Depósito legal regional:  uma análise das legislações brasileiras vigentes

Mariana Giubertti Guedes  Greenhalgh; Carlos Henrique Juvêncio

doi:10.5433/1981-8920.2023v28n4p98

Autores

Mariana Giubertti Guedes Greenhalgh Biblioteca Nacional de Brasília https://orcid.org/0000-0003-2715-0554
Carlos Henrique Juvêncio Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0003-2376-4823

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2023v28n4p98

Palavras-chave:

Depósito legal, Legislação brasileira, Depósito regional

Resumo

Objetivo: O presente trabalho visa analisar as legislações regionais referentes ao depósito legal de obras em bibliotecas públicas.
Metodologia: Foram analisadas 10 legislações, sendo elas de: Bahia (1977), Ceará (2003), Distrito Federal (2006), Espírito Santo (2005), Paraíba (2010), Paraná (1964), Pernambuco (2003), Piauí (2006), Rio Grande do Norte (2017) e Santa Catarina (1999). A análise da legislação teve como referência 13 questões apresentadas no estudo de Rodrigues (2017) e Larivière (2000) sobre as diretrizes para a legislação de depósito legal.
Resultados: Com esta pesquisa foi possível verificar que as legislações possuem um padrão nas regras apresentadas e que o depósito regional não impede o depósito nacional, sendo um auxílio na reunião da bibliografia brasileira.
Conclusões: As normas vigentes não garantem o cumprimento do depósito dos livros. São esforços visando a salvaguarda de produções locais, acrescentando às bibliotecas públicas o papel de depositantes para a salvaguarda da memória local.

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Biografia do Autor

Mariana Giubertti Guedes Greenhalgh, Biblioteca Nacional de Brasília

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Bibliotecária da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Analista de atividades culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal (SeCult), Brasília, Brasil.

Carlos Henrique Juvêncio , Universidade Federal Fluminense

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasíia (UnB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Niterói, Brasil.

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