A sentença arbitral frente às novas alterações do código de processo civil brasileiro e sua impugnação nos casos de inexistência

Márcia dos Santos Eiras; Rozane da Rosa Cachapuz

doi:10.5433/2178-8189.2009v13n0p209

A sentença arbitral frente às novas alterações do código de processo civil brasileiro e sua impugnação nos casos de inexistência

Autores/as

Márcia dos Santos Eiras Universidade Estadual de Londrina
Rozane da Rosa Cachapuz Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p209

Palabras clave:

Sentença arbitral, sentença arbitral parcial, processo, impugnação, sentença declaratória.

Resumen

O presente trabalho tem por escopo abordar a forma pela qual o conceito de sentença adotado atualmente pelo Código de Processo Civil altera a estrutura da sistemática processual em que foi moldada a Lei 9.307/96, abrindo possibilidade de utilização de novas modalidades de sentença, entre elas a parcial, sua impugnação, aí inclusa a utilização de ação de natureza declaratória para este fim.

Biografía del autor/a

Márcia dos Santos Eiras, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial (Processo civil), pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR).

Rozane da Rosa Cachapuz, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Direito Negocial (Civil e Processo Civil), pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) e Doutora em Relações Sociais, com ênfase em direito de família, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2009-12-15

Cómo citar

Eiras, M. dos S., & Cachapuz, R. da R. (2009). A sentença arbitral frente às novas alterações do código de processo civil brasileiro e sua impugnação nos casos de inexistência. Scientia Iuris, 13, 209–227. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p209

Descargar cita

Número

Vol. 13 (2009)

Sección

Artigos

Licencia

La revista se reserva el derecho de efectuar, en los originales, cambios de orden normativo, ortográfico y gramatical, con miras a mantener el estándar culto de la lengua y la credibilidad del vehículo. Respetará, sin embargo, el estilo de escribir de los autores. Los cambios, correcciones o sugerencias de orden conceptual serán encaminadas a los autores, cuando sea necesario. En estos casos, los artículos, después de adecuados, deberán someterse a una nueva apreciación. Las pruebas finales no serán enviadas a los autores. Los trabajos publicados pasan a ser propiedad de la revista, quedando su reimpresión total o parcial sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, deberá consignarse la fuente original de publicación, en el caso de Discursos Fotográficos. Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.