Indexación de sentencias en el contexto de los tribunales de cuentas: estudios preliminares para la elaboración de un modelo de lectura técnica
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n2p511Palabras clave:
Indexación, Análisis de Asunto, Sentencia, Tribunal de CuentasResumen
Introducción: Este trabajo discute la organización de la información jurídica, en especial las sentencias producidas por los tribunales de cuentas. En la literatura de la Biblioteconomía y de la Ciencia de la Información se identificó un hueco referente a la falta de procedimientos sistematizados para el análisis de asunto, que visa a la identificación del asunto tratado en los documentos. Se resalta que la indexación de las sentencias depende del conocimiento de la estructura del documento, de la terminología jurídica y de técnicas para el análisis de asunto. Objetivo: A partir del hueco verificado, el objetivo de este estudio, calificado en el ámbito del Programa de Postgrado en Gerencia y Organización del Conocimiento de la UFMG, en junio de 2017, es la elaboración de un modelo de lectura técnica de sentencias para orientar el proceso del análisis de asunto, que es la primera etapa de la indexación. Metodología: Es un estudio de caso con enfoque cualitativo, aplicado en el Tribunal de Cuentas del Estado de Minas Gerais (TCEMG). Resultados parciales: La creación del modelo tiene como base las directrices de la norma NBR 12.676 / 1992, que normaliza y sistematiza el proceso de indexación, y los fundamentos teóricometodológicos de Guimarães (1994; 2004), con el análisis por categorías, de Cintra (1987) y Fujita (2003), con las estrategias de lectura documental, y los principios para la indexación de sentencias de Silva (2008). Conclusión: Como resultado se espera ofrecer estrategias de lectura que irán ayudar al indexador en su actividad y minimizar la subjetividad en la representación temática de las sentencias.Métricas
Cargando métricas ...
Citas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12676. Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Técnica de indexação de pronunciamentos judiciais. São Paulo: Ed. autor, 1981. Não publicado.
BARBOSA NETTO, Guilherme; CUNHA, Cleber Araújo. Ementas e informativos nos tribunais de contas. Cuiabá: PubliContas, 2015.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil (NCPC). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Manual de indexação da justiça federal. Brasília, 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Biblioteca. RVBI e histórico. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi/a-rvbi>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Prodasen. Destaques LexML. Disponível em: http://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#o-que-lexml>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Jurisprudência. Manual do Analista de Jurisprudência. Brasília, 2002.
CAMPOS, A. T. A indexação. R. Bibliotecon. Brasília, v. 15, n. 1, p. 69-72, jan./jun. 1987.
CESARINO, Maria Augusta da Nóbrega. Sistemas de recuperação da informação. R. Esc. Bibliotecon. UFMG, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 157168, set. 1985.
CINTRA, Anna Maria Marques. Estratégias de leitura em documentação. In: SMIT, J. W. (coord.). Análise documentária: a análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987. p. 27-35.
DIAS, Eduardo José Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. 2. ed. rev., Brasília: Briquet de Lemos, 2013.
DINIZ, Maria Helena Diniz. Dicionário Jurídico Q-Z. 3. ed. rev. atual. aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4.
ERICSSON, K. A.; SIMON, H. A. Verbal reports on thinking. In: FAERCH, C.; KASPER, G. (Ed). Introspection in second language research. Clevedon: Multilingual Matters, 1987. p. 24-53.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FUJITA, M. S. L. A leitura documentária do indexador: aspectos cognitivos e linguísticos influentes na formação do leitor profissional. 2003. 321f. Tese (Livre Docência em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP/Marília, Marília, 2003.
FUJITA, M. S. L. A representação documentária de artigos científicos em educação especial: orientação aos autores para determinação de palavras chaves. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 10, n. 3, p. 257-272, set./dez. 2004. FUJITA, M. S. L. A representação documentária no processo de indexação com o modelo de leitura documentária para textos científicos e livros: uma abordagem cognitiva com protocolo verbal. Ponto de Acesso, Salvador, v. 7, n. 1, p. 42-66, abr. 2013.
GUIMARÃES, J. A. C. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros. 1994. 250 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes/Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
GUIMARÃES, J. A. C. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. (Monografias do CEJ, 9).
INGWERSEN, P. Search procedures in the library: analysed from the cognitive point of review. Journal of Documentation, London, v. 38, n. 3, p. 165-191, Sept. 1982.
KOBASHI, N. Y. Análise documentária e representação da informação. Informare – Cad. Prog. Pós-Grad. Ci. Inf., Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 5-27, jul./dez. 1996.
KOBASHI, N. Y.; FERNANDES, J. C. Pragmática linguística e organização da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 10., 2009, João Pessoa. Anais... João Pessoa: Ancib, 2009. v. 1.
LANCASTER, F. W.; ELLIKER, C. E.; CONNELL, T. H. Subject analysis. Annual Review of Information Science and Technology, v. 24, 1989.
LARA, Marilda Lopes Ginez de. A representação documentária: em jogo a significação. 1993. 133 f. Dissertação - (Mestrado em Ciências da Comunicação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
LIMA, Gercina Ângela Bórém de Oliveira; MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos. Análise de assunto a partir de uma perspectiva histórica do ARIST. Ci. Inf., Brasília, v. 41, n. 1, p. 22-35, jan./abr. 2014.
LIMA, João Alberto de Oliveira; CUNHA, Murilo Bastos da. Tratamento da informação legislativa e jurídica: perspectiva histórica. Senatus, Brasília, v. 6, n. 2, p. 33-38, out. 2008.
MAÇOLI, Fábio. Análise documentária das ementas cíveis: uma experiência com acórdãos do TJ/SP. 2005. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Comunicação Institucional. Curso de indexação. Belo Horizonte, 2004.
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Projeto Conhecer: cartilha. Belo Horizonte, 2012.
MOURA, Maria Aparecida. Leitor-bibliotecário: interpretação, memória e as contradições da intersubjetividade em processos de representação informacional. In: NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, Hélio (Orgs.). Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos, 2006. p. 22-35.
MOURÃO, Laís de Almeida; MASTRO, Berenice Terezinha. Manual de implantação: serviço de documentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Cepam, 1989.
NARDI, M. I. A. As expressões metafóricas na compreensão de texto escrito em língua estrangeira. 1993. 268 f. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1993.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: concepções. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 20, n. 2, p. 215-226, jul./dez. 1996.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Fatores interferentes no processo de análise de assunto. 2000. 275f. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) – ECI/UFMG, Belo Horizonte, 2000.
PIMENTEL, Kalyani Muniz Coutinho. Ementas jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados. Curitiba: Juruá, 2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, Andréia Gonçalves. Leitura documentária das fontes de informação jurídica. 2008. 221. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1992.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Técnica de indexação de pronunciamentos judiciais. São Paulo: Ed. autor, 1981. Não publicado.
BARBOSA NETTO, Guilherme; CUNHA, Cleber Araújo. Ementas e informativos nos tribunais de contas. Cuiabá: PubliContas, 2015.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil (NCPC). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Manual de indexação da justiça federal. Brasília, 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Biblioteca. RVBI e histórico. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi/a-rvbi>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Prodasen. Destaques LexML. Disponível em: http://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#o-que-lexml>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Jurisprudência. Manual do Analista de Jurisprudência. Brasília, 2002.
CAMPOS, A. T. A indexação. R. Bibliotecon. Brasília, v. 15, n. 1, p. 69-72, jan./jun. 1987.
CESARINO, Maria Augusta da Nóbrega. Sistemas de recuperação da informação. R. Esc. Bibliotecon. UFMG, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 157168, set. 1985.
CINTRA, Anna Maria Marques. Estratégias de leitura em documentação. In: SMIT, J. W. (coord.). Análise documentária: a análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987. p. 27-35.
DIAS, Eduardo José Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. 2. ed. rev., Brasília: Briquet de Lemos, 2013.
DINIZ, Maria Helena Diniz. Dicionário Jurídico Q-Z. 3. ed. rev. atual. aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4.
ERICSSON, K. A.; SIMON, H. A. Verbal reports on thinking. In: FAERCH, C.; KASPER, G. (Ed). Introspection in second language research. Clevedon: Multilingual Matters, 1987. p. 24-53.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FUJITA, M. S. L. A leitura documentária do indexador: aspectos cognitivos e linguísticos influentes na formação do leitor profissional. 2003. 321f. Tese (Livre Docência em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP/Marília, Marília, 2003.
FUJITA, M. S. L. A representação documentária de artigos científicos em educação especial: orientação aos autores para determinação de palavras chaves. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 10, n. 3, p. 257-272, set./dez. 2004. FUJITA, M. S. L. A representação documentária no processo de indexação com o modelo de leitura documentária para textos científicos e livros: uma abordagem cognitiva com protocolo verbal. Ponto de Acesso, Salvador, v. 7, n. 1, p. 42-66, abr. 2013.
GUIMARÃES, J. A. C. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros. 1994. 250 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes/Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
GUIMARÃES, J. A. C. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. (Monografias do CEJ, 9).
INGWERSEN, P. Search procedures in the library: analysed from the cognitive point of review. Journal of Documentation, London, v. 38, n. 3, p. 165-191, Sept. 1982.
KOBASHI, N. Y. Análise documentária e representação da informação. Informare – Cad. Prog. Pós-Grad. Ci. Inf., Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 5-27, jul./dez. 1996.
KOBASHI, N. Y.; FERNANDES, J. C. Pragmática linguística e organização da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 10., 2009, João Pessoa. Anais... João Pessoa: Ancib, 2009. v. 1.
LANCASTER, F. W.; ELLIKER, C. E.; CONNELL, T. H. Subject analysis. Annual Review of Information Science and Technology, v. 24, 1989.
LARA, Marilda Lopes Ginez de. A representação documentária: em jogo a significação. 1993. 133 f. Dissertação - (Mestrado em Ciências da Comunicação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
LIMA, Gercina Ângela Bórém de Oliveira; MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos. Análise de assunto a partir de uma perspectiva histórica do ARIST. Ci. Inf., Brasília, v. 41, n. 1, p. 22-35, jan./abr. 2014.
LIMA, João Alberto de Oliveira; CUNHA, Murilo Bastos da. Tratamento da informação legislativa e jurídica: perspectiva histórica. Senatus, Brasília, v. 6, n. 2, p. 33-38, out. 2008.
MAÇOLI, Fábio. Análise documentária das ementas cíveis: uma experiência com acórdãos do TJ/SP. 2005. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Comunicação Institucional. Curso de indexação. Belo Horizonte, 2004.
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Projeto Conhecer: cartilha. Belo Horizonte, 2012.
MOURA, Maria Aparecida. Leitor-bibliotecário: interpretação, memória e as contradições da intersubjetividade em processos de representação informacional. In: NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, Hélio (Orgs.). Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos, 2006. p. 22-35.
MOURÃO, Laís de Almeida; MASTRO, Berenice Terezinha. Manual de implantação: serviço de documentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Cepam, 1989.
NARDI, M. I. A. As expressões metafóricas na compreensão de texto escrito em língua estrangeira. 1993. 268 f. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1993.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: concepções. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 20, n. 2, p. 215-226, jul./dez. 1996.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Fatores interferentes no processo de análise de assunto. 2000. 275f. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) – ECI/UFMG, Belo Horizonte, 2000.
PIMENTEL, Kalyani Muniz Coutinho. Ementas jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados. Curitiba: Juruá, 2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, Andréia Gonçalves. Leitura documentária das fontes de informação jurídica. 2008. 221. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1992.
Descargas
Publicado
2017-10-29
Cómo citar
Ferreira, A. C., & Maculan, B. C. M. dos S. (2017). Indexación de sentencias en el contexto de los tribunales de cuentas: estudios preliminares para la elaboración de un modelo de lectura técnica. Informação & Informação, 22(2), 511–531. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n2p511
Número
Sección
Artigos
Licencia
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
