Access to public policy data: a perception through the informational field
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p516Keywords:
Data access, Public policy, Informational fieldAbstract
Objective: Faced with this problem, the objective of the research is to represent elements of the informational field that allow the perception of the structure of the informational flow in the process of retrieving public policy data by small producers.
Methodology: The methods used were bibliographical research, to substantiate the concept of Informational Field and Data Life Cycle; online searches to locate informational resources containing datasets on public policies for small farmers; and systematic direct observation, to record characteristics intrinsic to the informational flow. Next, the Unified Modeling Language was used to visually represent the structuring elements of the informational field resulting from the investigated process.
Results: 19 Data Life Cycles were identified in the investigated informational field, each one having as holder a certain institution involved in the analyzed process (whether in the operation, control, evaluation, disclosure, etc.). Furthermore, the discussions reflect on the role of the technologies required for access and the characteristics of the content made available, and raise inferences from the representation of the elements of the informational field.
Conclusions: It is concluded that the structure of the represented informational field is dynamic and is constantly changing in intensity, reflecting political and economic conjunctures.
References
ALPINO, T. de. M. A.; SANTOS, C. R. B.; BARROS, D. C. de.; FREITAS, C. M. de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, p. 1-17, 2020.
BRASIL. Decreto número 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências. Presidência da República, 28 jun. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm. Acesso em: 05 Ago. 2019.
BRASIL. Lei número 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidência da República, Casa Civil, 24 jul. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 05 Ago. 2019.
BRASIL. Lei número 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Presidência da República, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 08 Ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Presidência da República, 31 mai. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm. Acesso em: 14 Dez. 2019.
BRENNEN, P. W. Informational flow in American Agriculture Literature. Quart. Bull. Internation. Ass. Librarians Documentalist, Netherland. v. 20, n. 2, p.86-93. 1975. Disponível em: https://pascal-francis.inist.fr/vibad/index.php?action=getRecordDetail&idt=PASCAL7610100604. Acesso em: 18 Abr. 2020.
CARVALHO, A. M. G. A apropriação da informação: um olhar sobre as políticas públicas sociais de inclusão digital. 2010. 169 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. 23 ed. São Paulo: Paz & Terra, 2013. p. 630.
CNA. PIB do Agronegócio alcança participação de 26,6% no PIB brasileiro em 2020. Superintendência técnica da CNA e Cepea, 2020. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/boletins/pib-do-agronegocio-alcanca-participacao-de-26-6-no-pib-brasileiro-em-2020. Acesso em: 22 Out. 2021.
CONTI, B. M. de; ROITMAN, F. B. PRONAF: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. Revista do BNDES, Brasília-DF, v. 1, n. 1, p. 131-168, 2011. Disponível em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3504.pdf. Acesso em: 02 Jan. 2020.
DIAS, M. C. A perspectiva dos funcionamentos um olhar ecofeminista. Direito e Práxis, Rio de Janeiro/RJ, v. 9, n. 4, 2008. p. 2503-2521.
FARAH, M. F. S. Disseminação de políticas públicas e programas governamentais no nível subnacional de governo. Revista de Administração e Diálogo, São Paulo/SP, v. 2, n. 11, p. 69-89, 2008.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Censo Agropecuário 2017. IBGE, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/resultados-censo-agro-2017/resultados-definitivos.html. Acesso em: 20 dez. 2022.
MOREIRA, F. M.; CARVALHO, A. M. G.; SANTOS, P. L. V. A. C.; SANTANA, R. C. G. Estratégias e Políticas Públicas de Informação para inclusão de agricultores familiares na Sociedade da Informação. In: Conferência sobre Tecnologia, Cultura e Memória - CTCM 2013, 2014, Recife. Anais..., Recife: LIBER/UFPE, 2014. Disponível em:
MOREIRA, F. M.; JORENTE, M. J. V.; SANT’ANA, R. C. G. A complexidade na disponibilização e acesso a dados governamentais na Web. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 21, n. 3, p.70-88, 2016.
MOREIRA, F. M.; VALENTIM, M. L. P.; SANT’ANA, R. C. G. A interdisciplinaridade da Ciência da Informação e suas contribuições no estudo do compartilhamento de dados governamentais na internet. Em Questão, Porto Alegre/RS, v. 24, n. 2, p. 300-329, 2018.
MOREIRA, F. M.; FRANCHI, L. F.; BISI, P. H.; SANT’ANA, R. C. G. Necessidades informacionais de pequenos produtores rurais. In: Seminário em Ciência da Informação (VII SECIN), 7., 2017. Anais..., Londrina/PR: PPGCI/UEL, 2016.
MOREIRA, F. M. Recuperação de Dados de Políticas Públicas na Internet pelo Pequeno Produtor: Elementos constitutivos do Campo Informacional. 2020. 167 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2020.
NUÑEZ-PAULA, I. A.; ZAYAS-CABALLERO, I. Perspectiva histórica y metodológica del sistema conceptual relativo al Comportamiento Informacional. Bibliotecas Anales de investigación, v. 8, n. 8-9, 2012-13. p. 50-75.
NUNES, L. G. T.; KRAUSE, W.; TONON, D. S.; GOTARDO, D. L. F. Hábitos digitais dos produtores de frutas e hortaliças e sua relação com o perfil socioeconômico e o negócio rural. RECoDAF, Tupã, v. 7, n. 1, p. 120-145. 2021.
ORRICO, E. Memória e discurso no entremeio das práticas informacionais contemporâneas. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, 2010. p. 250-259.
SANT’ANA, R. C. G. Campo informacional resultante da interação de ciclos de vida dos dados. In: DIAS, G. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F. (Orgs.) Dados Científicos: perspectivas e desafios. ed. 1, UFPB: João Pessoa, 2019. p. 33-52.
SANT’ANA, R. C. G. Ciclo de Vida dos Dados: Uma perspectiva a partir da Ciência da Informação. Informação e Informação, Londrina/PR, v. 21, n. 2, p. 116-142, 2016.
SANT’ANA, R. C. G. Tecnologia e Gestão Pública Municipal: mensuração da interação com a sociedade. 1. ed., São Paulo: Cultura Acadêmica Editora - UNESP, 2009. p. 181.
SANTOS, P. L. A. da C.; SANT'ANA, R. C. G. Transferência da Informação: análise para valoração de unidades de conhecimento. DataGramaZero, v. 3, n. 2, 2002.
SANTOS, P. L. V. C.; SANT’ANA, R. C. G. Camadas de representações de dados e suas especificidades no cenário científico. In: DIAS, G. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F. (Orgs.) Dados Científicos: perspectivas e desafios. ed. 1, UFPB: João Pessoa, 2019. p. 33-52.
SAUSEN, D.; MARQUES, L. P.; MELO, M. C. de.; COSTA, G. de. A.; AZEVEDO, L. B. Tecnologias que auxiliam a produção sustentável de alimentos. RECoDAF, Tupã, v. 7, n. 1, p. 16-42. 2021.
SAF. Conheça o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/plano-safra-da-agricultura-familiar-20172020. Acesso em: 05 Ago. 2019.
SILVA, S. P. Incidência territorial e arranjos institucionais do PRONAF: uma análise do PRONAF no Médio Jequitinhonha/MG. In: 48º Congresso da SOBER, 48., 2009. Anais..., Cuiabá/MT: SOBER, 2009. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/13/1263.pdf. Acesso em: 05 Ago. 2019.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre/RS, v. 3, n. 16, p. 20-45, 2006.
VAN RIJSBERGEN, C. J. Information retrieval. 2. ed. Newton: Butterworth-Heinemann, 1979. p. 224.
VIERO, V.; SILVEIRA, A. C. Apropriação de Tecnologias de Informação e Comunicação no meio rural Brasileiro. Cadernos de Ciência e Tecnologia – Embrapa, Brasília/DF, v. 28, n. 1, p. 257-277, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Informação & Informação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
