Indexing of judgments in the context of the accounts court: preliminary studies for the preparation of a technical reading model

Authors

  • Ana Carolina Ferreira Programa de pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG)
  • Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n2p511

Keywords:

Indexing, Subject Analysis, Judgment, Accounts Court

Abstract

Introduction: This paper discusses the organization of legal information, in particular the judgments produced by the court of accounts. In the literature of Librarianship and Information Science it has been identified a gap regarding the lack of systematic procedures for the subject analysis, which aims to identify the subject treated in the documents. It’s important to be remarked that the indexing of judgments would depend on the knowledge of the document structure, the legal terminology, and on techniques for the subject analysis. Objective: Starting from the gap found the objective of this study is the development of a model for the technical reading of judgments to guide the process of subject analysis, which is the first stage of indexing. This study belongs to the Management and Knowledge Organization Graduate Program of UFMG that it went through the Master’s qualifying exam in June of 2017. Methodology: It is a study case with a qualitative approach applied to the Minas Gerais State Accounts Court (TCEMG). Parcial results: The creation of the model is based on the guidelines of the NBR 12.676/1992, which regulates and systematizes the indexing process, besides the theoretical methodological foundations of Guimarães (1994, 2004), with an analysis made by categories. In addition to Cintra (1987), and Fujita (2003), with the documentary reading strategies, and the principles of judgments indexing of Silva (2008). Conclusion: As a result, it is expected to offer reading strategies that will assist the indexer on his activity and to minimize the subjectivity on the judgments thematic representation.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Ana Carolina Ferreira, Programa de pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG)

Bibliotecária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).Mestranda pelo Programa de pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPG-GOC/ECI/UFMG). Especialização em Arquitetura e Organização da Informação pela UFMG. Especialização em Direito Administrativo na Administração Pública pelo UNI-BH.

Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan, Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG)

Bibliotecária, mestre e doutora em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG). Professora da ECI/UFMG.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12676. Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Técnica de indexação de pronunciamentos judiciais. São Paulo: Ed. autor, 1981. Não publicado.
BARBOSA NETTO, Guilherme; CUNHA, Cleber Araújo. Ementas e informativos nos tribunais de contas. Cuiabá: PubliContas, 2015.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil (NCPC). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Manual de indexação da justiça federal. Brasília, 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 27 jun. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Biblioteca. RVBI e histórico. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi/a-rvbi>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Prodasen. Destaques LexML. Disponível em: http://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#o-que-lexml>. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Jurisprudência. Manual do Analista de Jurisprudência. Brasília, 2002.
CAMPOS, A. T. A indexação. R. Bibliotecon. Brasília, v. 15, n. 1, p. 69-72, jan./jun. 1987.
CESARINO, Maria Augusta da Nóbrega. Sistemas de recuperação da informação. R. Esc. Bibliotecon. UFMG, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 157168, set. 1985.
CINTRA, Anna Maria Marques. Estratégias de leitura em documentação. In: SMIT, J. W. (coord.). Análise documentária: a análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987. p. 27-35.
DIAS, Eduardo José Wense; NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. 2. ed. rev., Brasília: Briquet de Lemos, 2013.
DINIZ, Maria Helena Diniz. Dicionário Jurídico Q-Z. 3. ed. rev. atual. aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4.
ERICSSON, K. A.; SIMON, H. A. Verbal reports on thinking. In: FAERCH, C.; KASPER, G. (Ed). Introspection in second language research. Clevedon: Multilingual Matters, 1987. p. 24-53.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009.
FUJITA, M. S. L. A leitura documentária do indexador: aspectos cognitivos e linguísticos influentes na formação do leitor profissional. 2003. 321f. Tese (Livre Docência em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP/Marília, Marília, 2003.
FUJITA, M. S. L. A representação documentária de artigos científicos em educação especial: orientação aos autores para determinação de palavras chaves. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 10, n. 3, p. 257-272, set./dez. 2004. FUJITA, M. S. L. A representação documentária no processo de indexação com o modelo de leitura documentária para textos científicos e livros: uma abordagem cognitiva com protocolo verbal. Ponto de Acesso, Salvador, v. 7, n. 1, p. 42-66, abr. 2013.
GUIMARÃES, J. A. C. Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros. 1994. 250 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes/Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
GUIMARÃES, J. A. C. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. (Monografias do CEJ, 9).
INGWERSEN, P. Search procedures in the library: analysed from the cognitive point of review. Journal of Documentation, London, v. 38, n. 3, p. 165-191, Sept. 1982.
KOBASHI, N. Y. Análise documentária e representação da informação. Informare – Cad. Prog. Pós-Grad. Ci. Inf., Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 5-27, jul./dez. 1996.
KOBASHI, N. Y.; FERNANDES, J. C. Pragmática linguística e organização da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 10., 2009, João Pessoa. Anais... João Pessoa: Ancib, 2009. v. 1.
LANCASTER, F. W.; ELLIKER, C. E.; CONNELL, T. H. Subject analysis. Annual Review of Information Science and Technology, v. 24, 1989.
LARA, Marilda Lopes Ginez de. A representação documentária: em jogo a significação. 1993. 133 f. Dissertação - (Mestrado em Ciências da Comunicação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
LIMA, Gercina Ângela Bórém de Oliveira; MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos. Análise de assunto a partir de uma perspectiva histórica do ARIST. Ci. Inf., Brasília, v. 41, n. 1, p. 22-35, jan./abr. 2014.
LIMA, João Alberto de Oliveira; CUNHA, Murilo Bastos da. Tratamento da informação legislativa e jurídica: perspectiva histórica. Senatus, Brasília, v. 6, n. 2, p. 33-38, out. 2008.
MAÇOLI, Fábio. Análise documentária das ementas cíveis: uma experiência com acórdãos do TJ/SP. 2005. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Comunicação Institucional. Curso de indexação. Belo Horizonte, 2004.
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Projeto Conhecer: cartilha. Belo Horizonte, 2012.
MOURA, Maria Aparecida. Leitor-bibliotecário: interpretação, memória e as contradições da intersubjetividade em processos de representação informacional. In: NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, Hélio (Orgs.). Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos, 2006. p. 22-35.
MOURÃO, Laís de Almeida; MASTRO, Berenice Terezinha. Manual de implantação: serviço de documentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Cepam, 1989.
NARDI, M. I. A. As expressões metafóricas na compreensão de texto escrito em língua estrangeira. 1993. 268 f. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1993.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: concepções. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 20, n. 2, p. 215-226, jul./dez. 1996.
NAVES, Madalena Martins Lopes. Fatores interferentes no processo de análise de assunto. 2000. 275f. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) – ECI/UFMG, Belo Horizonte, 2000.
PIMENTEL, Kalyani Muniz Coutinho. Ementas jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados. Curitiba: Juruá, 2015.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, Andréia Gonçalves. Leitura documentária das fontes de informação jurídica. 2008. 221. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1992.

Published

2017-10-29

How to Cite

Ferreira, A. C., & Maculan, B. C. M. dos S. (2017). Indexing of judgments in the context of the accounts court: preliminary studies for the preparation of a technical reading model. Informação & Informação, 22(2), 511–531. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2017v22n2p511

Issue

Section

Artigos