Análise de dados governamentais abertos de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado de São Paulo

Cristina Romanin; Ariadne Chloe Mary Furnival; Camila Carneiro Dias Rigolin

doi:10.5433/1981-8920.2026v31n1p241

Autores

Cristina Romanin Universidade Federal de São Carlos - UFScar https://orcid.org/0000-0001-9111-8482
Ariadne Chloe Mary Furnival Universidade Federal de São Carlos - UFScar https://orcid.org/0000-0002-2344-4400
Camila Carneiro Dias Rigolin Universidade Federal de São Carlos - UFScar https://orcid.org/0000-0002-9400-2837

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n1p241

Palavras-chave:

Dados governamentais abertos, Universidades Federais, Accountability, Transparência, Grau de abertura de dados

Resumo

Objetivo: Avaliar conjuntos de dados abertos das universidades federais do estado de São Paulo quanto à sua aderência aos Princípios FAIR e às “Boas Práticas para Dados’, na Web da World Wide Web (W3C).
Metodologia: Pesquisa documental, natureza exploratória e descritiva. Utilizou-se um protocolo na forma de checklist, composto por questões baseadas nos princípios FAIR e as Boas Práticas, aplicado aos conjuntos de dados de três universidades públicas federais localizadas no estado de São Paulo e disponíveis no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Resultados: Foi identificado que nenhum dos 83 conjuntos de dados analisados possui identificador persistente e tampouco metadados. Dois dos portais indicam o uso de licenças abertas para os dados e dois possuem dicionários e vocabulários de dados para cada conjunto. Verificou-se que todos os conjuntos de dados são disponibilizados em formatos abertos, além de apresentarem mecanismos de feedback do público. As três instituições analisadas também publicaram seus Plano de Dados Abertos (PDAs).
Conclusões: Apesar de identificar aspectos de acessibilidade nos conjuntos de dados das universidades pesquisadas, o potencial para sua localização, acesso, interoperabilidade e reutilização é comprometido pelo baixo uso de identificadores permanentes e metadados de qualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristina Romanin, Universidade Federal de São Carlos - UFScar

Graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos, Brasil.

Ariadne Chloe Mary Furnival, Universidade Federal de São Carlos - UFScar

Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente do Departamento de Ciência da Informação (DCI) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos, Brasil.

Camila Carneiro Dias Rigolin, Universidade Federal de São Carlos - UFScar

Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Docente do Departamento de Ciência da Informação (DCI) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos, Brasil.

Referências

AKUTSU, L.; PINHO, J. A. G. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. 723745, set./out. 2002.

ALBANO, C. S.; CRAVEIRO, G. S.; GAFFRÉE, J. R. L. Oferta de dados abertos em universidades federais brasileiras: um estudo dos planos de dados abertos. Acervo, Rio de Janeiro, v. 34, n. 3, p. 1-18, 31 ago. 2021.

ARAUJO, M. H.; ALBANO, C. S.; GERMANO, E.; TAKAOKA, H. Dados Governamentais Abertos: Uma análise sob a ótica das dimensões de Qualidade da Informação. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 36., 2012, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2012.

ARAÚJO, N. M. Dados abertos do governo brasileiro: entendendo as perspectivas de fornecedores de dados e desenvolvedores de aplicações ao cidadão. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistemas e Computação) − Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23528. Acesso em: 18 dez. 2024.

ATTARD, J.; ORLANDI, F.; SCERRI, S.; AUER, S. A systematic review of open government data initiatives. Government Information Quarterly, [s. l.] v. 32, n. 4, p. 399-418, 2015. https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.07.006.

BANDEIRA, J.; ÁVILA, T.; ALCANTARA, W.; SOBRINHO, A.; BITTENCOURT, I.; SEIJI, I. Dados abertos conectados para a Educação. In: JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO, 4., 2015, Maceió. Anais [...]. Maceió: Sociedade Brasileira de computação, 2015. p. 47-69. Disponível em: http://milanesa.ime.usp.br/rbie/index.php/pie/article/view/3551/2937. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRAGA, J. V.; GOUVEIA, F. A. R. Digital curation for open government data: a proposal to governmental information management. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 30, e53266, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/53266. Acesso em: 02 mar. 2026.

BRAGA, J. V.; GOUVEIA, F. A.; FILGUEIRAS, A. C. Digital Curation for Open Government Data: a proposal to governmental information management. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte,v. 30, p. e53266, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/53266. Acesso em: 09 mar. 2026.

BRASIL. Decreto presidencial nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no brasil, institui a "carta de serviços ao cidadão" e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6932.htm. Acesso em: 02 jul. 2025.

BRASIL. Decreto presidencial nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a política de dados abertos do Poder Executivo Federal. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.046, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10046.htm Acesso em 4 de dez. de 2024.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e gestão. Governo Digital. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: https://dados.gov.br/home .Acesso em: 18 dez. 2024.

BRASIL. Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017. Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes/resolucao-n-o-3-de-13-de-outubro-de-2017. Acesso em 18 dez. 2024.

BRASIL. Sobre Dados Abertos. Governo Digital. Brasília, DF, [20-?]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos. Acesso em: 10 mar. 2026.

BRELÀZ, G.; DIAS, T. F.; REINECKE, L. F. G. Governo aberto: caminhos para transparência, dados abertos, participação, colaboração e accountability. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 30, e92960, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v30.92960. Acesso em: 02 mar. 2026.

CRAVEIRO, G.; ALBANO, C. S.; SOLETTO, J. S. Demanda por dados abertos governamentais: um estudo com dados do Ministério da Saúde brasileiro, antes e ao longo da pandemia de COVID-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, e88602, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88602. Acesso em: 12 mar. 2026.

CRAVEIRO, G.; SOLETTO, J. S.; MACHADO, J. A. S. Um balanço da demanda de dados abertos no Brasil. Internet & Sociedade. São Paulo, v. 1. 2020. Disponível em: https://revista.internetlab.org.br/um-balanco-da-demanda-de-dados-abertos-no-brasil/. Acesso em: 21 mar. 2026.

CRAVEIRO, G.; ALBANO, C. S.; SOLETTO, J. S. Demanda por dados abertos governamentais: um estudo com dados do Ministério da Saúde brasileiro, antes e ao longo da pandemia de COVID-19. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 28, e88602, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88602. Acesso em: 12 mar. 2026.

DETONI, J. A. Q. A.; CUNHA, M. B. Análise da abertura dos dados das bibliotecas de universidades federais brasileiras. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 29, e100069, p. 1-21, 2024. Disponível em: http://www.scielo.br/j/eb/a/STx4nBQbCzdrFBJj74cSzTs/. Acesso em: 10 mar. 2026.

DINIZ, B. C.; DIAS, G. A. Análise da representação da informação por meio de metadados: estudo comparativo do padrão de metadados do Governo Federal em portal de dados abertos de uma instituição federal. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 13, n. 2, p. 182-199, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v13i2p182-199. Acesso em: 08 mar. 2026.

EAVES, D. The three laws of open government data. Eaves.ca, Sept. 2009. Disponível em: http://eaves. ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/. Acesso em: 18 dez. 2024.

ENAP. Elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA). 2017. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3150. Acesso em: 20 jan. 2025.

FELIPE, C. B. M.; SANTOS, R. F. Avaliação de metadados em repositórios de dados de pesquisa sobre biodiversidade. Em Questão, Porto Alegre, ago. 2022.

FORCE11. The FAIR data principles. Disponível em: https://force11.org/info/the-fair-data-principles/. Acesso em: 05 de set. 2024.

GERMANO, E. C. Governança e sustentabilidade em ecossistema de dados abertos governamentais. 2019. Tese (Doutorado em Administração) − Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.12.2019.tde-22082019-120505. Acesso em: 18 dez. 2024.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUANDALINI, C. A.; FURNIVAL, A. C. M.; ARAKAKI, A. C. S. Boas práticas científicas na elaboração de planos de gestão de dados. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 17, p. e019034, 5 nov. 2019.

GURIN, J. How Open Data can drive sustainable development. World economic forum, [S.l.], 2015. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2015/08/how-open-data-can-drive-sustainable-development/. Acesso em: 27 fev. 2023.

HEALD, D. Fiscal Tranparency: concepts, mensurement and UK pratice. Public Administration, [s.l.], v. 81, n. 4, p. 723-759, 2003. https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2003.00369.x.

LAPORTE, T.; DEMCHAK, C., FRIIS, C. Webbing governance: national differences in constructing the face of public organizations. In: GARSON, G. Handbook of public information systems. New York: Marcel Dekker Publishers, 2000.

LASSINANTTI, J.; STÅHLBRÖST, A.; RUNARDOTTER, M. Grupos sociais relevantes para uso e engajamento de dados abertos. Government Information Quarterly, [s. l.], v. 36, n. 1, p. 98–111, 2019.

LIMA, M. S.; PIRES, M. R. G. M. Avaliação da taxa do acesso aos dados abertos das universidades federais a partir dos indicadores de fluxo do ensino superior do INEP. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior Campinas, v. 27, n. 3, p. 531–552, dez. 2022.

MACEDO, D. F.; LEMOS, D. L. Modelo de governança para dados abertos governamentais: uma proposta para disponibilização qualificada e transparente de recursos informacionais na rede. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 30, p. e55761, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/55761. Acesso em: 12 mar. 2026.

MARQUES, K. Dados abertos nas universidades federais: envolvimento interno e divulgação para a sociedade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 58-80, 2019. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1150. Acesso em: 18 dez. 2024.

MCKINSEY Global Institute. Big Data: the next frontier for innovation, competition and productivity, 2011. https://www.mckinsey.com/capabilities/mckinsey-digital/our-insights/big-data-the-next-frontier-for-innovation.

NASCIMENTO-SILVA, P.; KERR-PINHEIRO, M. M. Métrica alternativa para dados governamentais abertos na América Latina. Transinformação, Campinas, v. 31, 2019. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/5924. Acesso em: 6 out. 2023.

PAULA, A. S. N.; COSTA, F. J. F.; LIMA, K. R. R. O modelo de accountability e a política de avaliação da educação Superior no Brasil. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 19, n. 60, p. 362-385, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416x.19.060.ao03. Acesso em: 18 dez. 2024.

PAULA, A. S. N.; SOUSA, A. M. S.; SILVA, F. J. G.; SILVEIRA, N. G. S. A presença da noção de accountability ao longo da história das políticas de avaliação da educação superior no Brasil. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 1–13, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4685. Acesso em: 20 jan. 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar). Plano de Dados Abertos da UFSCar. São Carlos: UFSCar, 2019.

PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 43, p. 1343-1368, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006. Acesso em: 18 dez. 2024.

REINHARD, N.; ALBANO, C. S.; ARAUJO, M. H. Dados Governamentais Abertos e Redes Interorganizacionais: Fatores Motivadores e Facilitadores dos Relacionamentos entre Governos e Sociedade. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRA- 47 ISSN 1984-7297 | e-ISSN 2359-618X AUTORES | Ambrozina de Abreu Pereira Silva, Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, Anderson de Oliveira Reis R. Gest. Anál., Fortaleza, v. 9, n. 1, p. 31-47, jan./abr. 2020 DUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 37., 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2013.

ROMANIN, C. O.; FURNIVAL, A. C. M. Dados Abertos para Sustentabilidade Ambiental: avaliando a abertura usando FAIR e W3C. Brazilian Journal of Information Science: research trends, Marília, SP, v. 18, p. e024027, 2024. DOI: 10.36311/1981-1640.2024.v18.e024027.

SILVA, A. D. A. P.; MONTEIRO, D. A. A.; REIS, A. D. O. Qualidade da informação dos dados governamentais abertos: análise do portal de dados abertos brasileiro. Revista Gestão em Análise,[s. l.], v. 9, n. 1, p. 31, 3 fev. 2020.

SIQUEIRA, J. S. Eficiência das universidades públicas federais brasileiras: um estudo com foco no projeto Reuni, 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) − Programa Multi institucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, 2015. Disponível em: http://ppgcont.unb.br/images/PPGCCMULTI/mest_dissert_287.pdf. Acesso: 18 fev. 2024.

SOUZA, N. N.; SILVA, M. A. A avaliação nas universidades federais brasileiras: um estudo sobre como aparece a avaliação institucional na Andifes. In: CONGRESSO IBEROAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2014, Porto, Portugal. Anais [...]. Porto, 2014. Disponível em: https://anpae.org.br/ IBERO_AMERICANO_IV/GT2/GT2_Comunicacao/ NeilaNunesdeSouza_GT2_integral.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.

SOUZA, Renato Rocha; LIMA FILHO, Domingos Augusto de. Curadoria e preservação digital de dados abertos governamentais: um estudo de caso do Portal de Dados Abertos do Governo Federal Brasileiro. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 160-188, jan./mar. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/26330. Acesso em: 04 mar. 2026.

STIGLITZ, J. E. Globalizing rights: the Oxford amnesty lectures. 1999. Oxford: Oxford University Press, 2003.

UNIVERSIDADE de São Paulo. O que é ciência aberta? Ciência Aberta USP, São Paulo. [20-?]. Disponível em: https://cienciaaberta.usp.br/sobre-o-projeto/. Acesso em: 21 de fev. 2025.

W3C. Boas Práticas para Dados na Web. 2019. Disponível em: https://www.w3.org/Translations/DWBP-pt-BR/. Acesso em 05 de set. de 2024.

WEB FOUNDATION. Open Data Barometer. 4th edition: Global Report. 2017. Disponível em: https://opendatabarometer.org/doc/4thEdition/ODB-4thEdition-GlobalReport.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.

WILKINSON, M. D.; DUMONTIER, M.; AALBERSBERG, I. J.; APPLETON, G.; AXTON, M.; BAAK, A.; BLOMBERG, N.; BOITEN, J. W.; SILVA SANTOS, L. B. S.; BOURNE, P. E.; BOUWMAN, J.; BROOKES, A. J.; CLARK, T.; CROSAS, M.; DILLO, I.; DUMON, O.; EDMUNDS, S.; EVELO, C. T.; FINKERS, R.; GONZALEZ-BELTRAN, A.; GRAY, A. J. G.; GROTH, P.; GOBLE, C.; GRETHE, J. S.; HERINGA, J.; HOEN, P. A. C.; HOOFT, R.; KUHN, T.; KOK, R.; KOK,J.; LUSHER, S. J.; MARTONE, M. E.; MONS, A.; PACKER, A. L.; PERSSON, B.; ROCCA-SERRA, P.; ROOS, M.; SCHAIK, R.; SANSONE, S. A.; SCHULTES, E.; SENGSTAG, T.; SLATER, T.; STRAWN, G.; SWERTZ, M. A.; THOMPSON, M.; LEI, J.; MULLIGEN, E.; VELTEROP, J.; WAAGMEESTER, A.; WITTENBURG, P.; WOLSTENCROFT, K.; ZHAO, J.; MONS, B. The FAIR Guiding Principles for scientific data management and stewardship. Scientific Data, [s. l.], v. 3, 2016. DOI: 10.1038/sdata.2016.18. Disponível em: https://www.nature.com/articles/sdata201618. Acesso em: 20 mar. 2026.

WORTHY, B. The impact of open data in the UK: Complex, unpredictable, and political. Public administration, [S. l.], v. 93, n. 3, p. 788-805, 2015. https://doi.org/10.1111/padm.12166.