Transparência ativa e open government data: os desafios para a abertura de dados na Polícia Federal

Rodrigo Borges Correia; Douglas Dyllon  Jeronimo de Macedo

doi:10.5433/1981-8920.2022v27n4p254

Autores

Rodrigo Borges Correia Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0000-0003-1443-6238
Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0000-0002-3237-4168

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n4p254

Palavras-chave:

Plano de dados abertos, Transparência ativa, Open government data

Resumo

Objetivo: Identificar os principais obstáculos institucionais para a implementação da Transparência Ativa na Polícia Federal.
Metodologia: Para a consecução desse objetivo, foi aplicado um questionário qualitativo estruturado aos servidores responsáveis pela implementação do Plano de Dados Abertos na Polícia Federal. Antes disso, foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre o tema transparência ativa, dados abertos governamentais e Plano de Dados Abertos.
Resultados: Como resultado, identificou-se que os principais obstáculos enfrentados para implementação do Plano de Dados Abertos na Polícia Federal são: a) dificuldade de definição dos dados que serão abertos, pois a maior parte dos bancos de dados possui dados de natureza mista (sigilosos e públicos); e b) dificuldades técnicas para extração e publicação dos dados.
Conclusões: Fazer a catalogação e descrição dos dados mantidos em suas bases, bem como trabalhar no sentido da padronização dos bancos de dados, poderá contribuir para que a extração e publicação dessas informações, em formato aberto, sejam feitas de forma mais célere e eficaz.

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Biografia do Autor

Rodrigo Borges Correia, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Delegado de Polícia Federal.

Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Engenharia de Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil.

Referências

ALBANO, C. S; REINHARD, N. Desafios para governos e sociedade no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos (DGA). Challenges for governments and society in the Brazilian Ecosystem of Open Government Data. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 67, p. 214-234, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/download/41150/56628. Acesso em: 15 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n67.41150

BERNESS-LEE, T. 5 estrelas dos dados abertos. 2012. Disponível em: https://5stardata.info/pt-BR/. Acesso em: 15 nov. 2020.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 maio 2019.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Plano de Ação da INDA 2017-2018. Governo Aberto no Brasil, 06 abr. 2021. Disponível em: https://wiki.dados.gov.br/Print.aspx?Page=Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018. Acesso em: 15 nov. 2020.

BRASIL. Controladoria Geral da União. O que é Governo Aberto. Governo Aberto no Brasil, 11 dez. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/governo-aberto-no-brasil/o-que-e-governo-aberto. Acesso em: 15 nov. 2020.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 01 abr. 2019.

BRASIL. Governo Federal. Fala.BR: Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, 2017. Site para solicitação de acesso a informações do Governo Federal. Disponível em: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f. Acesso em: 11 jun. 2021.

BRASIL. Governo Federal. Polícia Federal. Acesso à informação, Dados Abertos. Dados abertos, nov. 2012. Seção onde ficará disponível o Plano de Dados Abertos (PDA) da Polícia Federal. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos. Acesso em: 01 jun. 2021.

BRASIL. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). Plano de dados abertos. 2021a. Disponível em: https://wiki.dados.gov.br/Plano-de-Dados-Abertos.ashx?Code=1. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Polícia Federal. 2012. Disponível em: http://www.pf.gov.br/. Acesso em: 28 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4752

BRASIL. Portal brasileiro de dados abertos. Disponível em: http://dados.gov.br/. Acesso em: 03 abr. 2019.

BRASIL. Portal Brasileiro de Dados Abertos. O que são dados abertos? 2021b. Disponível em: https://dados.gov.br/pagina/dados-abertos. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa nº 4, 12 de abril de 2012. Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA. Disponível em: http://dados.gov.br/pagina/instrucao-normativa-da-inda. Acesso em: 30 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 01 abr. 2019.

CUNHA, M. A. V. C. da; ROSINA, M. S. G.; TEIXEIRA, M. A. C. Projeto democracia digital: Volume 1: Panorama da transparência governamental no Brasil. São Paulo: FGV, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16372/Panorama_da_Transpar%c3%aancia_Governamental_no_Brasil_Volume_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 abr. 2021.

EAVES, D. The three laws of open government data. Eaves.ca, sep. 2009. Disponível em: https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/. Acesso em: 15 nov. 2020.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Diretoria de Comunicação e Pesquisa. Elaboração de plano de dados abertos: módulo 1: conceito de dados abertos. Brasília: ENAP, 2017a. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3152/1/M%c3%b3dulo%201%20-%20Conceitos%20de%20Dados%20Abertos.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Elaboração de plano de dados abertos: módulo 2: Elaboração de plano de dados abertos (PDA). Brasília: ENAP, 2017b. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3153/1/M%C3%B3dulo%202%20%E2%80%93%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20de%20Dados%20Abertos%20%28PDA%29.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

FERRANTI, D. M. de; JACINTO, J.; ODY, A. J.; RAMSHAW, G. How to improve governance: a new framework for analysis and action. Washington, Brookings Institution Press, 2009.

FERRARI, C. C.; SIQUEIRA, D. P. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 4, p. 124-153, 2016.

GOMES, K. A. Implantação do plano de dados abertos em instituições de ensino: caso de estudo no Instituto Federal do Sertão Pernambucano. 2018. 104 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Campus Juazeiro, Juazeiro, 2018.

HERRMANN, A. Desafios na implementação de políticas de dados abertos. In: LOD BRASIL, LINKED OPEN DATA, Florianópolis, 19-21 nov. 2014. Time de dados abertos, Ministério do Planejamento. (PPT). Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~jose.todesco/LODBrasil/Painel1/AugustoHerrmann-INDA.pdf. Acesso em: 24 abr. 2018.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Transparência [definição de vocábulo]. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

KLEIN, R. H. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da accountability theory. 2017. 272 f. Tese (Doutorado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

KLEIN, R. H.; KLEIN, D. C. B.; LUCIANO, E. M. O uso da accountability theory em pesquisas sobre transparência governamental: abordagens e perspectivas. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 4, n. 2, p. 204-224, 2018. DOI https://doi.org/10.20401/rasi.4.2.221. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/49992/o-uso-da-accountability-theory-em-pesquisas-sobre-transparencia-governamental--abordagens-e-perspectivas/i/pt-br. Acesso em: 24 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.4.2.221

KLEIN, R. H.; LUCIANO, E. M.; MACADAR, M. A. Grau de transparência de dados abertos governamentais do site dados.rs.gov.br. Economia & Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, p. 30, 2015. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2015v15n41p256

LOPES, C. A. Os impactos da transparência governamental na efetividade dos gastos públicos e na consolidação da democracia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 32., 2009, Curitiba, 2009. Anais [...]. Curitiba: 2009. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2009/resumos/R4-2191-1.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.

MACADAR, M. A.; FREITAS, J. L. de; MOREIRA, C. R. Transparência como elemento fundamental em governo eletrônico: uma abordagem institucional. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 15, n. 3p. 78-100, 2015. Disponível em: http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/631. Acesso em: 18 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2015.v15i3.631

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. Why open data? Open data, especially open government data, is a tremendous resource that is as yet largely untapped. 2021. Disponível em: https://okfn.org/opendata/why-open-data/. Acesso em: 11 jun. 2021.

OPEN GOVERNMENT PARNERSHIP. About OGP. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/about/about-ogp. Acesso em: 28 abr. 2019.

POSSAMI, A. J. Dados abertos no Governo Federal Brasileiro: desafios de transparência e interoperabilidade. 2016. 313 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

UBALDI, B. Open Government Data: Towards Epirical Analysis of Open Government Data Iniciatives. OECD Working Papers on Public Governance. nº 2, OECD Publishig. Disponível em https://www.oecd-ilibrary.org/governance/open-government-data_5k46bj4f03s7-en. Acesso em 24/4/2019.

VELJKOVIĆ, N.; BOGDANOVIĆ-DINIĆ, S.; STOI ENOV, L. Bbenchmarking open government: An open data perspective. Government Information Quarterly, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 278-290, 2014. DOI 10.1016/j.giq.2013.10.011 DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.10.011