Calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024: : as características das proposições legislativas dos deputados federais em resposta à situação de emergência

Thiago Gomes Eirão

doi:10.5433/1981-8920.2026v31n1p38

Autores/as

Thiago Gomes Eirão Instituto Federal del Espíritu Santo https://orcid.org/0000-0002-8462-9425

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n1p38

Palabras clave:

Calamidad pública, Inundaciones, Río Grande del Sur, Brasil, Proposición

Resumen

Objetivo: El presente estudio aborda las características de las proposiciones legislativas presentadas en la Cámara de Diputados durante el primer mes de la calamidad pública provocada por las inundaciones que afectaron a diversas ciudades de Rio Grande do Sul en 2024.
Metodología: Mediante una investigación documental, se realizó una consulta al sistema de tramitación de proposiciones disponible en el portal de la Cámara de Diputados. Esta investigación, de naturaleza descriptiva cuantitativa, identificó las características de las proposiciones presentadas por los diputados y las diputadas para enfrentar o resolver problemas generados por el desastre natural en las diversas áreas del conocimiento y de la vida humana.
Resultados: Los datos recolectados demostraron que hubo un ritmo intenso de proposiciones sobre las inundaciones. Las propuestas legislativas se concentraron en dos ejes temáticos: actividad económica e infraestructura (desarrollo urbano, servicios básicos). Además, los representantes de Rio Grande do Sul fueron los actores más activos en cuanto a la cantidad de proposiciones creadas.
Conclusiones: Aunque se trate de un evento adverso con implicaciones profundas en la vida cotidiana de un estado importante como Rio Grande do Sul, la administración pública necesita tomar decisiones y elegir el foco de actuación en los primeros pasos de contención ante una situación de calamidad pública provocada por un evento climático adverso.

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Biografía del autor/a

Thiago Gomes Eirão, Instituto Federal del Espíritu Santo

Doctor en Ciencias de la Información por la Universidade de Brasília (UnB). Profesor del Máster Profesional en Poder Legislativo da Câmara dos Deputados (CEFOR).

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