Auditoria documental de certidões de propriedade de imóveis: uma abordagem nos processos de documentos referentes à UFPB

Conrad Rodrigues  Rosa; Pablo Rodrigues  Rosa; Bernardina Maria Juvenal Freire de  Oliveira

doi:10.5433/1981-8920.2025v30n1p297

Autores

Conrad Rodrigues Rosa Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0002-0084-5578
Pablo Rodrigues Rosa Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0003-4036-3933
Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0002-6836-3102

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n1p297

Palavras-chave:

Patrimônio, Registros Públicos, Preservação cultural, Auditoria documental

Resumo

Objetivo: Analisar certidões públicas de propriedade de imóvel como fonte de informação para atestar segurança jurídica e responsabilidade na gestão de edificações em área de preservação e tombamento histórico, como foco na proteção e preservação de prédios do campus I, UFPB.
Metodologia: Foi utilizada uma abordagem quali-quantitativa pautada na auditoria documental executada nos registros públicos de propriedade imobiliária de 4 (quatro) instituições: cartórios de registros, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Divisão de Patrimônio da Universidade Federal da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Resultados: A auditoria revelou divergência nos dados constantes nos registros como: logradouro, área de terreno e área construída; mudança não registrada de matrícula, livro e folhas na certidão de registro; ausência de averbações e benfeitorias nas certidões de registros.
Conclusões: A auditoria documental emerge como uma ferramenta necessária à fonte de informação. As certidões de registro de imóveis, por serem documentos com caráter memorialístico, mostraram-se importantes para a análise de edificações históricas. Contudo, a discrepância nas informações contidas nos registros revela uma desvalorização do documento público por parte do proprietário dos imóveis.

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Biografia do Autor

Conrad Rodrigues Rosa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutor em Geotecnia pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

Pablo Rodrigues Rosa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil.

Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil.

Referências

ALEXANDRINO, J. M. O conceito de bem cultural. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2009. Disponível em: https://www.icjp.pt/content/o-conceito-de-bem-cultural. Acesso em: 10 abr. 2025.

BIM, E. F.; FARIAS, T. Da validade da doação à administração pública: do Estado donatário. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, p. 51-69, abr./jun. 2018. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/868. Acesso em: 11 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v18i72.868

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 25.138, de 28 de junho de 2004. Homologa a Deliberação nº 05/2004, do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais - CONPEC, Órgão de Orientação Superior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, aprova o Tombamento do Centro Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa, deste Estado, e dá outras providências. Diário Oficial, João Pessoa, n. 12.859, p. 02, 20 fev. 2005. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2005/fevereiro/diario-oficial-20-02-2005.pdf. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 30.212, de 27 de novembro de 1951. Concede autorização para funcionamento do curso médico da Faculdade de Medicina da Paraíba. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1951. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30212-27-novembro-1951-340481-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.484, de 24 de agosto de 2018. Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9484.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 5 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960. Federaliza a Universidade da Paraíba e dá outras previdências. Brasília, DF: Presidência da República, 1960. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3856.htm. Acesso em: 5 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1973, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015original.htm. Acesso em: 9 abr. 2025.

CAMPOS, F. S.; TÁVORA, F. Importantes relações entre o registro cartorial, o bem imóvel tombado e o projeto de Lei 525/2022. Revista Mundo Acadêmico, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 158, jan./dez. 2023. Disponível em: https://publicacoes.uniesp.edu.br/index.php/15/article/view/66. Acesso em: 9 abr. 2025.

CARVALHO, A. V. Auditoria e gestão da informação/ e do conhecimento: interações e perspectivas teórico-práticas. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 48 n. 2, p. 53-73, maio/ago. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54647. Acesso em: 16 abr. 2025.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2012, p. 295-316.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: UNESP, 2001.

COSTA, J. C.; FARIA, J. L. Uso de bem público por particular por meio dos instrumentos estatais de concessão, permissão e autorização de uso: análise doutrinária. Revista Jurídica Direito & Realidade, [S. l.], v. 8, n. 11, p.137-146, 2020. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/2305. Acesso em: 16 abr. 2025.

CUCHE, D. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. Bauru: EDUSC. 2003.

D'OLIVEIRA, N. P. C.; CUNHA, F. J. A. P. Auditoria de informação: conceitos, objetivos e métodos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 23., 2023. Anais [...]. Aracajú-SE: ENANCIB, 2023. p. 1-10. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/258548. Acesso em: 20 abr. 2025.

DUARTE JUNIOR, R. C. F. A responsabilidade pela manutenção e restauração dos bens tombados. In: CONPEDI. (Org.). A Responsabilidade pela manutenção e restauração dos bens tombados. 21. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 13119-13140.

FERREIRA, I.; FERREIRA, A.; ROSÁRIO, A. L. Normas internacionais de preservação do patrimônio histórico e cultural (1931-2002). Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, Campinas (SP), v. 6, p. 1-28, 2020. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ridphe/article/view/13794. Acesso em: 22 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.20888/ridpher.v6i00.13794

FRANCO, H.; MARRA, E. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

GODO, L. F. Da auditoria documental da matrícula imobiliária. São Paulo: IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2023. Disponível em: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/da-auditoria-documental-da-matricula-imobiliaria. Acesso em: 17 abr. 2025.

GOMES, A. L. A. Por uma semântica do patrimônio cultural. RICI: Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 9, n. 2, p. 441-459, jul./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/2421. Acesso em: 19 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.26512/rici.v9.n2.2016.2421

GONÇALVES, J. R. S. Teorias antropológicas e objetos materiais. In: GONÇALVES, J. R. S. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Rio de Janeiro, 2007.

HALBWACHS, M. A memória coletiva. Rio de Janeiro: Editora Vértice, 2018.

LE COADIC, Y. A ciência da informação. Brasília: Briquet de Lemos, 1996.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: UNICAMP, 1996.

MAY, T. Pesquisa documental: escavações e evidências. In: Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed, 2004, p. 206-230.

OLIVEIRA, E. B; BATISTA, D. A. Auditoria arquivística: uma proposta de requisitos. Revista Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 29, n. 1, p. 159-180, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/44006. Acesso em: 16 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4783.2019v29n1.44006

PEREIRA, F. T. B. Difusão da arquitetura moderna na cidade de João pessoa (1956 - 1974). 2008. Dissertação de Mestrado (Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. Disponível em: Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-21072008-142851/pt-br.php. Acesso em:

ROSÁRIO, D. P.; MARIZ, A. C. A.; ANDRADE, A. R. Auditoria aplicada à gestão de documentos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16., 2015. Anais [...]. João Pessoa: ENANCIB, 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/187649. Acesso em: 20 abr. 2025.

SOUZA, R. P. M.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; AZEVEDO NETTO, C. X.. Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 20, n.3, p.101-115, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/4dLChPQtthLdXr4LhfGscrk/. Acesso em: 21 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/2345

ZANIRATO, S. H. Patrimônio e identidade: retórica e desafios nos processos de ativação patrimonial. Revista CPC (USP), São Paulo, v.13, n.25, p.7-33, jan./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v13i25p7-33