Declaração de interesse público e social de arquivos privados
a ausência de arquivos de mulheres
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2023v28n1p154Palavras-chave:
Declaração de interesse público e social, Arquivos de mulheres, Arquivos privados, Berta Gleizer RibeiroResumo
Objetivo: este artigo apresenta a legislação pertinente a Declaração e discute a ausência de arquivos de mulheres declarados como de interesse público e social no Brasil.
Metodologia: pautou-se no levantamento bibliográfico e documental por meio da legislação e na análise quantitativa e qualitativa dos arquivos declarados como de interesse público e social.
Resultados: a pesquisa identificou a quantidade de arquivos privados institucionais e pessoais, dentre os arquivos pessoais verificou-se a quantidade de arquivos de mulheres e de homens declarados como de interesse público e social e observou-se a praticamente inexistência de arquivos privados de mulheres.
Conclusões: conclui-se que há necessidade de avançar na institucionalização e preservação desses arquivos para identificação e incentivo de arquivos considerados como de interesse público e social e principalmente a necessidade de avançar na declaração de arquivos de mulheres que hoje perfazem uma quantidade diminuta em detrimento de arquivos pessoais de homens.
Downloads
Referências
ACEVEDO, E. R.; LLAÑA, M. M.; GALLEGUILLOS, F. L. M.; ROJAS, P. P.; CONCHA, M. E. M. La creación del Archivo mujeres y géneros en el Archivo Nacional de Chile. La memoria feminina: mujeres en la historia, historia de mujeres. Madrid: Secretaria General Técnica - Subdirección General de Documentación y Publicaciones, 2016. p. 55- 63.
ARONOVICH, L. Prefácio. LERNER, G. A Criação do Patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo, Cultrix, 2019. p. 19-25.
ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, nº 51, 2005.
BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Decreto n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília, DF, 3 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/decreto/2002/D4073.htm. Acesso em: 22 jun. 2022.
BRASIL. Decreto n° 10.118, de 2 de dezembro de 2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências. Brasília, DF, 2 dez. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10148.htm. Acesso em: 27 jul. 2022.
BRASIL. Resolução n° 47, de 26 de abril de 2021. Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-47-de-26-de-abril-de-2021. Acesso em: 18 jul. 2022.
BRASIL. Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF, 8 jan. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 22 jun. 2022.
BLOCH, M. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BORGES, R. S.; MURGUIA, E. I. Aquisição de Arquivos pessoais. ABELLÁS, J. B. Y.; FRADE, E. P.; MELLO E SILVA, M. C. (org.) Arquivos pessoais: constituição, preservação e usos. Rio de Janeiro: Museu de Astronomia e Ciências Afins, 2014. p. 7-32. v. 13. (Mast Colloquia). Disponível em: http://site.mast.br/hotsite_mast_colloquia/pdf/mast_colloquia_13.pdf. Acesso em: 16 jun. 2022.
CAMARGO, A. M. A. Os Arquivos Pessoais são arquivos. Revista do Arquivo Público Mineiro, [S. l.] p. 27-39, 2009. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm_pdf/2009-2-A02.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.
CIFOR, M.; WOOD, S. Critical Feminism in the Archives. Journal of Critical Library and Information Studies, [S. l.], v. 1, n. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.24242/jclis.v1i2.27
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Parecer 08/2008. Manifesta-se sobre a declaração de interesse público e social do acervo de Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Parecer 09/2008. Manifesta-se sobre a declaração de interesse público e social do acervo de Berta Gleizer Ribeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008.
DEL PRIORE, M. História do Cotidiano e da vida privada. In: CARDOSO, C. F.; VAINFAS, R. Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 259-274.
GARCIA, C. C. Breve História do Feminismo. São Paulo: Claridade, 2015.
JIMERSON, R. C. Archives for All: Professional Responsibility and Social Justice. The American Archivist, [S. l.], v. 70, p. 252-281, 2007. DOI: https://doi.org/10.17723/aarc.70.2.5n20760751v643m7
LERNER, G. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.
MATTOS, R. de; MENDES, J. M. Arquivos pessoais e patrimônio: a Declaração de Interesse Público e Social como instrumento de patrimonialização de arquivos. Ágora: Arquivologia em debate, Rio de Janeiro, v. 31, n. 63, p. 01-21, jul./dez. 2021.
HEYMANN, L. Q. O arquivo utópico de Darcy Ribeiro. História, Ciência, Saúde – Maguinhos, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 261-282, jan./mar. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100014
OLIVEIRA, L. M. Descrição arquivística e os arquivos pessoais: conhecer os arquivos pessoais para compreender a sociedade. Arquivo & Administração. Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros, v. 12, n. 2, p. 28-51, jul./dez. 2013.
PERROT, M. Práticas da memória feminina. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 9, n. 18, p. 9-18, ago./set. 1989.
PERROT, M. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, [S. l.], p. 71-99, jul./dez. 1995.
VASSALO, J. Mujeres y patrimonio cultural: el desafió de preservar lo que se invisibiliza. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, [S. l.], n. 71, p. 80-94, dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rieb/n71/2316-901X-rieb-71-00080.pdf. Acesso em: 16 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i71p80-94
WOOLF, V. Profissões para mulheres e outros artigos feministas. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Elisa Maria Lopes Chaves, Maria Leandra Bizello
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
