Surgimento, crescimento e decadência da pesca industrial gaúcha: uma abordagem da nova economia institucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2023.v11n1.45209

Palavras-chave:

Pesca industrial, Instituições, Nova Economia Institucional.

Resumo

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal para o surgimento da pesca industrial, a posterior diminuição da produção foi uma realidade que prejudicou o crescimento do setor industrial e pode ter sido resultado de instituições inadequadas, pois a intervenção governamental através de políticas públicas são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da pesca e influenciam na preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo teve como objetivo caracterizar e identificar a importância das instituições na industrialização da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi feito uso do marco teórico e analítico da Nova Economia Institucional. Pelos resultados, constatou-se que, até a década de 1960, predominava no Rio Grande do Sul a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo para o desenvolvimento da atividade pesqueira por meio de políticas de incentivo fiscal e crédito rural, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram o crescimento da produção, dada a maior necessidade de produtos pesqueiros, mas por não haver preocupação com a capacidade natural de reposição dos recursos pesqueiros, acarretou posterior diminuição dos estoques pesqueiros com queda da produção, prejudicando o próprio setor pesqueiro industrial com a falência de inúmeras industrias.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Marco Aurélio Alves de Souza, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor associado da Universidade Federal do Pampa. 

Referências

ABDALLAH, P. Atividade Pesqueira no Brasil: Política e Evolução. 1998,148p. Tese (Doutorado em Economia), Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1998.

ABDALLAH, P. R; BACHA, C. J. C. Evolução da atividade pesqueira no Brasil: 1960-1994. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo-RS, v. 7, n. 13, p. 9-24, 1999.

BURFISHER, M. E. The Institutional Environment for Agricultural Trade in the FTAA.2021. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/ags/ffaf99/16793.html. Acesso em: 21 de nov. 2021.

COTRIM, D. Agroecologia, Sustentabilidade e os Pescadores Artesanais: o caso de Tramandaí/RS. 2008. 198p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural), Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, UFRGS, Porto Alegre, 2008.

ESPINO, J. A Instituciones y Economia: Una introdución al neoinstitucionlaismo económico. México: Fondo de Cultura Económica,1999. p. 397.

FONTOURA, N. A linguagem pesqueira no município do Rio Grande. 1984. Dissertação (Mestrado em língua portuguesa), Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Letras, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1984.

GIL, A.C. Técnicas de pesquisa em economia. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1991. p. 176.

MACIEL, M. Desequilíbrio Ambiental, Educacional, Social, da Pesca Artesanal em Rio Grande. 1997. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental), Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental, Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 1997.

MARTINS, C. A. No trabalho dos pescadores artesanais a Lagoa dos Patos vive e dá vida. Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona, v. 6, n. 119, 2002a. Disponível em: https://raco.cat/index.php/ScriptaNova/article/view/59088. Acesso em 18 ago. 2021.

MARTINS, C. No trabalho dos pescadores artesanais: a Lagoa dos Patos vive e dá vida. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA – EL TRABAJO, IV, 2002, Barcelona. Anais eletrônicos... Barcelona, Universidad de Barcelona, 2002b. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-47.htm Acesso em: 15 jul. 2021.

MORAES, A. S. Dimensionamento econômico da frota industrial de arrasto de fundo do Rio Grande do Sul. Porto Alegre – RS. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989.

NETO J.; DORNELLES L. Diagnóstico da pesca marítima do Brasil. Brasília: IBAMA, 1996. p. 163.

NEIVA, G. S.; MOURA, S. J. C. Sumário sobre a exploração de recursos marinhos do litoral Brasileiro: Situação atual e perspectivas. Documentos Ocasionais-Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (Brazil), PDP/SUDEPE, v. 27, p. 48p, 1977.

NORTH,D.C. Institutions, institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. p. 152.

NOGUEIRA, S.; MENDES, F. Cooperation, competition and solidarity among craft fishermen in Rio Grande do Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 38., 2000, Rio de Janeiro. Anais, Rio de Janeiro: SOBER, 2000. CD-ROM.

OSTROM, E. Governing the Commons. The evolution of Instituitions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. p. 295.

PAEZ, M. Exploração de recursos pesqueiros no Brasil. Revista de Administração. São Paulo, v. 28, n. 4, p. 51-61, out/dez 1993.

RUFFINO, M. L. Gestão do uso dos recursos pesqueiros na Amazônia. Manaus: IBAMA, 2005. p. 135.

SANTOS, R. F. O credito rural na modernização da agricultura brasileira. Revista de economia e sociologia rural, v.26, n.4, p.393-404, 1988.

SCHMITT, L. Um Estudo sobre a Capacidade Tecnológica da Industria Pesqueira do Rio Grande do Sul. 1998, 141 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.

SILVA, J. Perfil pesqueiro da frota artesanal do Rio Grande do Sul de 1945 a 1989. Rio Grande: IBAMA, 1990. p. 47.

SOUZA, M. A. A. Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul: 1960 a 1997. 2001. 109 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

SOUZA, M. A. A. Formação, desenvolvimento e realidade da atividade pesqueira artesanal no Rio Grande do Sul. In: ENCONTRO DE ECONOMIA GAÚCHA, 2., 2004, Porto Alegre. Anais. Porto Alegre: 2004. CD-ROM

SOUZA, M. A. A. O crédito do SNCR ao setor pesqueiro do Rio Grande do Sul em perspectiva histórica. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DA CÁTEDRA UNESCO-UNISINOS. 2., 2005, São Leopoldo. Anais. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

SOUZA, M. A. A. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. 2010, 222 f. Tese (Doutorado em Economia e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

SUDEPE, Diagnóstico do Setor Pesqueiro do Rio Grande do Sul. Rio Grande, SUDEPE, 1988.

TEIXEIRA, E. Pescadores de água doce – porto Pindorama – Santa Vitória do Palmar / RS. 1997, Monografia (Curso de Geografia Bacharelado) – Graduação em Geografia e Bacharelado, Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 1997.

VASCONCELLOS, et al. Relatório integrado: Diagnóstico da pesca artesanal no brasil como subsídio para o fortalecimento institucional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Brasília: Secretária de Aquicultura e Pesca, 2005

VASSÃO, C. Estudos sobre a pesca no Rio Grande do Sul: Porto pesqueiro de Rio Grande – estudo e anteprojeto. Porto Alegre, Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul (CODESUL), 1966.

ZERBIELLI, G.; WAQUIL, P. O papel das instituições e do ambiente Institucional na inserção da fruticultura Brasileira no Mercosul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 43., 2005, Ribeirão Preto. Anais, Ribeirão Preto: SOBER, 2005. CD-ROM.

Downloads

Publicado

31-01-2023

Como Citar

Souza, M. A. A. de. (2023). Surgimento, crescimento e decadência da pesca industrial gaúcha: uma abordagem da nova economia institucional. Economia & Região, 11(1), 20–42. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2023.v11n1.45209

Edição

Seção

Artigos