Prontuário do paciente e a proteção de dados pessoais
desafios e impactos da LGPD nas práticas arquivísticas
Palavras-chave:
Prontuário do paciente (Ciência da Informação), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Privacidade de dados, Arquivo de saúdeResumo
Objetivo: Analisa as dinâmicas informacionais introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na gestão, manipulação e acesso ao Prontuário do Paciente.
Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, exploratória e de abordagem qualitativa. Utiliza fontes bibliográficas e documentais.
Resultados: Apresenta os aspectos normativos, os objetivos e os usos do Prontuário do Paciente. Explora como a Gestão de Documentos (GD) se relaciona com as diretrizes de proteção de dados pessoais, privacidade e sigilo. Também são apresentados os macroprocessos que os arquivistas devem seguir ou observar para aplicar a LGPD nos arquivos de saúde.
Conclusões: Conclui-se que a LGPD apresenta diversos desafios para a GD no contexto dos Organismos Produtores de Serviços de Atenção à Saúde, sendo necessário que os arquivistas se qualifiquem para liderar os processos de conformidade. Defende-se a ampliação dos fóruns e da produção científica arquivística que discutem a adaptação dos arquivos de saúde às exigências da legislação, sugerindo a promoção de relatos de experiências para contribuir com o avanço teórico e empírico da Arquivologia.
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