A atuação dos arquivistas na gestão de documentos digitais na administração pública do Distrito Federal
desafios e contribuições
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n2p165Palavras-chave:
arquivista, gestão de documentos digitais, administração pública, Distrito Federal, políticas arquivísticasResumo
Objetivo: analisar o papel dos arquivistas na gestão de documentos digitais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.
Metodologia: realizou-se pesquisa qualitativa, de caráter documental e bibliográfico, que envolveu a análise de normativos distritais, de editais de concursos públicos para arquivistas publicados entre 2004 e 2023 e de estruturas administrativas vinculadas à gestão documental. A análise de conteúdo foi utilizada como procedimento metodológico para sistematizar e interpretar os dados coletados.
Resultados: constatou-se que o arcabouço normativo do Governo do Distrito Federal contempla diferentes fases do ciclo de vida dos documentos, mas apresenta lacunas críticas relacionadas à autenticidade e confiabilidade (B3) e à interoperabilidade e padrões técnicos (C2). Verificou-se também que os editais de concursos analisados ainda privilegiam funções tradicionais em detrimento da gestão digital, e que as estruturas administrativas nem sempre conferem posição estratégica ao arquivista.
Conclusões: A atuação dos arquivistas na gestão de documentos digitais no âmbito do Governo do Distrito Federal permanece limitada e subvalorizada, embora seja estratégica para garantir eficiência, segurança e transparência. Assim, evidencia-se a necessidade de fortalecimento regulatório, reconhecimento profissional e ajustes institucionais para consolidar uma gestão de documentos digitais consistente e confiável.
Downloads
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASÍLIA. Decreto nº 35.404, de 7 de maio de 2014. Delega competências para o Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal aprovar os atos normativos referentes à gestão de documentos administrativos do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, 8 maio 2014. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76778/Decreto_35404_07_05_2014.html. Acesso em: 22 set. 2025.
BRASÍLIA. Decreto nº 36.756, de 16 de setembro de 2015. Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, 17 set. 2015. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4006f1f3acbf433781e5cd7168566206/Decreto_36756_16_09_2015.html. Acesso em: 25 fev. 2025.
BRASÍLIA. Decreto nº 8.530, de 14 de março de 1985. Cria o Arquivo Público do Distrito Federal-ArPDF, define sua relativa autonomia e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, 15 mar. 1985. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/11765/Decreto_8530_14_03_1985.html. Acesso em: 11 mar. 2025.
BRASÍLIA. Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012. Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, 16 out. 2012. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72625/Lei_4949_15_10_2012.html. Acesso em: 19 maio 2025.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DPDF). Edital n.º 1 – DPDF – Analista, de 20 de julho de 2020. Concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista/arquivos/ED_1_2020_DPDF_ANALISTA_ABERTURA.PDF. Acesso em: 11 ago. 2025.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA (FHB). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/165/2016111485144549.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.
INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.cespe.unb.br/concursos/SEPLAG_IBRAM2009/arquivos/ED_1_2009_SEPLAG_IBRAM_ABERTURA.PDF. Acesso em: 11 ago. 2025.
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL (PROCON-DF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/11/20111230204329743.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL (PROCON-DF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.procon.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/3___Edital_n__01_2023_do_Concurso_do_PROCON_17012023.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PGDF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pg_df_19/arquivos/ED_1_PGDF_19_ABERTURA.PDF. Acesso em: 11 ago. 2025.
SANTOS, Vanderlei Batista dos. Preservação digital de documentos arquivísticos potenciais: reconhecendo e enfrentando o problema. Revista Brasileira de Preservação Digital, Campinas, v. 3, p. e022005, 2022. DOI: 10.20396/rebpred.v3i00.16584. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/16584. Acesso em: 19 set. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL (SECULT). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/96/2014012493515159.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SEEC). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, incluindo a especialidade Arquivologia. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/310/20221005122052508.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE-DF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, n. 163, 24 ago. 2010. Disponível em: https://www.dodf.df.gov.br/dodf/jornal/visualizar-pdf?pasta=2010|08_Agosto|DODF%20163%2024-08-2010|&arquivo=DODF%20163%2024-08-2010%20SECAO3.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE-DF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/SEE_16_DF/arquivos/ED_1_SEE_DF_2016___ABERTURA.PDF. Acesso em: 16 jun. 2026.
SILVA, Margareth da. Documentos digitais: autenticidade e custódia. Inclusão Social, v. 14, n. 2, p. 106-130, 2021. DOI: 10.18225/inc.soc.v14i2.6417. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/320431. Acesso em: 26 maio 2026.
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS). Edital n.º 1, de 18 de janeiro de 2008. Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2008/SEPLAGDFTRANS2008/arquivos/ED_1_2008_SEPLAG_DFTRANS_ABT_FORM.PDF. Acesso em: 11 ago. 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF). Edital de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, incluindo o cargo de Arquivista. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.cespe.unb.br/concursos/tc_df_13_analista/arquivos/TCDF_EDITAL_ANAP_EDITAL_ABERTURA.PDF. Acesso em: 16 jun. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Marilia Cristina da Silva, Cynthia Roncaglio

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.




