. H. A Legislação Indígena: ambiguidades na formação do Estado-Nação no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 20, n. 49, p. 123-133, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792007000100010

GONÇALVES, C. R. Direito civil: direito das coisas. 11. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. (Coleção Sinopses Jurídicas; v. 3).

LUTTI, A. C. C. Acampamentos indígenas e ocupações: novas modalidades de organização e territorialização entre os Guarani e Kaiowá no município de Dourados – MS: (1990-2009). 2009. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2009.

KUJAWA, H. A.; TEDESCO, J. C. Mediações e representações em conflito na luta pela terra entre indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Grifos, Chapecó, n. 42, p. 229-250, 2017. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v26i42.3858

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Trad. Álvaro Pina e Ivana Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2010. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v2i2.9595

MOTA, L. T. A guerra dos índios Kaingang: a história épica dos índios Kaingang no Paraná (1796-1924). 2. ed. Maringá: Eduem, 2008.

OLESKO, G. F. Terra, luta de classes e acumulação original em comunidades camponesas: a geografia das terras de uso comum no Brasil e Argentina. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

OLIVEIRA, A. B.; BORDERES, K. B. Propriedade, domínio, titularidade, posse e detenção. Revista Jurídica, Blumenau, v. 13, n. 25, p. 99-107, 2009.

OLIVEIRA, C. A.; MEIRA, J. R. O. M.; MEIRA, M. M. Teoria e aplicabilidade da função social da posse e da propriedade nos direitos reais enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 82, nov. 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8411. Acesso em: 8 jan. 2022.

PRADO JUNIOR, C. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.

REIS, R. R. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 86, p. 89-112, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452012000200004

RIBEIRO, C. S.; OLIVEIRA, G. C. Poder político e propriedade da terra no território do Velho Chico, Bahia. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 17, p. 179-207, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220151707

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SILVA, E. C. A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 480-500, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.155

SILVEIRA, H. F. R. Um estudo do poder na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 3, p. 79-90, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000300008

SIQUEIRA, D. P.; PASSAFARO, V. L. O. Abuso de poder nas relações de vulnerabilidade: direitos civis para quem? Argumentum, Vitória, v. 21. n. 1, p. 161-179, 2020.

VIDAL, L. B. As terras indígenas no Brasil. In: GRUPIONI, L. D. B. (org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994. p. 193-204.

VOLOCHKO, D. Terra, poder e capital em Nova Mutum-MT: elementos para o debate da produção do espaço nas “Cidades do Agronegócio”. GEOgrafhia, Niterói, ano 17, n. 35 – Dossiê, 2015. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2015.v17i35.a13728

YAMADA, E. M.; VILLARES, L. F. Julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Revista Direito GV, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 143-158, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322010000100008

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 3. ed. Brasília: UnB, 1994. v. 1.

Downloads

Publicado

04.07.2023

Como Citar

CARVALHO, Nicole Stephanie Florentino de Sousa; FROTA, Antônio Jackson Alcântara; CARDOSO, Gil Célio de Castro. Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 43, n. 2, p. 213–224, 2023. DOI: 10.5433/1679-0383.2022v43n2p213. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/47157. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê