Proposta metodológica de unificação de funções e atividades da área de educação escolar para representação no Plano de Classificação de documentos do Estado do Rio de Janeiro

Patrícia de Mello Silva; Adalson de Oliveira Nascimento

doi:10.5433/1981-8920.2025v30n1p242

Autores/as

Patrícia de Mello Silva Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG https://orcid.org/0009-0005-4798-2026
Adalson de Oliveira Nascimento Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG https://orcid.org/0000-0002-4859-4544

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n1p242

Palabras clave:

Clasificación de archivos, Educación escolar, Identificación de archivos, Plan de organización de fondos

Resumen

Objetivo: Presentar una propuesta metodológica para la unificación de funciones y actividades en el área de la educación escolar para su representación en el plan de clasificación del Estado de Río de Janeiro.
Metodología: La investigación se desarrolló a través del estudio bibliográfico y documental en relación a fuentes de información y se amplía em la primera etapa de la metodologia de identificación archivística que sirve como base para la clasificación archivística. Se realizan estudios técnicos comparados con base en instrumentos oficiales que regulan la finalidad, estructura orgánica, competencias y deberes de la Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - Seeduc/RJ, de la Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de la Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e del Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Centro de Estadística, Investigación y Formación de Personal de Río de Janeiro - Ceperj.
Resultados: La comprensión de la composición y organización del Sistema Educativo del Estado de Río de Janeiro colabora y apoya la unificación de funciones y actividades equivalentes con base en los principios y directrices definidos por la Ley de Directrices y Bases (LDB), que organiza todo el sistema educativo brasileño.
Conclusiones: Se identificó que fue posible unificar algunas atribuciones independientemente de niveles, etapas y modalidades de enseñanza y así evitar funciones y actividades similares en diferentes planes de clasificación relacionados con el área de educación escolar en el ámbito del Estado de Río de Janeiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Patrícia de Mello Silva, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Maestría en Ciencias de la Información por la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordinador de Gestión Documental del Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Adalson de Oliveira Nascimento, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doctor en Educación por la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Profesor del curso de Archivística y del Programa de Posgrado en Ciencia de la Información de la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil.

Citas

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 455, 9 jan. 1991. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8159&ano=1991&ato=2a0UTW65UMFpWTf81. Acesso em: 05 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 jan.1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.

COUTURE, C.; ROUSSEAU, J. O ciclo de vida dos documentos de arquivo. In: COUTURE, C.; ROUSSEAU, J. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. p. 111-128.

DUCHEIN, M. O respeito aos fundos em Arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de janeiro, v. 10-14, n. 2, 1986.

MENDO CARMONA, C. Consideraciones sobre el método en Archivística. Documenta & Instrumenta, Madrid, v. 1, p. 35-46, 2004. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/DOCU/article/view/DOCU0404110035A/19190. Acesso em: 16 ago. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 6.465, de 29 de dezembro de 1982. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 30 dez. 1982. Disponível em: http://www.pesquisaatosdoexecutivo.rj.gov.br/Home/Detalhe/78049. Acesso em: 22 jul. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005. Estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 12 ago. 2005. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/c54d45eaf75d9ffb83256fd60065e520?OpenDocument. Acesso em: 22 jul. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 5.562, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 21 out. 2009a. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/819726/lei-5562-09. Acesso em: 05 maio 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009. Dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela administração pública estadual e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 24 ago. 2009b. Disponível em: http://www.pesquisaatosdoexecutivo.rj.gov.br/Home/Detalhe/78049. Acesso em: 22 jul. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Portaria nº 346, de 04 de maio de 2012. Homologa o Regimento Geral da Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Rio de Janeiro, ano 38, n. 96, p. 18, 24 maio 2012. Disponível em: https://www.faetec.rj.gov.br/images/NormasInternas/PORTARIA.FAETEC.346.pdf. Acesso em: 05 maio 2023.

RIO DE JANEIRO (Estado). Resolução nº 5.160, de 28 de novembro de 2014. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, parte 1: Poder Executivo, ano 40, n. 224, p. 23, 02 dez. 2014. Disponível em: https://sites.google.com/educa.rj.gov.br/portaldatransparencia/in%C3%ADcio/institucional/legisla%C3%A7%C3%A3o-institucional. Acesso em: 18 ago. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 47.978, de 09 de março de 2022. Altera sem aumento de despesas a estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Rio de Janeiro, ano 48, n. 45, p. 1, 10 mar. 2022. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VGpCRk0wMHdTVFZSVkUxMFVrVlZlRkpETURCU1JFMDFURlJyZVUxclVYUk5hbXN4VVRCR1JrNHdTa05QVkZFelRWUlpOVTVVV1RKTmVrMHhUbWM5UFE9PQ==. Acesso em: 20 ago. 2023.

RODRIGUES, A. C. Gestão de documentos: uma abordagem conceitual. In: SEMINÁRIO "OS ARQUIVOS E A GESTÃO ARQUIVÍSTICA NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES", 1., Belo Horizonte, 2007. Anais [...]. Belo Horizonte: EJEF, 2007. Disponível em: https://doceru.com/doc/e5n88c1. Acesso em: 22 jul. 2022.

RODRIGUES, A. C. Diplomática contemporânea como fundamento metodológico da identificação de tipologia documental em arquivos. 2008. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

SOUSA, R. T. B. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação. In: RODRIGUES, G. M.; LOPES, I. L. (org.). Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília, DF: Thesaurus, 2003. p. 240-269.

SOUSA, R. T. B. Classificação em Arquivística: trajetória e apropriação de um conceito. 2004. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

SOUSA, R. T. B. A classificação como função matricial do que fazer arquivístico. In: SANTOS, V. B.; INNARELLI, H. C., SOUSA, R. T. B. (org.). Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3. ed. Brasília, DF: SENAC, 2013. p. 79-163.

SOUSA, R. T. B. Alguns apontamentos sobre a classificação de documentos de arquivo. Brazilian Journal of Information Science: Research Trends, Marília, SP, v. 8, n. 1-2, dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2014.v8n1e2.05.p78. Acesso em: 15 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2014.v8n1e2.05.p78

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Executivo de Decisão Administrativa AEDA 017/REITORIA/19. Reestrutura a sub-reitoria de graduação (SR-1), sem aumento de despesas, revogando os AEDAS de nº017/REITORIA/2010 e 023/REITORIA//2016. Rio de Janeiro: Sub-reitoria de graduação, 2019. Disponível em: http://www.boluerj.uerj.br/pdf/aeda_00172019_02072019.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.