Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

Adriana Augusta Telles de Miranda; Patricia Borba  Marchetto

doi:10.5433/2178-8189.2014v18n1p45

Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

Autores

Adriana Augusta Telles de Miranda Faculdade Autônoma de Direito - FADISP
Patricia Borba Marchetto FCL-UNESP São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p45

Palavras-chave:

Falência, Recuperação Judicial, Direito Comparado

Resumo

O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da empresa, respectivamente, Lei de Recuperação e Falência - Lei n.º 11.101/05, em Code de Commerce - Código Comercial Francês, capítulo Des difficultés des entreprises.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Adriana Augusta Telles de Miranda, Faculdade Autônoma de Direito - FADISP

Doutoranda pela FADISP: Função Social do Direito Constitucional, na linha de pesquisa Constitucionalização dos Institutos do Direito Privado É graduada em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara (1994), especialização em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Universitário de Araraquara/INPG (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Paulista (2004)

Patricia Borba Marchetto, FCL-UNESP São Paulo

Doutora em Direito pela Universidad de Barcelona (UB-Espanha) Docente da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho (UNESP). Professora das disciplinas juridicas do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCL-UNESP). Docente do Programa de Pós Graduação em Direito da UNESP-FRANCA

Downloads

Publicado

2014-07-31

Como Citar

Telles de Miranda, A. A., & Borba Marchetto, P. (2014). Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês. Scientia Iuris, 18(1), 45–60. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p45

Baixar Citação

Edição

v. 18 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.