A mediação como política pública de resolução de conflitos nas relações de consumo

Autores

  • Chanauana de Azevedo Canci Mafio
  • Vera Sirlei Martins
  • Valesca Brasil Costa

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n2p49

Palavras-chave:

Mediação. Política pública. Resolução de conflitos. Consumidor.

Resumo

Este artigo aborda a política pública de mediação, evidenciando a comunicação como ferramenta no processo de resolução de conflitos nas relações que envolvem o direito do consumidor. A metodologia de pesquisa empregada foi a revisão bibliográfica aliada à pesquisa exploratória com abordagem qualiquantitativa por meio da realização de pesquisa de opinião pública. O público alvo foram os consumidores de um Município da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O trabalho apresenta aspectos sobre consumo, compreensão do papel da comunicação como ferramenta de resolução, e métodos e concepções de sua relevância junto ao sistema de mediação judicial. Os resultados alcançados apontam que, apesar de ser uma modalidade de busca pela justiça que não esteja completamente difundida, a mediação está em ascensão. Dentre os entrevistados que utilizaram o sistema de mediação, a satisfação enquanto consumidores e a resolução dos conflitos obtiveram índices consideráveis positivos.

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Biografia do Autor

Chanauana de Azevedo Canci Mafio

Mestra em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas (UFSM). Email: chanauana_canci@hotmail.com

Vera Sirlei Martins

Doutora em Comunicação Midiática pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas pelo Centro Universitário Feevale (FEEVALE). Email: vera.martins@ufsm.br

Valesca Brasil Costa

Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Especialista em Direito Ambiental, em História da Educação e em Filosofia Moral e Política pela UFPEL. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Graduada em Filosofia pela UFPEL. Email: valescacosta@gmail.com

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

Azevedo Canci Mafio, C. de, Martins, V. S., & Brasil Costa, V. (2020). A mediação como política pública de resolução de conflitos nas relações de consumo. Scientia Iuris, 24(2), 149–169. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n2p49

Edição

Seção

Artigos