Impactos das emendas constitucionais nos processos de aposentadoria voluntária dos professores das Universidades Federais: gestão da informação
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p622Palavras-chave:
Aposentadoria voluntária de professores, Universidade Pública Federal, Emendas à Constituição de 1988, Gestão da InformaçãoResumo
Introdução: Aposentadoria voluntária é um tipo de aposentadoria concedida aos servidores que completaram os requisitos mínimos estabelecidos na Constituição Federal.Objetivo: Analisa as relações entre as aposentadorias voluntárias concedidas na universidade e as mudanças estabelecidas nas Emendas Constitucionais à Constituição Federal de 1988, desde sua apresentação ao Congresso Nacional até a sua promulgação.
Metodologia: Pesquisa descritiva e explicativa, buscou uma relação entre dois fenômenos: aposentadoria dos professores e Emendas à Constituição de 1988 que tratam do assunto. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e na base de dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE).
Resultados: A pesquisa aponta que existe uma relação direta entre os pedidos de aposentadoria voluntária e as mudanças nas regras de aposentadoria, já no início da tramitação das Emendas.
Conclusões: Houve um impacto nas solicitações de aposentadorias voluntárias, da ordem de 223% a mais de pedidos em relação às demandas que ocorriam em anos anteriores ao início das mudanças introduzidas por meio de Emendas à Constituição Federal de 1988.
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Referências
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Publicado
2020-12-26
Como Citar
Neiva, R. M. B. M., Presser, N. H., Santos, R. N. M. dos, & Andrade, F. J. (2020). Impactos das emendas constitucionais nos processos de aposentadoria voluntária dos professores das Universidades Federais: gestão da informação. Informação & Informação, 25(4), 622–649. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p622
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