Surgimento, crescimento e decadência da pesca industrial gaúcha: uma abordagem da nova economia institucional

Resumo

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal para o surgimento da pesca industrial, a posterior diminuição da produção foi uma realidade que prejudicou o crescimento do setor industrial e pode ter sido resultado de instituições inadequadas, pois a intervenção governamental através de políticas públicas são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da pesca e influenciam na preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo teve como objetivo caracterizar e identificar a importância das instituições na industrialização da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi feito uso do marco teórico e analítico da Nova Economia Institucional. Pelos resultados, constatou-se que, até a década de 1960, predominava no Rio Grande do Sul a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo para o desenvolvimento da atividade pesqueira por meio de políticas de incentivo fiscal e crédito rural, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram o crescimento da produção, dada a maior necessidade de produtos pesqueiros, mas por não haver preocupação com a capacidade natural de reposição dos recursos pesqueiros, acarretou posterior diminuição dos estoques pesqueiros com queda da produção, prejudicando o próprio setor pesqueiro industrial com a falência de inúmeras industrias.