La confiabilidad en la investigación jurimétrica
desafíos en la recolección de datos and análisis empíricos de jurisprudencia
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n4p156Palabras clave:
Análisis de Datos, Recopilación de Datos, Bancos de Jurisprudencia, Jurimetría, UniformizaciónResumen
Objetivo: Evidenciar la necesidad de una metodología específica y rigurosa para validar la fiabilidad de las investigaciones cuantitativas en el ámbito jurídico, demostrando cómo los problemas en la fase de recolección de datos afectan negativamente la validez y la fiabilidad de dichas investigaciones.
Metodología: Análisis exploratorio con enfoque cualitativo y cuantitativo. La investigación se llevó a cabo mediante el examen de trabajos teóricos que estipulan cómo debe realizarse una investigación de jurimetría y publicaciones normativas del Consejo Nacional de Justicia y del Tribunal Supremo Federal que regulan el tema, para posteriormente examinar sistemas externos de jurisprudencia de ocho tribunales estatales.
Resultados: Se demuestra cómo estos problemas dificultan enormemente o incluso hacen imposible la investigación empírica cuantitativa de jurisprudencia y se expone estadísticamente la calidad de la indexación utilizada en los motores de búsqueda de jurisprudencia de los Tribunales Estatales de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro y Amazonas.
Conclusiones: El análisis cuantitativo mostró los problemas derivados de la mala calidad de la indexación y la falta de uniformidad en ocho bases de datos externas de búsqueda de jurisprudencia brasileñas, y se propusieron métodos para superar estas dificultades.
Descargas
Citas
AGRANONIK, M.; HIRAKATA, V. N. Cálculo de tamanho de amostra: proporções. Clinical and Biomedical Research, Porto Alegre: v. 30, n. 31, p. 382-388, 2011
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. STJ - Vocabulário Jurídico, 2024. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/servlet/ThesMain?action=consultar&pesquisa=improbidade. Acesso em: 10 jun. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa empírica: Introdução à pesquisa judiciária. Brasília. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/02/apresentacao-como-fazer-pesquisas-empiricas-introducao-pesquisa-judiciaria-23-03-2023.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios. Disponível em: https://bnp.pdpj.jus.br/. Acesso em: dez. 2025
EPSTEIN, L.; KING, G. Pesquisa empírica em direito: As regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013. Disponível em https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/963518b6-c0ab-4cf7-acc1-a5aa2b2f84ea/content. Acesso em: fev. 2024.
KASTELLEC, J. P. Trees and regression in empirical legal studies. Journal of Empirical Legal Studies, [S.l.], v. 7, n. 2, p. 202-230, 2010. Disponível em: https://jkastellec.scholar.princeton.edu/sites/g/files/toruqf3871/files/jkastellec/files/trees.pdf. Acesso em: 09 jun. 2024.
LEE, S; LEE DK. What is the proper way to apply the multiple comparison test? Korean J Anesthesiol, [S.l.], n. 71, v. 5, p. 353-360, 2018.
MAGALHÃES, M. N; LIMA, A. C. P. Noções de Probabilidade e Estatística. 6 ed. São Paulo: Edusp, 2008.
PINHEIRO, L. V. R.; FERREZ, H. D. Tesauro Brasileiro de Ciência da Informação. Rio de Janeiro; Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), 2014.
PROGRAMA DE GESTÃO DE PRECEDENTES DO PODER JUDICIÁRIO. Pangea/BNP – Precedentes Qualificados. Disponível em: https://pdpj.jus.br. Acesso em: 10 jun. 2024.
TRECENTI, J. A. Z. Diagramas de influência: uma aplicação em Jurimetria. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45133/tde-20230727-113325/. Acesso em: 04 jun. 2024.
VEÇOSO, F. F. C., PEREIRA, B. R., PERRUSO, C. A., MARINHO, C. M., BABINSKI, D. B. O., WANG, D. W. L., GUERRINI, E. W., PALMA, J. B., & SALINAS, N. S. C. A pesquisa em direito e as bases eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito/Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, [S.l.], n. 1, v. 1, p. 105-139, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 ALESSANDRA SCHERMA SCHURIG, Ana Claudia Batista, Paulo Henrique Ferreira da Silva , Daniel Oitaven Pearce
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
