Small Cities in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Northern Coast of São Pau-lo: Territories of Inequality in Sanitation Services

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2025v34n1p109

Keywords:

Sanitation Services; Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Northern Coast; Small Towns.

Abstract

When considering the difficulties of universalizing sanitation services in Brazil, these challenges seem even greater in small towns. This article aims to analyze the inequalities in local territorial development related to sanitation services in small towns within the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Northern Coast of São Paulo with populations under 50.000 inhabitants, highlighting how these disparities impact the quality of life of residents. We adopted a Dialectical Approach and a methodological procedure based on Indirect Documentary Research, using statistical data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics and a literature review. The results revealed the challenges faced by small towns and the severity of the impact of these contrasts on the quality of life. There is an urgent need for public policies and concrete actions with a Humanistic Approach to improve the well-being of these populations and ensure universal access to basic sanitation services.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Moacir de Sousa Vieira, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

PhD candidate in the Postgraduate Program in Urban and Regional Planning at the University of Vale do Paraíba (PPGPLUR/UNIVAP), São José dos Campos-SP.

Mario Valério Filho, Universidade do vale do Paraíba (UNIVAP)

Doutor em Agronomia pela Universidade de São Paulo (USP), Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).

 

Rodolfo Moreda Mendes, Universidade do vale do Paraíba (UNIVAP)

Doutor em Engenharia Geotécnica pela Universidade de São Paulo (USP), Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).

 

References

BONINI, Silvia Maria Pinheiro et al. Saneamento básico em pequenas cidades: contribuições do sanitarista Szachna Eliasz Cynamon para a promoção da saúde. Global Academic Nursing Journal, v. 4, n. 1, p. 345-345, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200345. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 5, p. 3-7, 08 jan. 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2007/lei-11445-5-janeiro-2007-549031-publicacaooriginal-64311-pl.html. Acesso em: 08 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 18 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 19 abr. 2024.

CAZORLA, Irene Mauricio; SANTANA, Eurivalda Ribeiro dos Santos; UTSUMI, Miriam Cardoso. O campo conceitual da média aritmética: uma primeira aproximação conceitual. Revista Eletrônica de Educação Matemática, v. 14, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1981-1322.2019.e62827. Acesso em: 18 jun. 2024.

FERNANDES, Pedro Henrique Carnevalli. O Urbano Brasileiro a partir das pequenas cidades. Revista Eletrônica Geoaraguaia, v. 8, n. 1, p. 13-31, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/6981. Acesso em: 18 jun. 2024.

FRESCA, Tânia Maria. Centros locais e pequenas cidades: diferenças necessárias. Mercator – Revista de Geografia da UFC, v. 9, n. 20, p. 75-81, jan. 2011. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/398. Acesso em: 18 jun. 2024.

FUZARO, Paulo Alexandre; CARNIELLO, Monica Franchi. Estudo comparativo do índice de desenvolvimento humano municipal e índice FIRJAN de desenvolvimento municipal na Região Metropolitana do Vale do Paraíba-SP. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 52, p. 75-100, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.75-100. Acesso em: 17 jun. 2024.

GOMES, Cilene; RESCHILIAN, Paulo Romano; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 154-171, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO07. Acesso em: 19 jun. 2024.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e características dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15790-classificacao-rural-e-urbana.html?edicao=15954. Acesso em: 17 jun. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: características gerais da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 7 out. 2024.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil: configuração atual e tendências da rede urbana. Brasília: Ipea, 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3099. Acesso em: 17 jun. 2024.

JACOBI, Pedro Roberto. Ampliação da cidadania e participação: desafios da democratização da relação poder público/sociedade civil no Brasil. 1996. Tese (Livre Docência) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1996. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/48/tde-25102005-105004 /. Acesso em: 18 jun. 2024.

LEÃO, Carla de Souza. Reflexões sobre o desenvolvimento e as pequenas cidades: análise das cidades de Dracena e Ouro Verde-SR. Caderno Prudentino de Geografia, v. 1, n. 32, p. 135-153, 2010. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7473. Acesso em: 19 jun. 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.

MOREIRA JUNIOR, Orlando. As cidades pequenas na geografia brasileira: a construção de uma agenda de pesquisa. GEOUSP – Espaço e Tempo, n. 35, p. 19-33, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/75435. Acesso em: 19 jun. 2024.

OLIVEIRA, Fernanda Gewehr de. Saneamento e sustentabilidade nas pequenas cidades: o protagonismo da gestão pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2021. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/bdbeb64a-4620-4c4b-b678-357e94dd3d52. Acesso em: 18 jun. 2024.

PAGANINI, Wanderley da Silva; BOCCHIGLIERI, Miriam Moreira. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, São Paulo, n. 128, p. 45-60, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/185407. Acesso em: 18 jun. 2024.

SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2012.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020. p. 59-63.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/lei. complementar-1166-09.01.2012.html#:~:text=Cria%20a%20regi%C3%A3o%20 metropolitana %20do,Norte%2C%20e%20d%C3%A1%20provid%C3 %AAncias%20correlatas. Acesso em: 17 jun. 2024.

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Seade Mortalidade. 2022. Disponível em: https://mortalidade.seade.gov.br/. Acesso: 26 jul. 2024.

SOUZA, Jairo Salvador de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. 2021. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: https://biblioteca.univap.br/dados/000059/0000594e.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.

SPOSITO, Eliseu Savério. Redes e cidades. São Paulo: Editora UNESP, 2008.

SPOSITO, Eliseu Savério; SILVA, Paulo Fernando Jurado da. Cidades Pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

VIEIRA, José Moacir de Sousa. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023. Disponível em: https://repositorio.univap.br/items/f032cf6d-4dd4-404f-8414-a8c379a95ce7/full. Acesso em: 28 maio 2024.

VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Trauma psíquico em condições de vulnerabilidade dos serviços de esgotamento sanitário: o caso de uma favela em São José dos Campos-SP. Revista de Gestão e Secretariado, [s./l.], v. 15, n. 7, p. 4027, 2024. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4027. Acesso em: 8 ago. 2024.

VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, p. 29-50, 2024. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 27 maio 2024.

VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.

Published

2024-12-20

How to Cite

Vieira, J. M. de S., Valério Filho, M., & Mendes, R. M. (2024). Small Cities in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and Northern Coast of São Pau-lo: Territories of Inequality in Sanitation Services. Geografia (Londrina), 34(1), 109–129. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2025v34n1p109