A BNCC do ensino médio no contexto da lei nº 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2019v40n2p147

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Lei nº 13.145/2017, BNCC, Educação Pública

Resumo

A Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/17), implementada por meio impositivo, gerou revoltas e protestos, sobretudo, entre os especialistas em educação, acentuando a tensão entre o governo e os setores da sociedade civil. Dentre as modificações propostas, a que gerou maior insegurança foi a obrigatoriedade de Língua Portuguesa e de Matemática como únicas disciplinas valorizadas nos currículos escolares, enquanto os rumos das demais ficaram a cargo da Base Nacional Comum Curricular. Desse modo, a intenção desse artigo foi realizar um levantamento bibliográfico sobre a produção acadêmica voltada para o tema, ressaltando as principais críticas dos especialistas em educação, assim como os maiores desafios a serem enfrentados e as perspectivas para o futuro da escola pública. O trabalho foi organizado através da análise documental, da sistematização de relatos de profissionais ligados ao Ensino Médio e à Licenciatura e de pesquisas na literatura especializada. Tanto a literatura acadêmica, quanto a opinião dos especialistas convergem na mesma direção, ou seja, que a Reforma do Ensino Médio aprofundará as desigualdades na Educação Básica e fomentará a desregulamentação da profissão docente, favorecendo as empresas privadas, sobretudo, a educação a distância.

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Biografia do Autor

Graziele de Jesus Pestana, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Ângela Maria de Sousa Lima, Universidade Estadual de Londrina

Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Referências

ANTUNES, A. A quem interessa a BNCC? Escola Politécnica de Saúde Joaquim Veâncio/Fiocruz. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc Acesso em: 10 ago. 2018.

AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, L. F. Apresentação. In: AGUIAR, M. Â. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014 - 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

ALESSI, G. Entenda o que é a PEC nº 241 (ou nº 55) e como ela pode afetar a sua vida. El País, 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html Acesso em: 6 jul. 2018.

BORGES, H. Sob aplausos do mercado financeiro, empresários já lucram com a Reforma do Ensino Médio. The Intercept Brasil, 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/10/20/sob-aplausos-do-mercado-financeiro-empresarios-ja-lucram-com-reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2017a. Disponível no site: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei do Senado nº 193 de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3410752&ts=1550864685910&disposition=inline. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17/04/1997. Regulamenta o § 2 º do Art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1997. Brasília, DF, Presidência da República, 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as Bases da Educação Nacional. Brasília-DF, 1996. Brasília, DF, Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 14 jan. 2018. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20/06/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14/02/2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24/12/1996, nº 10.880, de 09/06/2004, e nº 10.845, de 05/03/2004; e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei n.º13.005, de 25/06/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120 A, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16/02/2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e nº 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28/02/1967; revoga a Lei nº 11.161, de 05/08/2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943, e as Leis nº 6.019, de 03/01/1974, nº 8.036, de 11/05/1990, e nº 8.212, de 24/07/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 134, p. 1, 14 jul. 2017c. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 03/2018. Aprovado em 08/11/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Brasília-DF, 2018. Disponível em: https://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em: 14 jan. 2018.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC, 1997b.

CALLEGARI, C. Carta aos conselheiros do conselho nacional de educação. 2018. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2018/06/carta-aos-conselheiros-do-cne.pdf. Acesso em: 19 mar. 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 14 jan. 2018.

CASTILHO, D. Reforma do ensino médio: desmonte na educação e inércia do enfrentamento retórico. Geodiálogos: Revista Eletrônica de Diálogo e Divulgação em Geografia, Brasília, v. 1, n. 4, p. 9-18, 2017.

CARFARDO, R. Base do ensino médio terá só duas disciplinas. Estadão, 2018. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,base-do-ensino-medio-tera-so-duas-disciplinas,70002205584 Acesso em: 19 mar. 2018.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A "era das diretrizes": a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, 2012. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/275/27522482002.pdf. Acesso em: 14 jan. 2018.

CUNHA, J. Conglomerados do ensino superior avançam sobre a educação básica. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/conglomerados-do-ensino-superior-avancam-sobre-a-educacao-basica.shtml Acesso em: 20 ago. 2018.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014 - 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 10 ago. 2018.

GAMA, Z. A elite do atraso e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC): justificando – Carta Capital. 2018. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/01/16/elite-do-atraso-e-base-nacional-curricular-comum-bncc/ Acesso em: 10 ago. 2018.
MELLO, G. Kroton faz 1ª aquisição em Educação Básica, cria holding Saber para ativos do segmento. 2018. Disponível em: https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1HH3LG-OBRBS. Acesso em: 20 ago. 2018.

MOTA JUNIOR, W. P.; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, dez. 2014.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.

OLIVEIRA, C. Governo cede a pressão de estudantes e professores e cancela evento em São Paulo. Rede Brasil Atual, 2018. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2018/06/governo-cede-a-pressao-de-estudantes-e-professores-e-cancela-etapa-da-bncc. Acesso em: 22 ago. 2018.

PORTELINHA, A. M. S.; ZOIA, E. T.; PASQUALOTTO, L. C.; COELHO, R. T.; SBARDELOTTO, V. S. A educação infantil no contexto das discussões da Base Nacional Comum Curricular. Temas & Matizes, Cascavel, v. 11, n. 20, p. 30-43, 2017.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. Resenha de: SOMBRA, D. Os arautos da reforma e a consolidação do consenso: anos 1990. Cap. 2, p. 319-323.

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Publicado

02.12.2019

Como Citar

PESTANA, Graziele de Jesus; LIMA, Ângela Maria de Sousa. A BNCC do ensino médio no contexto da lei nº 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 40, n. 2, p. 147–166, 2019. DOI: 10.5433/1679-0383.2019v40n2p147. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/35270. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê