Desafíos de la gestión de documentos en acervos académicos de las Instituciones de Educación Superior
una revisión bibliográfica y documental de la realidad brasileña
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n3p103Palabras clave:
Gestión de documentos, Acervo académico, Normativa del MEC, Institución de educación superiorResumen
Objetivo: Analizar y sistematizar en qué medida la disociación entre las directrices de regulación educativa, los fundamentos de la Archivística y las prácticas institucionales compromete la gestión documental de los archivos académicos en las Instituciones de Educación Superior (IES), con énfasis en los impactos sobre la autenticidad, la integridad y el valor probatorio de los documentos.
Metodología: Investigación cualitativa, de carácter descriptivo-exploratorio, basada en revisión bibliográfica y documental, fundamentada en el análisis de literatura científica y de los actos normativos del Ministerio de Educación (MEC) relativos a los archivos académicos.
Resultados: Los resultados indican que la aplicación discontinua de las normas, asociada a la ausencia de una adopción sistemática de los fundamentos archivísticos, compromete el control del ciclo de vida de los documentos, debilita la cadena de custodia y reduce la fiabilidad de los documentos que integran los archivos académicos.
Conclusiones: La efectividad de la gestión documental de los archivos académicos en las instituciones de educación superior depende de la articulación e integración de las dimensiones normativa, archivística y operacional.
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BRASIL. Decreto n. 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm. Acesso em: 12 mar. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica n. 14/2014 – CGACGIES/DAES/INEP/MEC: instrumento de avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília, DF: INEP, 2014b. Disponível em:https://abmes.org.br/arquivos/documentos/Nota_Tecnica_14-2014,Novo_Instrumento_Aval-Inst.,_Cred_e_Recred-Fev2014.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 ago. 2026
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação no Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 11 mar. 2026
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica Conjunta SERES/MEC – INEP/MEC n. 02/2014, de 3 de outubro de 2014. Dispõe sobre a verificação do cumprimento dos requisitos legais e normativos referentes à Portaria MEC n.º 1.224/2013 [...]. Brasília, DF: MEC/INEP, 2014a.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 389/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC, de 21 de junho de 2013. Orienta acerca da responsabilidade pela manutenção do acervo acadêmico em caso de descredenciamento de IES. Brasília, DF: MEC, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.224, de 18 de dezembro de 2013. Estabelece normas para a organização, guarda, preservação e acesso ao acervo acadêmico das instituições de educação superior integrantes do Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2013b. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-mec-no-1-224-de-18-de-dezembro-de-2013. Acesso em: 8 abr. 2026
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.261, de 23 de dezembro de 2013. Torna obrigatório o uso do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovados pela Portaria AN/MJ n.º 92/2011, e estabelece procedimentos para monitoramento de sua implementação. Brasília, DF: Presidência da República, 2013c. Disponível em https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-1-261-de-23-de-dezembro-de-2013. Acesso em: 8 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 315, de 4 de abril de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e estabelece normas para organização e preservação do acervo acadêmico Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-315-de-4-de-abril-de-2018-9177556. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 332, de 13 de março de 2020. Altera o prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2020]. Disponível em: https://mecnormas.mec.gov.br/pesquisa/detalhar/4548. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 360, de 18 de maio de 2022. Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Brasília, DF: Presidência da República, 2022a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-360-de-18-de-maio-de-2022-401082263. Acesso em: 11 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 613, de 18 de agosto de 2022. Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC n.º 360/2022 e estabelece procedimentos para conversão e preservação do acervo acadêmico digital. Brasília, DF: Presidência da República, 2022b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-613-de-18-de-agosto-de-2022-423583397. Acesso em: 11 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 255, de 20 de dezembro de 1990. Estabelece normas para organização, guarda, conservação e eliminação de documentos escolares no âmbito das Instituições de Ensino Superior. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://eng.ufba.br/sites/eng.ufba.br/files/portaria_no_255_de_20_de_dezembro_de_1990.pdf. Acesso em: 8 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 22, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-22-de-21-de-dezembro-de-2017. Acesso em: 10 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Conselho Nacional de Arquivos. Portaria AN n. 92, de 23 de setembro de 2011. Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, DF: Conselho Nacional de Arquivos, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-92-de-23-de-setembro-de-2011. Acesso em: 12 abr. 2026.
CARDOSO, Laila Guimarães. DONATO, Julia Araujo; SILVA, Maria Carolina Gonçalves da; SHINTAKU, Milton. As políticas de arquivo para documentos físicos e nato-digitais nas universidades federais brasileiras. Acervo, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 64-74, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1032. Acesso em: 12 abr. 2026.
CORREIA, Maria Abdilene; ARAÚJO, Alessandra dos Santos; SILVA, Renato Motta Rodrigues da. Gestão documental no plano de desenvolvimento institucional: estudo comparativo entre UFS e UFBA. Ágora: arquivologia em debate, Florianópolis, v. 35, n. 70, p. 1-23, jan./jun. 2025. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1263. Acesso em: 8 abr. 2026.
CRIVELLARO, Fernanda Furio. Mapeamento de processos como ferramenta auxiliar para conversão digital em gestão de documentos acadêmicos. 2023. 213 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2023. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/366aa8d2-8868-49c0-b6d4-172aee286629/content. Acesso em: 8 abr. 2026.
FARIAS, Joice de Oliveira. Instrumentos técnicos de gestão de documentos do Poder Executivo Federal: uma análise da adesão das IFES (1996-2019). 2021. 118 f. Produto técnico-científico (Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.unirio.br/cla/ppgarq/tccs/tccs-do-ano-2021/farias-joice-de-oliveira-instrumentos-tecnicos-de-gestao-de-documentos-uma-analise-da-adesao-das-instituicoes-federais-de-ensino-superior-1996-2019/at_download/file. Acesso em: 12 abr. 2026.
FEITOZA, Eduardo Rafael Miranda; FLORES, Daniel. Diagnóstico da gestão de documentos arquivísticos digitais na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: análise dos dados de pesquisa do Observatório de Documentos Digitais. In: ENCONTRO CATARINENSE DE ARQUIVOS, 14., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: AAESC, 2019. Disponível em: https://994bc771-b71f-4c33-a0b2-f4261f9fa214.filesusr.com/ugd/66e97c_6dbc9cd70f1b463d80dd872c9c1f87fd.pdf. Acesso em: 8 abr. 2026.
FONSECA, Patrícia da Silva. Gestão de acervos documentais em instituições universitárias e o acesso à informação: o caso do arquivo do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados da Universidade Federal de Viçosa (1934-2020). 2022. 256 f. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2022. Disponível em: https://locus.ufv.br/server/api/core/bitstreams/24efbbf9-61ef-4fe1-b82d-3b0347f2bac8/content. Acesso em: 28 mar. 2026.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
LIMA, Eliseu dos Santos; SEIFFERT, Claudineli Carin; SCHÄFER, Murilo Billig. Acervo acadêmico das IES pertencentes ao sistema federal de ensino: manutenção, guarda e conversão para o meio digital conforme a legislação brasileira. Revista Sociais & Humanas, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 23-45, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/34261. Acesso em: 28 mar. 2026.
MORAIS, Sílvia Cintra Borges; MUSSI, Clarissa Carneiro; LIMA, Maurício Andrade de; PINTO, Marli Dias de Souza. Tecnologia da informação e desempenho da gestão documental em uma Universidade Federal. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 3-30, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/WW5xdvVXqWqRkBzSbFrgPmz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 8 abr. 2026.
NASCIMENTO, Adalson de Oliveira; VOLPIN JUNIOR, Marcos. Caminhos e descaminhos da política pública arquivística: o Ministério da Educação e a regulação do acervo acadêmico. Em Questão, Porto Alegre, v. 31, e-141213, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/emquestao/a/ptxNWHZJzgLfBf8yH87hxMt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2026.
PAVANATI, André. Gestão da informação e sistemas de informação no acervo acadêmico de uma instituição federal de ensino superior. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214662. Acesso em: 25 mar. 2026.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.
SAMBO, Acia Domingos Cumbane; WOIDA, Luana Maia. Cultura informacional voltada para instituições de ensino superior: valores e crenças como elementos centrais. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 22, e024005, p. 1-20, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8673474. Acesso em: 8 abr. 2026.
SANTANA FILHO, Décio de. Acervo acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL): um estudo de caso do fluxo e da situação de sua gestão. Archeion Online, João Pessoa, v. 9, n. 1, p. 51-68, jan./jun. 2021. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/160841. Acesso em: 9 abr. 2026.
SANTOS, Rosaria Ferreira Otoni dos. Metodologias de gestão de documentos em instituições de ensino superior brasileiras: uma revisão sistemática de literatura. Dissertação (Mestre em Gestão e Organização do Conhecimento) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/763bd2ae-5b23-47ef-a2eb-b0c04aa38b6e. Acesso em: 11 mar. 2026.
SANTOS, Rosaria Ferreira Otoni dos; AGANETTE, Elisângela Cristina. Metodologias para gestão documental em instituições de ensino superior: uma revisão sistemática de literatura. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, Belo Horizonte, n. Especial, 2021. DOI: 10.35699/2237-6658.2021.37180. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/moci/article/view/37180. Acesso em: 12 mar. 2026.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
VOLPIN JUNIOR, Marcos; NASCIMENTO, Adalson de Oliveira. O tratamento documental na Universidade Federal de Minas Gerais: uma breve cronologia. Ágora: Arquivologia em Debate, Florianópolis, v. 31, n. 62, p. 25-45, jan./jun. 2023. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/225722. Acesso em: 12 abr. 2026.
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