O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa

Autores

  • Pedro Arcain Riccetto Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Carlos Picchi Neto Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p203

Palavras-chave:

Democracia, Accountability, Controle Governamental, Consciência Democrática

Resumo

Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações num contexto globalizado. Ancorado no método dedutivo, o estudo trará como plano de fundo a análise da accountability e a dificuldade em estabeler seu conceito, limitações e implantação. Traça, ainda, análise do papel da consciência democrática para consecução dos fins estatais, inserido na realidade histórica brasileira. Por fim, permite-se, pelo elo entre a democracia  accountability,  e progressão de uma consciência democrática, maior representatividade popular e consequente dissolução do poder ora concentrado nos governantes.

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Biografia do Autor

Pedro Arcain Riccetto, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Carlos Picchi Neto, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora da Graduação e Pós-graduação e Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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Publicado

2016-07-29

Como Citar

Riccetto, P. A., Picchi Neto, C., & Amaral, A. C. C. Z. M. do. (2016). O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa. Scientia Iuris, 20(2), 203–233. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p203

Edição

Seção

Artigos