Le class actions in italia: problemi e prospettive in chiave comparata
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2008v12n0p295Palavras-chave:
Consumatori, assicurazioni, mercato finanziario, legittimazione soggettiva, camera di conciliazioneResumo
La legge finanziaria italiana per il 2008 introduce, all’articolo 2, comma 445, la prima disciplina organica dell’azione di classe nell’ordinamento italiano. La scelta compiuta dal Legislatore italiano è comunque significativa, sia quanto agli effetti prodotti sul sistema giuridico, sia quanto alle possibili ripercussioni nei rapporti contrattuali tra cittadini, imprese e autorità pubbliche, locali e nazionali. L’articolo, idealmente strutturato in tre parti, combina una ricostruzione storica degli avvenimenti antecedenti all’approvazione della norma di legge in commento con un’analisi più approfondita di quella, alla luce della casistica giurisprudenziale più significativa. È proprio l’analisi delle prospettive e dei problemi Che costituisce il cardine di questa breve ricerca, poiché dall’analisi dei dati concreti tenta di rinvenir e le (possibili) soluzioni agli stessi.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
