A ideologia no discurso jurídico brasileiro

Autores

  • Adreana Dulcina Platt Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Ubaldo Cesar Balthazar Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Frederico Augusto Garcia Fernandes Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p10

Palavras-chave:

Ideologia, Discurso de Classe, Jurisprudência, Propriedade

Resumo

Fundamentados na definição de jurisprudência enquanto “veículo de disseminação das ilusões burguesas”, formulado por Márcio B. Naves, investigaremos o discurso dominante (burguês) voltado à proteção e manutenção de privilégios, sustentados por uma linguagem jurídica propalaga na legislação nacional. Estes elementos serão reconhecidos pela análise tecida a um estudo de caso (acórdão/jurisprudência de tribunal), onde os veículos de cautelamento aos institutos de classe estão exemplarmente demarcados. Conforme apontado nas análises, um aspecto desta proteção discursiva será observada na linguagem jurídica cujo léxico se sustenta em um arcabouço distante da compreensão popular e protegido por uma normatização linguística que configura-se de forma muito particular a este universo de domínio e a reforma do instituto da propriedade, na modernidade, sem desprender-se de seus atributos clássicos.

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Biografia do Autor

Adreana Dulcina Platt, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutoranda em Direito/UFSC Pós Doutora em Ciências Humanas/UFSC/SC; Doutora em Educação pela UNICAMP/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFSC/SC. Especialista em Direito pela UEL/PR,; Bacharel em Direito.Docente/Depto. de Educação/CECA/UEL/PR/BR.

Ubaldo Cesar Balthazar, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Professor Titular Direito/UFSC Orientador Stricto Sensu Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina 2018-2022

Frederico Augusto Garcia Fernandes, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Professor Assosicado Universidade Estadual de Londrina Orientador de Stricto Sensu Presidente da ANPOLL 2018-2020

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Publicado

2022-03-31

Como Citar

Platt, A. D., Balthazar, U. C., & Fernandes, F. A. G. (2022). A ideologia no discurso jurídico brasileiro. Scientia Iuris, 26(1), 10–28. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p10

Edição

Seção

Artigos