O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público

Resumo

Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto, deverá repensar seu papel de “executor” para “fomentador” das ações, ao mesmo tempo em que precisará garantir o bom funcionamento das diversas formas de parcerias com o particular. Conclui-se, a partir da pesquisa bibliográfica realizada, que a relação público-privada deverá tomar uma nova feição, na qual o público utiliza instrumentos privados de gestão e o privado assume cada vez mais um papel responsável em relação à comunidade. Caberá ao Estado se abrir para novas formas de participação da sociedade e, por meio da governança, estabelecer novas formas de agir e coordenar as ações em parceria, desempenhando também um papel fiscalizador, de forma a garantir que seus contratos sejam bem cumpridos.