A importância das livrarias para a cultura fundamentos da recuperação judicial da Livraria Cultura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n2p66-79

Palavras-chave:

Cultura, Função social, Direito falimentar, Princípio da Preservação, Desenvolvimento social

Resumo

O presente estudo analisa a importância que a cultura possui como fator pertinente no papel que as empresas exercem para a sociedade. Trata-se de uma nova perspectiva ao considerar fatores alheios aqueles considerados pelo senso comum. Esta abordagem será feita a partir das decisões que envolveram a história da livraria Cultura e seu processo de falência. O objetivo deste estudo é comprovar como diversas empresas influenciam em fatores culturais e sociais, de modo que este é um ponto a ser considerado quando apurado se esta cumpre ou não a sua função social. Para atingir o objetivo proposto, foi desenvolvida uma pesquisa de natureza básica e bibliográfica que revela o quanto a leitura e a cultura são importantes para a sociedade. Evidencia-se uma evolução do direito falimentar e recuperacional, que se esforçam pela manutenção da empresa e sua preservação, em face dos interesses que gravitam sobre ela. O resultado que se obtém desta pesquisa é a confirmação de que a cultura e a leitura são fatores relevantes para o desenvolvimento da sociedade, razão pela qual, não devem ser desconsideradas no momento da apuração do valor que uma empresa possui para a função social e no desenvolvimento da sociedade.

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Biografia do Autor

Renata Albuquerque Lima, Unichristus

Docente do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestrado em Direito pela Universidade do Ceará (UFC).  Graduação em Direito pela Universidade do Ceará (UFC). Email: realbuquerque@yahoo.com  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4019-9558.

José Clauber Matos Brayner, Faculdade Luciano Feijão

Mestrado em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  Graduação em Direito pela Universidade do Ceará (UFC). Email: clauberbrayner@hotmail.com

Yasmin Guimarães de Freitas, Centro Universitário UNICHRISTUS

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (FLF). Pós-Graduanda em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). 

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Publicado

2025-08-01

Como Citar

Lima, R. A., Brayner, J. C. M., & Freitas, Y. G. de. (2025). A importância das livrarias para a cultura fundamentos da recuperação judicial da Livraria Cultura. Scientia Iuris, 29(2), 66–79. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n2p66-79