Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista

Autores/as

  • Marcos Catalan Unisinos, Unilasalle

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p129

Palabras clave:

Consumidor, Sociedade de Consumo, Vício do produto, Prazo decadencial

Resumen

Este estudo, depois de inventariar cada uma das vertentes dogmáticas que se propõem – no território brasileiro – a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente mais interessantes, visa a promover – tendo por lastro a uma matriz epistemológica de viés crítico e que está alinhada às correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico – a investigação de qual seria o prazo correto para que tais vícios sejam sanados no sistema consumerista.

Publicado

2013-08-05

Cómo citar

Catalan, M. (2013). Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. Scientia Iuris, 17(1), 129–142. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p129

Número

Sección

Artigos