Governança, globalização e atores não estatais: uma análise sob a perspectiva do direito internacional

Gabriela Soldano Garcez; Gilberto Passos de Freitas

doi:10.5433/2178-8189.2015v19n2p223

Governança, globalização e atores não estatais: uma análise sob a perspectiva do direito internacional

Autores

Gabriela Soldano Garcez Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.
Gilberto Passos de Freitas Tribunal de Justiça

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p223

Palavras-chave:

Governança, Globalização, Atores não Estatais, Personalidade Jurídica, Direito Internacional

Resumo

O artigo objetiva tratar da conexão entre governança e atores não estatais, fenômeno intensificado no atual cenário mundial de globalização. Inegavelmente, tais atores fazem parte dos mecanismos de implementação e eficiência da governança, entretanto ainda figuram no centro do debate doutrinário acerca (da ausência ou reconhecimento) de suas personalidades jurídicas. Neste panorama, o presente artigo aborda, primeiramente, a governança e a globalização, indicando as três correntes a respeito desta última. Após, destaca quais são os principais atores não estatais na atualidade, avaliando a atividade dos mesmos para os processos de governança. Por fim, analisa a controvérsia do reconhecimento da personalidade jurídica internacional destes atores não estatais.

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Biografia do Autor

Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.

Doutoranda em Direito Ambiental Internacional (bolsista CAPES), pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental (bolsista CAPES), pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Católica de Santos. Conciliadora capacitada pela Escola Paulista da Magistratura. Advogada e Jornalista.

Gilberto Passos de Freitas, Tribunal de Justiça

Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1963), mestrado (2000) e doutorado (2003), ambos em Direito,. Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambienta (RT). Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público. Professor titular da pós-graduação (mestrado e doutorado) e graduação da Universidade Católica de Santos. Membro do CONJUR (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos); do COSEMA (Conselho de Meio Ambiente), ambos da Federação das Indústrias do Estado de S.P. Membro do Conselho de Mediação e Arbitragem da FIESP. Membro do GAJ (Grupo de Apoio ao Judiciário – TJ/SP). Foi Coordenador do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Membro Consultor da Comissão Nacional do Direito Ambiental, do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

Soldano Garcez, G., & Freitas, G. P. de. (2015). Governança, globalização e atores não estatais: uma análise sob a perspectiva do direito internacional. Scientia Iuris, 19(2), 223–240. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p223

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Edição

v. 19 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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