Calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024: : as características das proposições legislativas dos deputados federais em resposta à situação de emergência

Thiago Gomes Eirão

doi:10.5433/1981-8920.2026v31n1p38

Autores

Thiago Gomes Eirão Instituto Federal do Espírito Santo - CEFOR https://orcid.org/0000-0002-8462-9425

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2026v31n1p38

Palavras-chave:

Calamidade pública, Enchente, Rio Grande do Sul, Proposição legislativa

Resumo

Objetivo: Trata do estudo das características das proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados no primeiro mês de ocorrência da calamidade pública provocada pelas enchentes que atingiram diversas cidades do Rio Grande do Sul em 2024.
Metodologia: Por meio de uma pesquisa documental, foi realizada consulta ao sistema de tramitação de proposições disponível no portal da Câmara dos Deputados, esta pesquisa de natureza descritiva quantitativa, identificou as caraterísticas das proposições apresentadas por deputados e deputadas para enfrentar ou resolver problemas criados pelo desastre natural nas diversas áreas de conhecimento e da vida humana.
Resultados: Os dados coletados demonstraram que houve um intenso ritmo de proposições sobre as enchentes, propostas legislativas se concentraram em dois eixos temáticos: atividade econômica e infraestrutura (desenvolvimento urbano, serviços básicos) e os representantes do Rio Grande do Sul foram os atores mais ativos na quantidade de proposições criadas.
Conclusões: Embora um evento adverso com implicações profundas no cotidiano de um estado importante como o Rio Grande do Sul, a administração pública precisa fazer escolhas e eleger o foco de atuação nos primeiros passos de contenção em uma situação de calamidade pública provocada por um evento climático adverso.

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Biografia do Autor

Thiago Gomes Eirão, Instituto Federal do Espírito Santo - CEFOR

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Docente do Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados (CEFOR).

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