Operation "acolhida": informational mapping of refuge flows of venezuelan immigrants in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n2p52Keywords:
“Acolhida” operation, Immigration-Venezuela, Information science, Process mapping, FlowchartsAbstract
Objective: To map the migratory flows of the Federal Police of Brazil in welcoming immigrants through the construction of flowcharts of the processes carried out.Methodology: It uses bibliographic and documentary research as a technique, with a qualitative and quantitative approach, with the aid of statistical data collection, for descriptive and explanatory analysis, oriented to describe the stages of the migratory reception procedure and the mapping of the processes carried out by the actors involved.
Results: It presents the flowcharts elaborated for the reception activity, showing the procedures adopted according to the nature and the need in the work of the Federal Police Task Force.
Conclusions: it presents the photograph of the status quo of the migratory reality on the border with Venezuela and the generation of information on the Venezuelan migratory flows elaborated, considering the legislation and norms that deal with the legal situation of migrants in Brazil and the infra-legal norms that regulate the matter, considering the reality of the immigration control activity carried out by the Federal Police on the border with Venezuela.
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ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/. Acesso em: 12 out. 2018.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Note on the Mandate of the High Commissioner for Refugees and his Office. 2013. Disponível em: https://www.unhcr.org/protection/basic/526a22cb6/mandate-high-commissioner-refugees-office.html. Acesso em: 10 nov. 2019.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Relatório Tendências Globais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 2017. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/publicacoes/. Acesso em: 14 out. 2018.
BORKO, H. Information Science: what is it? American Documentation, v. 19, n.1, p. 3-5, Jan. 1968.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial de 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 6.975, de 7 de outubro de 2009. Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – Mercosul, Bolívia e Chile. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2009/decreto/d6975.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%206975&text=DECRETO%20N%C2%BA%206.975%2C%20DE%207,6%20de%20dezembro%20de%202002. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 9.199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9277.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 13.445, 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e%20sobre,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 6.815, 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm#:~:text=L6815&text=LEI%20N%C2%BA%206.815%2C%20DE%2019%20DE%20AGOSTO%20DE%201980.&text=Define%20a%20situa%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdica%20do,6.964%2C%20DE%2009.12.1981. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro: braço forte -mão amiga. Operação Acolhida. 2019a.. Disponível em: http://www.eb.mil.br/operacao-acolhida. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sisconare: o sistema de refúgio no Brasil. 2019c. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/sisconare. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Justiça. CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados. Resolução Conjunta n. 1, de 9 de agosto de 2017. Estabelece procedimentos de identificação preliminar, desacompanhados ou separados, e dá outras providências. Disponível em: https://www.direitosdacrianca.gov.br/resolucoes/resolucoes-
conjuntas-do-conanda-2/resolucao-conjunta-conanda-conare-cnig-dpu-de/view. Acesso em: 10 nov. 2019.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania. Departamento de Segurança e Justiça. Divisão de Controle Imigratório. Quadro geral de regime de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil. 2019b. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/images/qgrv/QGRV-simples-port-Novo-190617.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 9, de 14 de março de 2018. Regulamenta a autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados. Diário Oficial da União, ed. 51, seção 1, p. 57, 15 mar. 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/6653698/do1-2018-03-15-portaria-interministerial-n-9-de-14-de-marco-de-2018-6653694. Acesso em: 15 nov. 2019.
FROHMANN, B. Taking Information Policy Beyond Information Policy: Applying the Actor Network Theory. In: CONNECTEDNESS: INFORMATION, SYSTEMS, PEOPLE, ORGANIZATIONS [CAIS/ACSI ‘95 Canadian Association
for Information Science] 23rd Annual Conference Edmonton, Alberta, 7-10 June 1995.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br. Acesso em: 15 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES /INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Global Migration Trends Factsheet, 2017. Disponível em: http://gmdac.iom.int/global-migration-trends-factsheet-. Acesso em: 02 de maio de 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/pacaraima. Acesso em: 05 jun. 2018.
KRAJEWSKI, L. J.; RITZMAN, L. P.; MALHOTRA, M. K. Administração de produção e operações. 8. ed. São Paulo: Pearson, 2009.
LYON, D. Surveillance Studies: understanding visibility, mobility and the phenetic fix. Surveillance & Society. Ontario, v.1, n.1, p. 1-7. 2002.
MARCHAO, T. Transporte caro ou dias a pé: como é a travessia dos venezuelanos para viver no Brasil. UOL, São Paulo, 26 fev. 2018.Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/02/26/fronteira-venezuela-pacaraima.htm. Acesso em: 10 maio 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Refúgio em números: o Sistema de Refúgio Brasileiro, Desafios e perspectivas, 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/Sistema_de_Refugio_brasileiro_Refugio_em_numeros-05_05_2016.pdf?view=1. Acesso em: 01 maio 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Governo Federal. Conare concede refúgio para 21 mil venezuelanos. Notícias, 5 dez. 2019.Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-concede-refugio-para-21-mil-venezuelanos?fbclid=IwAR19beQ1885jzAQCQ2eFUoE-jMBb3KuMmGPa10dmCVX8nafnyPEklcIOKWU. Acesso em: 31 jan. 2020.
NAKATSU, R. T. Diagrammatic reasoning in AI. New Jersey: John Wiley & Sons, 2010.
POLÍCIA FEDERAL. DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação. SISMIGRA: Sistema de Registro Nacional Migratório. Versão 1.24.2, set. 2019. Disponível em: https://servicos.dpf.gov.br/sismigra-internet/home.seam. Acesso em: 15 nov. 2019.
POPPER, K. La Logica de la Investigación Científica. Tradução: V. Sanchez de Zavala, Madrid, Tecnos, 1972.
RORAIMA EM TEMPO. Comitê Nacional reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos. Últimas notícias, 31 jan. 2019. Disponível em: https://roraimaemtempo.com/ultimas-noticias/comite-nacional-reconhece-como-refugiados-17-mil-venezuelanos,348403.jhtml. Acesso em: 31 jan. 2020.
SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996. Disponível em: https://brapci.inf.br/_repositorio/2010/08/pdf_fd9fd572cc_0011621.pdf. Acesso em: 11 ago. 2020. TERRA. Venezuela eleva salário mínimo para cerca de US$ 3,7 por mês. Notícias, Mundo, 11 jan. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/venezuela-eleva-salario-minimo-para- cerca-de-us-37-por-mes,7a0176f1cbd34d58d971b76674452f56ez1z16xw.html. Acesso em: 31 jan. 2020.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Global Trends forced Displacement 2016. UNHCR, 19 jun. 2017. Disponível em: http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5943e8a34/global-trends-forced-displacement-2016.html. Acesso em: 01 jun. 2018.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. The Americas. UNHCR, nov. 2017. Disponível em: http://www.unhcr.org/publications/fundraising/5a0bfff07/unhcr-global-appeal-2018-2019-americas.html. Acesso em: 01 jun. 2018.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Note on the Mandate of the High Commissioner for Refugees and his Office. 2013. Disponível em: https://www.unhcr.org/protection/basic/526a22cb6/mandate-high-commissioner-refugees-office.html. Acesso em: 10 nov. 2019.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Relatório Tendências Globais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 2017. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/publicacoes/. Acesso em: 14 out. 2018.
BORKO, H. Information Science: what is it? American Documentation, v. 19, n.1, p. 3-5, Jan. 1968.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial de 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 6.975, de 7 de outubro de 2009. Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – Mercosul, Bolívia e Chile. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2009/decreto/d6975.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%206975&text=DECRETO%20N%C2%BA%206.975%2C%20DE%207,6%20de%20dezembro%20de%202002. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 9.199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Decreto n. 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9277.htm. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 13.445, 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e%20sobre,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 6.815, 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm#:~:text=L6815&text=LEI%20N%C2%BA%206.815%2C%20DE%2019%20DE%20AGOSTO%20DE%201980.&text=Define%20a%20situa%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdica%20do,6.964%2C%20DE%2009.12.1981. Acesso em: 17 maio 2018.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro: braço forte -mão amiga. Operação Acolhida. 2019a.. Disponível em: http://www.eb.mil.br/operacao-acolhida. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sisconare: o sistema de refúgio no Brasil. 2019c. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/sisconare. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Justiça. CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados. Resolução Conjunta n. 1, de 9 de agosto de 2017. Estabelece procedimentos de identificação preliminar, desacompanhados ou separados, e dá outras providências. Disponível em: https://www.direitosdacrianca.gov.br/resolucoes/resolucoes-
conjuntas-do-conanda-2/resolucao-conjunta-conanda-conare-cnig-dpu-de/view. Acesso em: 10 nov. 2019.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania. Departamento de Segurança e Justiça. Divisão de Controle Imigratório. Quadro geral de regime de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil. 2019b. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/images/qgrv/QGRV-simples-port-Novo-190617.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 9, de 14 de março de 2018. Regulamenta a autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados. Diário Oficial da União, ed. 51, seção 1, p. 57, 15 mar. 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/6653698/do1-2018-03-15-portaria-interministerial-n-9-de-14-de-marco-de-2018-6653694. Acesso em: 15 nov. 2019.
FROHMANN, B. Taking Information Policy Beyond Information Policy: Applying the Actor Network Theory. In: CONNECTEDNESS: INFORMATION, SYSTEMS, PEOPLE, ORGANIZATIONS [CAIS/ACSI ‘95 Canadian Association
for Information Science] 23rd Annual Conference Edmonton, Alberta, 7-10 June 1995.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br. Acesso em: 15 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES /INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Global Migration Trends Factsheet, 2017. Disponível em: http://gmdac.iom.int/global-migration-trends-factsheet-. Acesso em: 02 de maio de 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rr/pacaraima. Acesso em: 05 jun. 2018.
KRAJEWSKI, L. J.; RITZMAN, L. P.; MALHOTRA, M. K. Administração de produção e operações. 8. ed. São Paulo: Pearson, 2009.
LYON, D. Surveillance Studies: understanding visibility, mobility and the phenetic fix. Surveillance & Society. Ontario, v.1, n.1, p. 1-7. 2002.
MARCHAO, T. Transporte caro ou dias a pé: como é a travessia dos venezuelanos para viver no Brasil. UOL, São Paulo, 26 fev. 2018.Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/02/26/fronteira-venezuela-pacaraima.htm. Acesso em: 10 maio 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Refúgio em números: o Sistema de Refúgio Brasileiro, Desafios e perspectivas, 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/Sistema_de_Refugio_brasileiro_Refugio_em_numeros-05_05_2016.pdf?view=1. Acesso em: 01 maio 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Governo Federal. Conare concede refúgio para 21 mil venezuelanos. Notícias, 5 dez. 2019.Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-concede-refugio-para-21-mil-venezuelanos?fbclid=IwAR19beQ1885jzAQCQ2eFUoE-jMBb3KuMmGPa10dmCVX8nafnyPEklcIOKWU. Acesso em: 31 jan. 2020.
NAKATSU, R. T. Diagrammatic reasoning in AI. New Jersey: John Wiley & Sons, 2010.
POLÍCIA FEDERAL. DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação. SISMIGRA: Sistema de Registro Nacional Migratório. Versão 1.24.2, set. 2019. Disponível em: https://servicos.dpf.gov.br/sismigra-internet/home.seam. Acesso em: 15 nov. 2019.
POPPER, K. La Logica de la Investigación Científica. Tradução: V. Sanchez de Zavala, Madrid, Tecnos, 1972.
RORAIMA EM TEMPO. Comitê Nacional reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos. Últimas notícias, 31 jan. 2019. Disponível em: https://roraimaemtempo.com/ultimas-noticias/comite-nacional-reconhece-como-refugiados-17-mil-venezuelanos,348403.jhtml. Acesso em: 31 jan. 2020.
SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 1996. Disponível em: https://brapci.inf.br/_repositorio/2010/08/pdf_fd9fd572cc_0011621.pdf. Acesso em: 11 ago. 2020. TERRA. Venezuela eleva salário mínimo para cerca de US$ 3,7 por mês. Notícias, Mundo, 11 jan. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/venezuela-eleva-salario-minimo-para- cerca-de-us-37-por-mes,7a0176f1cbd34d58d971b76674452f56ez1z16xw.html. Acesso em: 31 jan. 2020.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Global Trends forced Displacement 2016. UNHCR, 19 jun. 2017. Disponível em: http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5943e8a34/global-trends-forced-displacement-2016.html. Acesso em: 01 jun. 2018.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. The Americas. UNHCR, nov. 2017. Disponível em: http://www.unhcr.org/publications/fundraising/5a0bfff07/unhcr-global-appeal-2018-2019-americas.html. Acesso em: 01 jun. 2018.
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2021-07-08
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Oliveira, W. A. de, & Macedo, D. D. J. de. (2021). Operation "acolhida": informational mapping of refuge flows of venezuelan immigrants in Brazil. Informação & Informação, 26(2), 52–82. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2021v26n2p52
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