Cenário das patentes relacionadas ao babaçu no contexto do conhecimento tradicional associado ao fruto
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p180Palavras-chave:
Patentometria, Informação tecnológica, Conhecimento tradicional, BabaçuResumo
Objetivo: Entender o cenário das patentes relacionadas ao babaçu no contexto do conhecimento tradicional associado ao fruto.Metodologia: O estudo caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva, com viés patentométrico e documental, de abordagem quanti-qualitativa.
Resultados: A análise dos resultados demonstrou que os pedidos de patentes relacionados ao babaçu possuem como principais depositantes grandes corporações estrangeiras, entre elas estão a L’Oréal, Procter & Gamble e Unilever. A evolução diacrônica dos pedidos das patentes relativas ao Babaçu apresentou uma constância, do ano 1980, onde ocorreu o primeiro depósito, até 1998, o número de pedidos se manteve estável, tendo uma média de 5 depósitos por ano. A partir de 1999 houve uma ampliação significativa seguindo numa crescente até o ano de 2019, sendo depositado, em média, 60 pedidos por ano. Acerca do conhecimento tradicional associado ao babaçu, os conteúdos contidos nas patentes lidas e analisadas deixaram evidente que há um grau de ligação com saberes tradicionais atrelados ao fruto.
Conclusões: Ciência da Informação possui uma grande contribuição no âmbito da informação tecnológica, por meio de técnicas cientométricas, mas também pode colaborar na esfera do conhecimento tradicional, associando os estudos métricos da informação e indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação com análises qualitativas e contextuais.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANJOS, S. S. N.; SANTOS, A. C. Tendências tecnológicas e de exportação de óleo bruto de babaçu. In: CONGRESSO DA REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE BIODIESEL, 7., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel, 2019. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1120261/1/SERGIOSEGTendenciastecnologicasedeexportacaodeoleobruto.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.
ARAÚJO JÚNIOR, M. E.; DMITRUK, E. J.; MOURA, J. C. C. A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão. Seqüência, Florianópolis, n. 68, p. 129-157, jun. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p129. Acesso em: 11 fev. 2020.
ARCHIBUGI, D.; PIANTA, M. Measuring technological change through patents and innovation surveys. Technovation, [S.l.], v. 16, n. 9, p. 451-468, 1996. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/0166-4972(96)00031-4. Acesso em: 23 out. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6028: informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Almedina Brasil, 2016.
BENELLI, A. C. Criação de conhecimento em acordos de cooperação interorganizacionais com uso e geração de dados abertos: caso de estudo UTFPR. 2019. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm. Acesso em: 30 maio 2020.
CARRAZZA, L. R.; SILVA, M. L.; ÁVILA, J. C. C. Manual tecnológico de aproveitamento integral do fruto do babaçu. Brasília, DF: Instituto Sociedade, População e Natureza, 2012.
CATIVELLI, A. S.; LUCAS, E. R. O. Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 21, n. 47, p. 67-81, set./dez. 2016.
CECHIN, A.; BARRETO, C. Pesquisa científica, conhecimento tradicional e indústria: perspectivas e limites do marco legal da biodiversidade. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 6, n. 2, p. 122-132, maio/ago. 2015.
CLARIVATE ANALYTICS COMPANY. What is Derwent Innovations Index? 2020. Disponível em: https://clarivate.libguides.com/webofscienceplatform/dii. Acesso em: 20 jan. 2020.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DANTAS, C. F. N.; FERREIRA, R. S. Os conhecimentos tradicionais dos(as) erveiros(as) da Feira do Ver-o-Peso (Belém, Pará, Brasil): um olhar sob a ótica da Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 105-125, abr./jun. 2013.
ELOY, C. C.; VIEIRA, D. M.; LUCENA, C. M.; ANDRADE, M. O. de. Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais. Gaia Scientia, [S. l.], v. esp. Populações Tradicionais, p. 189-198, 2014.
FERES, M. V. C.; MARCELINO, A. C.; FERNANDES, L. T. F. Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, v. 1, n. 2, p. 66-85, jun. 2020.
FERES, M. V. C.; MOREIRA, J. V. F.; ANDRADE, F. C. Conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições no caso da poaia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 57-71, fev. 2017.
GOUVEIA, V. M. O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Departamento de Engenharia Florestal, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18812. Acesso em: 21 nov. 2019.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
INFOMONEY. Primeiro avião movido a biocombustível faz vôo experimental. 2008. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/consumo/primeiro-aviao-movido-a-biocombustivel-faz-voo-experimental/. Acesso em: 12 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Perguntas mais frequentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes#fazer_pedido. Acesso em: 7 mar. 2021.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MARTINS, L. G. O registro de patentes e conhecimento tradicional: proteção da biodiversidade? Vianna Sapiens, Juiz de Fora, v. 8, n. 2, jul./dez. 2017.
MENUCHI, L. N. S.; SEGUNDO, G. S. A.; ARAÚJO, J. C. O novo marco legal para acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado. Geintec, São Cristóvão, v. 6, n. 1, p. 2954-2965, 2016.
MERCADANTE, E.; HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J. Um estudo da tramitação de patentes farmacêuticas concedidas pelo inpi pós-trips. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, 2., 2017, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação, 2017.
MIGUEL, L. M. A biodiversidade na indústria de cosméticos: contexto internacional e mercado brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
OLDHAM, P.; BARNES, C.; HALL, S. UK patent activity for genetic resources and traditional knowledge. Birmingham: One World Analytics, 2015.
PAZ, A. M. de A. L. Distúrbios osteomusculares nas quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde do Adulto e da Criança) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/1428. Acesso em: 11 jan. 2020.
PINHEIRO, J. S. N.; BANDEIRA, M. da G. A.; NUNES, G. S.; SOUZA, B. F. de; LIMA, P.S.; SILVA, I. C. N. Estudo prospectivo relativo à atividade da planta babaçu para cosméticos e alimentos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 348-354, abr./jun. 2015.
PRICE, D. J. S. Little science, big science and beyond. New York: Columbia University Press, 1986.
PRODUÇÃO DA EXTRAÇÃO VEGETAL E SILVICULTURA. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. v.30.Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/74/pevs_2015_v30.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.
SAMPAIO, I.; FERREIRA, S.; JUIZ, P. Estudo prospectivo relativo ao uso do fruto coco como matéria-prima para fabricação de cosméticos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 2, p. 314-326, jun. 2019.
SANTOS, F. B. Produção tecnológica em células-tronco: características e análise de citação das patentes indexadas na base de dados
Derwent Innovations Index. 2018. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
SILVA NETO, N. M. Lei do babaçu livre: pluralismo jurídico e conhecimentos tradicionais. Lisboa: Novas Edições Acadêmicas, 2008.
SILVA, D. V. O.; MAROLDI, A. M.; LIMA, L. F. M. Outliers na lei do elitismo. Em Questão, Porto Alegre, v. 20, n. 3, 2014.
SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa cientítica. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 33-44, 2009.
SOUZA, E. C. M. de. Amêndoa de babaçu. Boletim da Sociobiodiversidade, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 1-56, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes. Acesso em: 22 nov. 2019.
TENÓRIO, L. X. S.; PY-DANIEL, S. S.; LIMA, L. A.; OLIVEIRA, L. P.; FERNANDES, T. L.; GHESTI, G. F.; SILVA, M. L. Potenciais tecnológicos e patenteabilidade de tecnologias derivadas de extratos vegetais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 136-152, mar. 2019.
ARAÚJO JÚNIOR, M. E.; DMITRUK, E. J.; MOURA, J. C. C. A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão. Seqüência, Florianópolis, n. 68, p. 129-157, jun. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p129. Acesso em: 11 fev. 2020.
ARCHIBUGI, D.; PIANTA, M. Measuring technological change through patents and innovation surveys. Technovation, [S.l.], v. 16, n. 9, p. 451-468, 1996. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/0166-4972(96)00031-4. Acesso em: 23 out. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6028: informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Almedina Brasil, 2016.
BENELLI, A. C. Criação de conhecimento em acordos de cooperação interorganizacionais com uso e geração de dados abertos: caso de estudo UTFPR. 2019. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm. Acesso em: 30 maio 2020.
CARRAZZA, L. R.; SILVA, M. L.; ÁVILA, J. C. C. Manual tecnológico de aproveitamento integral do fruto do babaçu. Brasília, DF: Instituto Sociedade, População e Natureza, 2012.
CATIVELLI, A. S.; LUCAS, E. R. O. Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento. Encontros Bibli, Florianópolis, v. 21, n. 47, p. 67-81, set./dez. 2016.
CECHIN, A.; BARRETO, C. Pesquisa científica, conhecimento tradicional e indústria: perspectivas e limites do marco legal da biodiversidade. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 6, n. 2, p. 122-132, maio/ago. 2015.
CLARIVATE ANALYTICS COMPANY. What is Derwent Innovations Index? 2020. Disponível em: https://clarivate.libguides.com/webofscienceplatform/dii. Acesso em: 20 jan. 2020.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DANTAS, C. F. N.; FERREIRA, R. S. Os conhecimentos tradicionais dos(as) erveiros(as) da Feira do Ver-o-Peso (Belém, Pará, Brasil): um olhar sob a ótica da Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 105-125, abr./jun. 2013.
ELOY, C. C.; VIEIRA, D. M.; LUCENA, C. M.; ANDRADE, M. O. de. Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais. Gaia Scientia, [S. l.], v. esp. Populações Tradicionais, p. 189-198, 2014.
FERES, M. V. C.; MARCELINO, A. C.; FERNANDES, L. T. F. Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, Aracaju, v. 1, n. 2, p. 66-85, jun. 2020.
FERES, M. V. C.; MOREIRA, J. V. F.; ANDRADE, F. C. Conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições no caso da poaia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 57-71, fev. 2017.
GOUVEIA, V. M. O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Departamento de Engenharia Florestal, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18812. Acesso em: 21 nov. 2019.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
INFOMONEY. Primeiro avião movido a biocombustível faz vôo experimental. 2008. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/consumo/primeiro-aviao-movido-a-biocombustivel-faz-voo-experimental/. Acesso em: 12 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Perguntas mais frequentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes#fazer_pedido. Acesso em: 7 mar. 2021.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MARTINS, L. G. O registro de patentes e conhecimento tradicional: proteção da biodiversidade? Vianna Sapiens, Juiz de Fora, v. 8, n. 2, jul./dez. 2017.
MENUCHI, L. N. S.; SEGUNDO, G. S. A.; ARAÚJO, J. C. O novo marco legal para acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado. Geintec, São Cristóvão, v. 6, n. 1, p. 2954-2965, 2016.
MERCADANTE, E.; HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J. Um estudo da tramitação de patentes farmacêuticas concedidas pelo inpi pós-trips. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO, 2., 2017, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação, 2017.
MIGUEL, L. M. A biodiversidade na indústria de cosméticos: contexto internacional e mercado brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
OLDHAM, P.; BARNES, C.; HALL, S. UK patent activity for genetic resources and traditional knowledge. Birmingham: One World Analytics, 2015.
PAZ, A. M. de A. L. Distúrbios osteomusculares nas quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde do Adulto e da Criança) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/1428. Acesso em: 11 jan. 2020.
PINHEIRO, J. S. N.; BANDEIRA, M. da G. A.; NUNES, G. S.; SOUZA, B. F. de; LIMA, P.S.; SILVA, I. C. N. Estudo prospectivo relativo à atividade da planta babaçu para cosméticos e alimentos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 348-354, abr./jun. 2015.
PRICE, D. J. S. Little science, big science and beyond. New York: Columbia University Press, 1986.
PRODUÇÃO DA EXTRAÇÃO VEGETAL E SILVICULTURA. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. v.30.Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/74/pevs_2015_v30.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.
SAMPAIO, I.; FERREIRA, S.; JUIZ, P. Estudo prospectivo relativo ao uso do fruto coco como matéria-prima para fabricação de cosméticos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 2, p. 314-326, jun. 2019.
SANTOS, F. B. Produção tecnológica em células-tronco: características e análise de citação das patentes indexadas na base de dados
Derwent Innovations Index. 2018. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
SILVA NETO, N. M. Lei do babaçu livre: pluralismo jurídico e conhecimentos tradicionais. Lisboa: Novas Edições Acadêmicas, 2008.
SILVA, D. V. O.; MAROLDI, A. M.; LIMA, L. F. M. Outliers na lei do elitismo. Em Questão, Porto Alegre, v. 20, n. 3, 2014.
SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa cientítica. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 33-44, 2009.
SOUZA, E. C. M. de. Amêndoa de babaçu. Boletim da Sociobiodiversidade, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 1-56, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes. Acesso em: 22 nov. 2019.
TENÓRIO, L. X. S.; PY-DANIEL, S. S.; LIMA, L. A.; OLIVEIRA, L. P.; FERNANDES, T. L.; GHESTI, G. F.; SILVA, M. L. Potenciais tecnológicos e patenteabilidade de tecnologias derivadas de extratos vegetais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 136-152, mar. 2019.
Downloads
Publicado
2022-05-22
Como Citar
Cordeiro, L. S., & Moura, A. M. M. de. (2022). Cenário das patentes relacionadas ao babaçu no contexto do conhecimento tradicional associado ao fruto. Informação & Informação, 27(1), 180–206. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p180
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
