Human rights and economic development: the quest for balance in human dignity and modern capitalism
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n2p10Keywords:
Economic Law, Dignity, Development, Capitalism.Abstract
Over the centuries, the international market has undergone several changes, which have gradually required the sacrifice of social welfare in favor of wealth accumulation, placing human values in the background and capital in the forefront. In this context, this paper utilizes the hypothetical-deductive method and a legal-economic interpretation of market systems in order to highlight the importance of human dignity in face of the many violations of social rights. Therefore, this study strives to find common ground between human rights and economic values. In conclusion, this research undertands that the dignity of the human person should be guaranteed in market transactions, as it is an important instrument for improving quality of life in undeveloped countries, especially in Brazil. This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001.Downloads
Download data is not yet available.
References
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Trad. Mauro Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1998.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.Brasília: Congresso Nacional, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed.rev. e atual. São Paulo: Saraiva. 2010. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2015.
HERNÁNDEZ, AdoraciónGuamán; GONZALÁLEZ, Gabriel Moreno. Empresas transnacionales y derechos humanos. La necesidad de in instrumento vinculante. Albacete: Bomarzo, 2018. MONCADA, Luís S. Cabral de. Direito económico. Cimbra: Coimbra, 2007.
LUCCA, Newton De. Da Ética Geral à Ética Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009. RUGGIE, John Gerand. Quando os negócios são apenas negócios: as corporações multinacionais e os Direitos Humanos. São Paulo: Planeta Sustentável, 2014.
POLITI, Fabrizio. Diritti sociali e dignità umananella costituzione repubblicana. Torino: Giappichelli, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. 3ª ed. reimpr. Curitiba: Juruá, 2015. STIGLITZ. Joseph E. Globalização: como dar certo. Trad. Pedro maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
UNIÃO EUROPEIA. Resolução sobre as normas da UE para as empresas europeias que operam nos países em desenvolvimento: para um Código de Conduta Europeu. Official Journal, 1999. p. 0180.
UNITED NATIONS. Guiding Principles on Business and Human Rights. New York and Geneva, 2011.
VASCONCELLLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
VAZ, Afonso Manuel. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.Brasília: Congresso Nacional, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed.rev. e atual. São Paulo: Saraiva. 2010. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2015.
HERNÁNDEZ, AdoraciónGuamán; GONZALÁLEZ, Gabriel Moreno. Empresas transnacionales y derechos humanos. La necesidad de in instrumento vinculante. Albacete: Bomarzo, 2018. MONCADA, Luís S. Cabral de. Direito económico. Cimbra: Coimbra, 2007.
LUCCA, Newton De. Da Ética Geral à Ética Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009. RUGGIE, John Gerand. Quando os negócios são apenas negócios: as corporações multinacionais e os Direitos Humanos. São Paulo: Planeta Sustentável, 2014.
POLITI, Fabrizio. Diritti sociali e dignità umananella costituzione repubblicana. Torino: Giappichelli, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. 3ª ed. reimpr. Curitiba: Juruá, 2015. STIGLITZ. Joseph E. Globalização: como dar certo. Trad. Pedro maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
UNIÃO EUROPEIA. Resolução sobre as normas da UE para as empresas europeias que operam nos países em desenvolvimento: para um Código de Conduta Europeu. Official Journal, 1999. p. 0180.
UNITED NATIONS. Guiding Principles on Business and Human Rights. New York and Geneva, 2011.
VASCONCELLLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
VAZ, Afonso Manuel. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.
Downloads
Published
2020-07-31
How to Cite
Sousa Oliveira, J., & Bennachio, M. (2020). Human rights and economic development: the quest for balance in human dignity and modern capitalism. Scientia Iuris, 24(2), 10–24. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n2p10
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2020 Scientia Iuris

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The journal reserves the right to modify, in the original text of the submitted article, normative, spelling and grammatical mistakes in order to maintain the cultured standard of language and the credibility of the journal. The journal will respect the authors' writing style. Changes, corrections or suggestions of conceptual order will be sent to the authors, when necessary. In such cases, the articles will be re-examined. The final exams will not be sent to the authors. The published works become the property of the journal, in other words, its total or partial reprinting is subject to the express authorization of the journal. In all subsequent citations, the original source of publication shall be cited and in the case of Photographic Speeches, shall be approved by the original author. The opinions expressed by the authors of the journal's articles are of their sole responsibility.













