Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais

Resumen

O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflito norte-americano trazendo mais agilidade e economia processual para as resoluções das lides. O artigo, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, após a sua introdução, inicia-se com um capítulo demonstrando como o acesso à justiça se tornou um direito fundamental e como se instalou no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, traz alguns modelos de formas de solução alternativa de conflitos no Brasil, expondo suas características e vantagens e, verificando de qual maneira, o ordenamento jurídico se apropria dessas técnicas. No último capítulo, será analisado o método norte americana denominado Rent a Judge, desde o seu surgimento até suas especificidades e, demonstrando a sua forma pacificadora de solução de litígios internos como um instrumento de acesso à justiça e efetivador de direitos fundamentais.