Proposta metodológica de unificação de funções e atividades da área de educação escolar para representação no Plano de Classificação de documentos do Estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n1p242Palavras-chave:
Classificação arquivística, Educação escolar , Identificação arquivística, Plano de classificação de documentosResumo
Objetivo: Apresentar proposta metodológica de unificação de funções e atividades na área de educação escolar para representação no Plano de Classificação de Documentos do Estado do Rio de Janeiro.
Metodologia: O desenvolvimento do estudo se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental em relação às fontes de informação e está amparada na primeira etapa da metodologia de identificação arquivística que atua como fundamento para a classificação arquivística. Realiza-se estudos teóricos e técnicos comparativos com base nos instrumentos oficiais que regulamentam finalidade, estrutura orgânica, competências e atribuições da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - Seeduc/RJ, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ.
Resultados: O entendimento da composição e organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro colabora e fundamenta a unificação de funções e atividades equivalentes com base nos princípios e diretrizes definidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que organiza todo o sistema educacional brasileiro.
Conclusões: Identificou-se ser possível a unificação de algumas atribuições independente de níveis, etapas e modalidades de ensino e assim, evitar funções e atividades semelhantes em diferentes planos de classificação relacionados à área de educação escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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