A ideologia no discurso jurídico brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p10Palavras-chave:
Ideologia, Discurso de Classe, Jurisprudência, PropriedadeResumo
Fundamentados na definição de jurisprudência enquanto “veículo de disseminação das ilusões burguesas”, formulado por Márcio B. Naves, investigaremos o discurso dominante (burguês) voltado à proteção e manutenção de privilégios, sustentados por uma linguagem jurídica propalaga na legislação nacional. Estes elementos serão reconhecidos pela análise tecida a um estudo de caso (acórdão/jurisprudência de tribunal), onde os veículos de cautelamento aos institutos de classe estão exemplarmente demarcados. Conforme apontado nas análises, um aspecto desta proteção discursiva será observada na linguagem jurídica cujo léxico se sustenta em um arcabouço distante da compreensão popular e protegido por uma normatização linguística que configura-se de forma muito particular a este universo de domínio e a reforma do instituto da propriedade, na modernidade, sem desprender-se de seus atributos clássicos.Métricas
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Direito e Paixão. Mundo Jurídico. Jul. 2002. Disponível em: www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin Acesso em: 23 jan. 2014.
BAYRAN, Fatih. Ideology and political discourse: a critical discourse analysis of Erdogan’s political speech. ARECLS, 2010, v.7, p. 23-40. Disponível em: https://research.ncl.ac.uk/media/sites/researchwebsites/arecls/bayram_vol7.pdf. Acesso em: 23 jan. 2014.
BORGES, Maria Isabel. Orientações do módulo “Linguagem e seus usos” – Curso de Letras. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2013.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial Nº 1.273.222 - SP (2011/01329215). Recurso Especial. Direito Civil. Ação de Reintegração de Posse. Violação de Dispositivo Constitucional. Inviabilidade. Usurpação de Competência do Supremo Tribunal Federal. Revisão do Julgamento. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Direito Real De Habitação. Cônjuge Sobrevivente. Aclaratórios. Prequestionamento. Ausência De Caráter Protelatório. Disponível em: http://www. stj.gov.br/SCON/pesquisar.jsp?b=ACOR&livre=jurisprud%EAncia%20patrim%F4nio. Acesso em: 26 jun. 2013.
CARNIO, Henrique G. Direito e ideologia: o direito como fenômeno ideológico. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito, 2009, p. 95-107. Disponível em: http://www.panoptica.org/ novfev2009pdf/05_2009_2_nov_fev_95_107pp.pdf. Acesso em: 2 jul. 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. Revista CJF, Brasília, v.1, n. 3, dez. 1997, p. 92-99. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/ cej/index.php/revcej/article/view/123. Acesso em: 21 jun. 2013.
DALL’AGNOL, Darlei. O igualitarismo liberal de Dworkin. Kriterion, Belo
Horizonte, nº 111, Jun/2005, p. 55-69. Disponível em: https://www.scielo.br/j/kr/a/ WPBMTZPGbXqJXR3YtwMJ77s/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 de jun. 2013.
FISCHER, Rosa M. B. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 197-223, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n114/a09n114.pdf. Acesso em: 26 jun. 2013.
GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
HESPANHA, Antonio Manuel. O jurista e o legislador na construção da propriedade burguesa liberal em Portugal, p. 211-236. Análise Social, Lisboa, v. 16, n. 61/62, p. 211-236, 1980. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223994832M4bNF2ip1Lh21XM6.pdf. Acesso em 27 junho 2013.
MARTINS, Túlio; MORENO, Cláudio. Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006.
MATIAS, João Luís N.; ROCHA, Afonso de Paula P. Repensando o direito de propriedade. 2006. CONPEDI. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/manaus/reconst_ da_dogmatica_joao_luis_matias_e_afonso_rocha.pdf. Acesso em 02 jul 2013.
NAVES, Márcio B. A “ilusão da jurisprudência”. Lutas Sociais, n, 7, p. 67-72, 2001. Disponível em: http://www.pucsp.br/neils/downloads/v7_artigo_marcio_naves. Acesso em 16 jun. 2013.
PASHUKANIS, Evgenys. Teoria geral do direito e marxismo. 1924. Disponível em: http:// marxists.org/portugues/pashukanis/1924/teoria/cap05.htm. Acesso em 21 junho 2013. SAES, Décio A. M. de. A questão da evolução da cidadania política no Brasil. Estudos Avançados. 2001, v. 15, n. 42, p. 379-410. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/4tXzWL8S6w3q59BH L4Pc99h/?lang=pt#ModalArticles. Acesso em 16 de jun. 2013.
SEVERO, Cristiane G. Por uma perspectiva social dialógica da linguagem: repensando a noção de indivíduo. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de PósGraduação em Linguística. Florianópolis, 2007. 255 p. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/ bitstream/handle/123456789/89758/241708.pdf?sequence=1. Acesso em 02 jul. 2013.
SILVA, Cristina N. da. Conceitos oitocentistas de cidadania: liberalismo e igualdade Análise Social, Lisboa, v. 44, n. 192, p. 533-563, 2009. Disponível em: http://www.scielo.gpeari. mctes.pt/pdf/aso/n192/n192a04.pdf. Acesso em 02 jul. 2013.
SILVA, Tomaz T. da. A produção social da identidade e da diferença. IN:
SILVA, Tomaz T. da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn (orgs.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
SOUZA, Hélio J. S. O problema da motivação moral em Kant. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 141 p. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em 27 de jun. de 2013.
TORRES, Eduardo Cintra. Da insolência à obediência: alteração nas atitudes dos despossuídos (1900-1945). Sociologia, Problemas e Práticas, n. 38, 2002, p 117-136. Disponível em: http:// www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0873-65292002000100008&script=sci_arttext. Acesso em: 30 jun 2013.
TFOUNI, Leda Verdiani; MONTE-SERRAT, Dionéia Motta. Letramento e discurso jurídico. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Diálogos Interamericanos, n. 40, p. 97-116, 2010.
XINGJIAN, Gao. Ideologia e literatura. Jornal Estado de São Paulo. São Paulo, 6 ago. 2011. Disponível
em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ideologia-e-literatura,754863,0. htm. Acesso em 02 jul 2013.
WARAT, Luiz Alberto. Casa Warat São Paulo. Disponível em http://casawaratsp.blogspot.com. br/p/textos.html. Acesso em 26 jun 2013.
WARAT, Luiz Alberto. As falácias jurídicas. Sequência, estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 6, n. 10, p. 123-130, 1985. Disponível em: http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/ view/1546/showToc. Acesso em: 26 jun 2013.
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