Cooperação internacional e organizações não governamentais: releitura do papel institucional no combate às doenças negligenciadas

Marcos Vinício Chein Feres; Pedro Henrique Oliveira Cuco; Lorena Abbas da Silva

doi:10.5433/2178-8189.2015v19n2p181

Cooperação internacional e organizações não governamentais: releitura do papel institucional no combate às doenças negligenciadas

Autores

Marcos Vinício Chein Feres Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Pedro Henrique Oliveira Cuco Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Lorena Abbas da Silva Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p181

Palavras-chave:

Patente, Doenças Negligenciadas, Direito como Identidade, Cooperação Sul-Sul, DNDi

Resumo

Este artigo pretende analisar a função jurídica da patente e a importância das cooperações internacionais em saúde, especialmente aquelas realizadas entre os países do hemisfério Sul, bem como das organizações não governamentais para a prevenção e o combate às doenças negligenciadas. A partir do conceito de direito como identidade, e da estratégia metodológica de análise qualitativa de conteúdo, foram coletados e analisados alguns casos de cooperação entre Estados e instituições públicas e privadas com o objetivo de desenvolverem novos medicamentos para o combate às doenças negligenciadas e garantirem equidade de acesso a esses fármacos.

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Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), Pesquisador de Produtividade PQ2/CNPq, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Vice-Reitor da UFJF

Pedro Henrique Oliveira Cuco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduando em Direito e bolsista de iniciação científica do programa BIC na Universidade Federal de Juiz de Fora

Lorena Abbas da Silva, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduanda em Direito e bolsista de iniciação científica do programa PROVOQUE na Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

Chein Feres, M. V., Oliveira Cuco, P. H., & da Silva, L. A. (2015). Cooperação internacional e organizações não governamentais: releitura do papel institucional no combate às doenças negligenciadas. Scientia Iuris, 19(2), 181–198. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p181

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Edição

v. 19 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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