Correlaciones entre datos enlazados y la Ley General de Protección de Datos Personales
consideraciones sobre escenarios de uso
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2023v28n2p78Palabras clave:
Datos vinculados, Derecho a la privacidad, Ley General de Protección de Datos Personales, Información y TecnologíaResumen
Objetivo: El objetivo general de este trabajo es analizar las correlaciones entre la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD) y los escenarios de uso de datos vinculados.
Metodología: Se trata de un estudio exploratorio, utilizando referencias bibliográficas y documentales, así como normas legales. Inicialmente se realizó una revisión de la literatura compuesta por tres subapartados: los dos primeros analizaron el surgimiento, funcionamiento y ejemplos de uso de datos vinculados, mientras que el último subapartado investigó el surgimiento y estructura de la LGPD. Posteriormente, se dispusieron las principales normas de la citada ley, disposiciones sobre algunos escenarios limitados de uso de datos, desde la perspectiva de las fases del Ciclo de Vida de los Datos: recolección, almacenamiento, recuperación y disposición.
Resultados: Se percibió que la complejidad de estos sistemas es un desafío tecnológico dada la necesidad de respetar la ley y preservar la privacidad de las personas. En este sentido, el conocimiento de este nuevo estándar y su adaptación a las organizaciones también son dilemas a superar.
Conclusiones: Por lo tanto, se entendió que la aplicabilidad de la LGPD a escenarios de datos vinculados es variada, requiriendo el trabajo de varios actores profesionales y científicos para que las empresas e instituciones en general puedan adaptarse a sus normas.
Citas
BERNERS-LEE, T. Linked Data. Design Issues, 2006. Disponível em: https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html. Acesso em: 10 maio 2021.
BERNERS-LEE, T.; HENDLER, J.; LASSILA, O. The Semantic Web: a new form of Web content that is meaningful to computers. Scientific American Special Online Issue, [S. l.], p. 24-30, Apr. 2002. Disponível em: http://csis.pace.edu/~marchese/CS835/Lec9/112_SemWeb.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
BIZER, C.; HEATH, T.; BERNERS-LEE, T. Linked Data – The Story so Far. International Journal on Semantic Web and Information System, [S. l.], Jul. 2009. Disponível em: http://eprints.epwp.eprints-hosting.org/id/eprint/92/. Acesso em: 10 maio 2021.
BORKO, H. Information science: what is it? American Documentation, v. 19, n. 1, p. 3-5, 1968.
BRASIL. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. [Código de Defesa do Consumidor (CDC)]. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 4.060/2012, de 13 de junho de 2021: ficha de tramitação. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=548066. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 5.276, de 15 de maio de 2016: ficha de tramitação. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2084378. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Governo Federal. Portal Gov. [20--]. Disponível em: https://acesso.gov.br. Acesso em: 21 mar. 2021.
BRASIL. Lei n° 12. 527/2011 [Lei de Acesso à Informação]. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014 [Marco Civil da Internet]. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília: Presidência da República. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Brasília: Presidência da República. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 14 abr. 2021.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.
CONFESSORE, N. Cambridge Analytica and Facebook: The Scandal and the Fallout so far. The New York Times, 4 abr. 2018.Disponível em: https://www.nytimes.com/2018/04/04/us/politics/cambridge-analytica-scandal-fallout.html. Acesso em: 10 mar. 2021.
CONSUMERS INTERNATIONAL. The state of data protection rules around the world: a briefing for consumer organisations. [S. l.]: Consumers International, 2018. Disponível em: https://www.consumersinternational.org/media/155133/gdpr-briefing.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.
CUNHA, D. R. B; SOUZA, D.; LÓSCIO, B. F. Linked Data: da web de documentos para a web de dados. In: SANTANA, A. M. et al. (org.). Livro texto dos minicursos ERCEMAPI. Teresina: 2011. p. 79-99. Disponível em: https://www.cin.ufpe.br/~daise/arquivos/publications/2011/2011_Cap%204%20Linked%20Data%20-%20MC2.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
DIAS, G. A.; VIEIRA, A. A. N. Big Data: questões éticas e legais emergentes. Ciência da Informação, Brasília, v. 42, n. 2, p. 174-184, 2013. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1380. Acesso em: 10 maio 2021.
IRAMINA, A. RGPD V. LGPD: Adoção estratégica da abordagem responsiva na elaboração da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Brasília, v. 12, n. 2, p. 91-117, out. 2020. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/337598120. Acesso em: 10 maio 2021.
LEME, R. S.; BLANK, M. Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação na área da saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 9, n. 3, p. 210-224, jul./set. 2020. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/690. Acesso em: 10 maio 2021.
LIMA, J. C.; CARVALHO, C. L. Resource Description Framework (RDF). Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2005.
MAGRANI, E. J. G. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2018. 333 f. Tese (Doutorado em Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36942@1. Acesso em: 10 maio 2021.
NHACUONGUE, J. A.; ROZSA, V.; DUTRA, M. L. Linked Data e Ciência da Informação: diretrizes para a publicação de datasets institucionais abertos. Biblios, [S. l.], n. 73, p. 20-34, Oct./Dic. 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1562-47302018000400002. Acesso em: 02 dez. 2021.
PINHEIRO, P. P. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva, 2018. E-book. Não paginado.
RODRÍGUEZ-DONCEL, V.; SANTOS, C.; CASANOVAS, P.; GÓMEZ-PÉREZ, A. Legal Aspectsof Linked Data. The European Framework. Computer Law & Security Review, [S. l.], v. 32, n. 6, p. 799-813, Dec. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/306022669_Legal_aspects_of_linked_data_-_The_European_framework. Acesso em: 10 maio 2021.
SANT’ANA, R. C. G. Ciclo de vida de dados: uma perspectiva a partir da ciência da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 21, n. 2, p. 116-142, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/27940. Acesso em: 21 mar. 2021.
SANTAREM SEGUNDO, J. E. Web semântica, dados ligados e dados abertos: uma visão dos desafios do Brasil frente às iniciativas internacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 219-239, jul./dez. 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/119690. Acesso em: 22 mar. 2021.
SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996.
TARAPANOFF, K.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H.; CORNIER, P. M. J. A sociedade da informação e inteligência em unidades de informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 3, p. 93, set./dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ci/v29n3/a09v29n3.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento 2016/679, de 4 de maio de 2016 [General Data Protection Regulation (GDPR)]. Bruxelas (Bélgica): Parlamento Europeu, 2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A02016R0679-20160504&qid=1532348683434. Acesso em: 10 maio 2021.
VALENTE, J. Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador. Agência Brasil, 14 ago. 2018.Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-08/temer-sanciona-lei-de-protecao-de-dados-mas-veta-orgao-regulador. Acesso em: 10 mar. 2021.
VIDOTTI, S. A. B. G.; CONEGLIAN, C. S.; ROA-MARTINEZ, S. M.; VECHIATO, F. L.; SANTARÉM SEGUNDO, J. E. Web, Web Semântica e Web Pragmática: um posicionamento da Arquitetura da Informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 29, n.1, p. 195-214, jan./mar. 2019. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/112083. Acesso em: 10 maio 2021.
W3C. W3C. Disponível em: https://www.w3.org/. Acesso em: 10 maio 2021.
WERSIG, G.; NEVELlNG, U. The phenomena of interest to information science. Information Scientist, [S. l.], v. 9, p. 127-140, 1975.
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