Transparência ativa e open government data
os desafios para a abertura de dados na Polícia Federal
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n4p254Palavras-chave:
Plano de dados abertos, Transparência ativa, Open government dataResumo
Objetivo: Identificar os principais obstáculos institucionais para a implementação da Transparência Ativa na Polícia Federal.
Metodologia: Para a consecução desse objetivo, foi aplicado um questionário qualitativo estruturado aos servidores responsáveis pela implementação do Plano de Dados Abertos na Polícia Federal. Antes disso, foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre o tema transparência ativa, dados abertos governamentais e Plano de Dados Abertos.
Resultados: Como resultado, identificou-se que os principais obstáculos enfrentados para implementação do Plano de Dados Abertos na Polícia Federal são: a) dificuldade de definição dos dados que serão abertos, pois a maior parte dos bancos de dados possui dados de natureza mista (sigilosos e públicos); e b) dificuldades técnicas para extração e publicação dos dados.
Conclusões: Fazer a catalogação e descrição dos dados mantidos em suas bases, bem como trabalhar no sentido da padronização dos bancos de dados, poderá contribuir para que a extração e publicação dessas informações, em formato aberto, sejam feitas de forma mais célere e eficaz.
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Referências
ALBANO, C. S; REINHARD, N. Desafios para governos e sociedade no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos (DGA). Challenges for governments and society in the Brazilian Ecosystem of Open Government Data. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 67, p. 214-234, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/download/41150/56628. Acesso em: 15 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n67.41150
BERNESS-LEE, T. 5 estrelas dos dados abertos. 2012. Disponível em: https://5stardata.info/pt-BR/. Acesso em: 15 nov. 2020.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 maio 2019.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Plano de Ação da INDA 2017-2018. Governo Aberto no Brasil, 06 abr. 2021. Disponível em: https://wiki.dados.gov.br/Print.aspx?Page=Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018. Acesso em: 15 nov. 2020.
BRASIL. Controladoria Geral da União. O que é Governo Aberto. Governo Aberto no Brasil, 11 dez. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/governo-aberto-no-brasil/o-que-e-governo-aberto. Acesso em: 15 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 01 abr. 2019.
BRASIL. Governo Federal. Fala.BR: Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, 2017. Site para solicitação de acesso a informações do Governo Federal. Disponível em: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f. Acesso em: 11 jun. 2021.
BRASIL. Governo Federal. Polícia Federal. Acesso à informação, Dados Abertos. Dados abertos, nov. 2012. Seção onde ficará disponível o Plano de Dados Abertos (PDA) da Polícia Federal. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos. Acesso em: 01 jun. 2021.
BRASIL. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). Plano de dados abertos. 2021a. Disponível em: https://wiki.dados.gov.br/Plano-de-Dados-Abertos.ashx?Code=1. Acesso em: 10 mar. 2021.
BRASIL. Polícia Federal. 2012. Disponível em: http://www.pf.gov.br/. Acesso em: 28 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4752
BRASIL. Portal brasileiro de dados abertos. Disponível em: http://dados.gov.br/. Acesso em: 03 abr. 2019.
BRASIL. Portal Brasileiro de Dados Abertos. O que são dados abertos? 2021b. Disponível em: https://dados.gov.br/pagina/dados-abertos. Acesso em: 23 abr. 2021.
BRASIL. Instrução Normativa nº 4, 12 de abril de 2012. Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA. Disponível em: http://dados.gov.br/pagina/instrucao-normativa-da-inda. Acesso em: 30 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 01 abr. 2019.
CUNHA, M. A. V. C. da; ROSINA, M. S. G.; TEIXEIRA, M. A. C. Projeto democracia digital: Volume 1: Panorama da transparência governamental no Brasil. São Paulo: FGV, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16372/Panorama_da_Transpar%c3%aancia_Governamental_no_Brasil_Volume_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 abr. 2021.
EAVES, D. The three laws of open government data. Eaves.ca, sep. 2009. Disponível em: https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/. Acesso em: 15 nov. 2020.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Diretoria de Comunicação e Pesquisa. Elaboração de plano de dados abertos: módulo 1: conceito de dados abertos. Brasília: ENAP, 2017a. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3152/1/M%c3%b3dulo%201%20-%20Conceitos%20de%20Dados%20Abertos.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Elaboração de plano de dados abertos: módulo 2: Elaboração de plano de dados abertos (PDA). Brasília: ENAP, 2017b. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3153/1/M%C3%B3dulo%202%20%E2%80%93%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20de%20Dados%20Abertos%20%28PDA%29.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.
FERRANTI, D. M. de; JACINTO, J.; ODY, A. J.; RAMSHAW, G. How to improve governance: a new framework for analysis and action. Washington, Brookings Institution Press, 2009.
FERRARI, C. C.; SIQUEIRA, D. P. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 4, p. 124-153, 2016.
GOMES, K. A. Implantação do plano de dados abertos em instituições de ensino: caso de estudo no Instituto Federal do Sertão Pernambucano. 2018. 104 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Campus Juazeiro, Juazeiro, 2018.
HERRMANN, A. Desafios na implementação de políticas de dados abertos. In: LOD BRASIL, LINKED OPEN DATA, Florianópolis, 19-21 nov. 2014. Time de dados abertos, Ministério do Planejamento. (PPT). Disponível em: http://www.inf.ufsc.br/~jose.todesco/LODBrasil/Painel1/AugustoHerrmann-INDA.pdf. Acesso em: 24 abr. 2018.
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Transparência [definição de vocábulo]. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
KLEIN, R. H. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da accountability theory. 2017. 272 f. Tese (Doutorado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
KLEIN, R. H.; KLEIN, D. C. B.; LUCIANO, E. M. O uso da accountability theory em pesquisas sobre transparência governamental: abordagens e perspectivas. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 4, n. 2, p. 204-224, 2018. DOI https://doi.org/10.20401/rasi.4.2.221. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/49992/o-uso-da-accountability-theory-em-pesquisas-sobre-transparencia-governamental--abordagens-e-perspectivas/i/pt-br. Acesso em: 24 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.20401/rasi.4.2.221
KLEIN, R. H.; LUCIANO, E. M.; MACADAR, M. A. Grau de transparência de dados abertos governamentais do site dados.rs.gov.br. Economia & Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, p. 30, 2015. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2015v15n41p256
LOPES, C. A. Os impactos da transparência governamental na efetividade dos gastos públicos e na consolidação da democracia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 32., 2009, Curitiba, 2009. Anais [...]. Curitiba: 2009. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2009/resumos/R4-2191-1.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
MACADAR, M. A.; FREITAS, J. L. de; MOREIRA, C. R. Transparência como elemento fundamental em governo eletrônico: uma abordagem institucional. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 15, n. 3p. 78-100, 2015. Disponível em: http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/631. Acesso em: 18 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2015.v15i3.631
OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. Why open data? Open data, especially open government data, is a tremendous resource that is as yet largely untapped. 2021. Disponível em: https://okfn.org/opendata/why-open-data/. Acesso em: 11 jun. 2021.
OPEN GOVERNMENT PARNERSHIP. About OGP. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/about/about-ogp. Acesso em: 28 abr. 2019.
POSSAMI, A. J. Dados abertos no Governo Federal Brasileiro: desafios de transparência e interoperabilidade. 2016. 313 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
UBALDI, B. Open Government Data: Towards Epirical Analysis of Open Government Data Iniciatives. OECD Working Papers on Public Governance. nº 2, OECD Publishig. Disponível em https://www.oecd-ilibrary.org/governance/open-government-data_5k46bj4f03s7-en. Acesso em 24/4/2019.
VELJKOVIĆ, N.; BOGDANOVIĆ-DINIĆ, S.; STOI ENOV, L. Bbenchmarking open government: An open data perspective. Government Information Quarterly, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 278-290, 2014. DOI 10.1016/j.giq.2013.10.011 DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.10.011
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