Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato

Autores

  • Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n1p99

Palavras-chave:

Direitos Econômicos, Supremo Tribunal Federal, Sociologia do Direito, Decisão

Resumo

Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos que servem como ponto de partida para a reflexão sobre a relação entre o tribunal e a sociedade. Questiona-se: (i) O que autoriza juízes (não eleitos) a implementar políticas econômicas que são necessariamente premissas para um efetivo gozo dos direitos fundamentais? (ii) Afinal, na prática, tribunais são institucionalmente capazes de lidar com as complexas questões técnicas e políticas que permeiam este tema? Na primeira indagação, discute-se a legitimidade dos juízes; na segunda, são trazidas a lume questões internas sobre a estrutura e a operação dos tribunais. No final, considerando o caso brasileiro, o texto indica as dificuldades de o Supremo Tribunal Federal gerir as incertezas jurídicas da economia, que, por vezes, acarreta maior turbulência social e, simultaneamente, revela a necessidade de uma maior abertura para a inovação e a cooperação entre as organizações sociais do direito

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorando pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) com período sanduíche na University of Califórnia, Los Angeles. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Email: marcoloschiavo@gmail.com

Downloads

Publicado

2020-03-30

Como Citar

Barros, M. A. L. L. de. (2020). Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato. Scientia Iuris, 24(1), 99–123. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n1p99

Edição

Seção

Artigos