El adolescente autor de ofensa sexual: de la denuncia a la responsabilidad legal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p97

Palabras clave:

adolescente, ofensa sexual, responsabilidad medidas socioeducativas

Resumen

Este artículo analiza el proceso de responsabilidad legal de los adolescentes que cometieron ofensas sexuales. Es una investigación documental, con 223 procesos de adolescentes denunciadas por cometer ofensas sexuales, entre 2013 y 2015, en el Distrito Federal. La información se organizó en una base de datos y los análisis estadísticos de frecuencia se realizaron utilizando el software IBM SPSS Statistics. Se descubrió que el 40,3% de los adolescentes involucrados tenían procesos archivados o extinguidos, seguido por el 21.3% que recibió la remisión. Con respecto a la responsabilidad, el 35,3% de los adolescentes recibió medidas socioeducativas, dando prioridad a las medidas de ambiente abierto. De estos, el 67,5% completó la medida socioeducativa. La investigación confirmó la lentitud y el amplio margen de discreción de los jueces con respecto a la responsabilidad del adolescente. La prevalencia de las medidas de ambiente abierto brinda la posibilidad de una mayor responsabilidad educativa.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Kárita Rachel Pedroso Bastos, Universidade de Brasília; Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo, Doutora pela Universidade de Brasília. Assistente Social da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Liana Fortunato Costa, Universidade de Brasília

Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo, Pós-doutora em História de Vida pela Universidade Federal Fluminense. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília

Citas

Andrade, A. P., & Machado, B. A. (2017). Justiça e Processo Penal Juvenil: Paradigmas discurso jurídico e o modelo brasileiro. In A. P. Andrade & B. A. Machado (Eds.), Justiça Juvenil: Paradigmas e experiências comparadas (pp. 23-56). São Paulo, SP: Marcial Pons.

Barroso, R. N. S. G. (2012). Características e especificidades de jovens agressores sexuais (Tese de doutorado). Universidade de Aveiro, Minho.

Benia, L. R. (2015). A entrevista de crianças com suspeita de abuso sexual. Estudos de Psicologia, 32(1), 27-35. https://doi.org/10.1590/0103-166X2015000100003

Butler, S. M., & Seto, M. C (2002). Distinguishing two types of adolescent sex offenders. American Academy of Child Psychiatry, 41(1), 83-90. doi:10.1097/00004583-200201000-00015

Carreteiro, T. (2010). Adolescências e experimentações possíveis. In M. M. Marra & L. F. Costa (Eds.), Temas da clínica do adolescente e família (pp.15-24). São Paulo, SP: Ágora.

Conselho Federal de Serviço Social (2013). Atuação de assistentes sociais no sociojurídico. Subsídios para a reflexão. Brasília, DF: CFESS.

Costa, L. F. (2011). Participação de famílias no grupo multifamiliar de adolescentes ofensores sexuais: Vergonha e confiança. Psicologia Clínica, 23(1), 185-201.

Costa, L. F., Penso, M. A., & Chaves, M. N.G. (2017). Violência e história de vida do adolescente que cometeu ato infracional de natureza sexual. In A. P. Andrade & B. A. Machado (Eds.), Justiça juvenil: Paradigmas e experiências comparadas (pp. 23-56). São Paulo, SP: Marcial Pons.

Costa, L. F., & Santos, V.A. (2013). A natureza paradoxal das medidas protetivas em casos de violência sexual intrafamiliar. Revista de Direito da Infância e da Juventude, 1(1), 281-300.

Domingues, D. F. (2016). Adolescentes em situação de ofensa sexual intrafamiliar: Conhecer e intervir para prevenir a reincidência (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasília.

Domingues, D. F., & Costa, L. F. (2017). Adolescentes que cometeram ofensa sexual: Análise documental em processos judiciais. Pensando Famílias, 21(2), 15-27.

Eisenstein, E. (2005). Adolescência: Definições, conceitos e critérios. Revista Adolescência & Saúde, 2(2), 6-7.

Fávero, E. T. (2013). Serviço Social no Judiciário: Construções e desafios com base na realidade paulista. Serviço Social e Sociedade, 115, 508-526. doi:10.1590/S0101-66282013000300006

Finkelhor, D., Ormrod, R. K., Turner, H. A., & Hamby, S. L. (2005). Measuring poly-victimization using the Juvenile Victimization Questionnaire. Child Abuse & Neglect, 29, 1297-1312. doi:10.1016/j.chiabu.2005.06.005

Frasseto, F. A., Guará, I. M. F. R., Botarellii, A., & Barone, R. E. M. (2012). Gênese e Desdobramentos da Lei 12594-2012: Reflexos na ação socioeducativa. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, 6, 19-72.

Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (2018). Atlas da violência. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33410&Itemid=432
Marra, M. M., & Costa, L. F. (2018). Entre a revelação e o atendimento: Família e abuso sexual. Avances in Psicologia Latinoamericana, 36(3), 459-475. http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.3564

McCuish, E. C., Lussier, P., & Corrado, R. R. (2014). Examining antisocial behavioral antecedents of juvenile sexual offenders and juvenile non-sexual offenders. Sexual Abuse: A Journal of Research and Treatment, 27(4), 414-438. doi:10.1177/1079063213517268

Mendez, E. G. (2000). Adolescentes e responsabilidade penal: Um debate Latino-Americano. Cuadernos de doctrina y jurisprudenica penal, 4(10), 261-275.

Minahim, M. A. (2010). ECA: apuração do ato infracional atribuído a adolescentes. Série Pensando o Direito. Brasília, DF: Ministério da Justiça - UFBA.

Ministério dos Direitos Humanos (2018). Levantamento Anual do SINASE 2016. Brasília, DF: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministério da Saúde (2018). Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 49(27). Disponível em https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf

Nogueira-da Silva Costa, B., & Costa, L. F. (2013). The sexual offender teenager, both perpetrator and victim. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 11(2), 633-645. doi:10.11600/1692715x.11212180213

Padilha, M. G. S., & Filho, I. X. V. (2016). Abuso sexual: A violência sexual contra vulneráveis. In P. I. Gomide & S. S. Staut Júnior (Eds.), Introdução à Psicologia Forense (pp. 183-204), Curitiba, PR: Juruá.

Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Costa, L. F., & Carreteiro, T. C. O. (2012). Jovens pedem socorro. O adolescente que praticou ato infracional e o adolescente que cometeu ofensa sexual. Brasília, DF: Liber Livro.

Penso, M. A., Conceição, M. I. G., & Costa, L. F. (2018). Revisão histórica da Psicologia Jurídica na atenção à família e ao sujeito. In L. F. Habigzang, P. I. Gomide, & G. M. Rocha (Eds.), Psicologia Forense. Temas e Práticas (p.19–37). Curitiba, PR: Juruá.

Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S. (2014). Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: Pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas Em Psicologia, 22(2), 301–311. doi:10.9788/TP2014.2-03

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990). Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009). Lei n° 12.015, de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1o. da Lei no. 8.072, de 25 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012). Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera as leis nos. 8.069, de 13 de julho de 1990; 7.560, de 19 de dezembro de 1986; 7.998 de 11 de janeiro de 1990; 5.537, de 21 de novembro de 1986; 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706 de 14 de setembro de 1993; os decretos-leis nos. 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 8.621 de 10 de janeiro de 1946; e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei no. 5.452, de 1º. De maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm

Presidência da República. Secretaria-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2018). Lei n. 13.718 de 24 de setembro de 2018. (2018, 25 de setembro). Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e revoga dispositivo do Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm

Pullman, L. E., Leroux, E. J., Motayne, G., & Seto, M. C. (2014). Examining the developmental trajectories of adolescent sexual offenders. Child Abuse & Neglect, 38(7), 1249-1258. doi:10.1016/j.chiabu.2014.03.003

Pullman, L., & Seto, M. C. (2012). Assessment and treatment of adolescent sexual offenders: Implications of recent research on generalist versus specialist explanations. Child Abuse and Neglect, 36(3), 203-209. doi:10.1016/j.chiabu.2014.03.003

Russel, N. K., & Marsh, S. C. (2018). When juveniles commit sexual offenses: Considerations and recommendations for judges. Juvenile and Family Court Journal, 69(2), 37-48.

Santos, S. S. dos, & Dell’Aglio, D. D. (2013). O processo de revelação do abuso sexual na percepção de mães. Revista Psicologia: Teoria e Prática, 15(1), 50-64.

Saraiva, J. B. C. (2017). O direito penal para adolescentes: Um rápido panorama dos direitos humanos especiais destes sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento em nosso continente e no Brasil. In A. P. Andrade & B. A. Machado (Eds.), Justiça juvenil: Paradigmas e experiências comparadas (pp. 23-56). São Paulo, SP: Marcial Pons.

Secretaria Nacional de Direitos Humanos (2013). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Disponível em http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/08_2013_pnevsca.pdf

Sena, D., & Penso, M. A. (2019). Os juízes de família e a guarda compartilhada: Uma análise psicojurídica. Jundiaí, SP: Paco.

Silva, R. B. D. (2003). Remissão para exclusão do processo como direito dos adolescentes: Uma interpretação conforme a constituição. Porto Alegre, RS: Sérgio Antonio Fabris Editor.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2020). História. Disponível em https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/institucional/historia

Valente, F. P. R., & Oliveira, M. C. S. L. (2015). Para além da punição: (Re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisa em Psicologia, 15(3), 853-870. doi:10.12957/epp.2015.19416

Yeater, E. A., Lenberg, K. L., & Bryan, A. D. (2012). Predictors of sexual aggression among male juvenile offenders. Journal of Interpersonal Violence, 27, 1242-1258. doi:10.1177/0886260511425243

World Health Organization (2002). World report on violence and health: summary. Geneva. Disponível em https://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/

Worling, J. R., & Langton, C. M. (2015). A prospective investigation of factors that predict desistence from recidivism for adolescents who have sexually offended. Sexual Abuse: A journal of research and treatment, 27(1), 127-142. doi:10.1177/1079063214549260

Publicado

2020-08-31

Cómo citar

Bastos, K. R. P., & Costa, L. F. (2020). El adolescente autor de ofensa sexual: de la denuncia a la responsabilidad legal. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 11(2), 97. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p97

Número

Sección

Artículos Originales