Estabelecimento de um indicador de eficiência do gasto público para o desenvolvimento municipal: uma análise aplicada no Sul de Minas
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n2p161Palabras clave:
Gasto público, Indicador municipal, Políticas públicas, Desenvolvimento localResumen
A compreensão de fatos sociais e econômicos e da efetividade das políticas públicas que visam a melhoria das realidades perpassa pela utilização de indicadores que permitem uma abordagem mais factual dos processos analisados. O presente artigo tem como objetivo estabelecer um indicador que permita relacionar o esforço orçamentário municipal e os resultados obtidos em determinadas áreas como saúde, economia, assistência social e educação. Para atingir esse objetivo adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental, pesquisa-ação e o painel de especialistas permitindo o estabelecimento do IGED – Índice de Gasto Eficiente para o Desenvolvimento. Este indicador foi aplicado de forma experimental nos 155 municípios do Sul de Minas e os resultados obtidos demostraram a possibilidade de avaliações amplas (de uma região como um todo) e específicas (em um município apenas), podendo auxiliar nas decisões de políticas públicas locais. A análise estatística realizada permitiu verificar que o indicador de Assistência Social foi o que apresentou maior correlação com o indicador geral. O indicador da Saúde tem correlação negativa com PIB, população e PIB per capita; e o indicador Economia apresentou correlação positiva com esses dados.Descargas
Citas
BASTOS, E. V. P.; MELLO, J. A. V. B. Índice padrão para previsão de eficiência e análise de contas públicas municipais. The Journal of Globalization, Competitiveness, and Governability, v. 13, n. 2, p. 50 – 71, 2019. DOI: https://doi.org/10.3232/GCG.2019.V13.N2
BERMEJO, P. H. S.; FARIAS, R. A. S.; SIQUEIRA, L. R. Análise de variáveis para mensuração da eficiência do gasto público por função de governo. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5632 Acesso em: 22 abr. 2021.
BOHN, L.; ERVILHA, G. T.; DALBERTO, C. R. A eficiência pública municipal como dimensão do desenvolvimento. Planejamento e políticas públicas, n. 56, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.38116/ppp56art1 Acesso em: 20 jun. 2021.
CAMARGO, F. O.; GUIMARÃES, K. M. S. O princípio da eficiência na gestão pública. Revista CEPPG-CESUC, v. 16, n. 28, 2013. Disponível em: http://www.portalcatalao.com/painel_clientes/cesuc/painel/arquivos/upload/download s/376b38ef01c9b0caae5d67f8c6bf4d03.pdf. Acesso em: 28 maio 2021.
FERREIRA, R. N.; GARCIA, R. A.; NUNES, M. A. Análise do desempenho dos municípios recém-criados em Minas Gerais a partir do Índice de Sustentabilidade Municipal. Caminhos de Geografia, v. 20, n. 70, p. 557-572, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14393/RCG207044227 Acesso em: 07 abr. 2021.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFDM 2018: Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2018.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS. 2021. Disponível em: http://imrs.fjp.mg.gov.br/Consultas Acesso em: 15 jan. 2021.
FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
JANUZZI, P.M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. RAP, Rio de Janeiro, V. 36, n. 1, p.51-72, 2002.
MEREDITH, J. R. et. al. Alternative Research Paradigms in Operations. Journal of Operations Management, V. 8, N. 4, october 1989.
MONTENEGRO FILHO, M. J. F.; SANO, H. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2013.22.35-61 Acesso em: 25 abr. 2021.
MOTTA, P. R. M. O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-90, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75902013000100008 Acesso em: 28 maio 2021
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge University Press, Cambridge, 1990.
PEREIRA, J. W. O Impacto do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) na eficiência fiscal das prefeituras. Cadernos de Finanças Públicas, v. 18, n. 3, p. 1-67, 2018. Disponível em: https://academic.microsoft.com/paper/2936836652/related . Acesso em: 28 maio 2021.
PIMENTA, C. A. M. Tendências do desenvolvimento: elementos para reflexão das dimensões sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, SP, v. 10, n. 3 (número especial), p. 44-66, 2014.
SANTAGADA, S. Indicadores sociais: uma primeira abordagem social e histórica. Pensamento Plural, Pelotas, V.01, p.113 - 142, 2007.
SEBRAE MG – Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais. ISDEL: notas metodológicas 2018. Belo Horizonte: SEBRAE MG, 2019. Disponível em: https://www.isdel-sebrae.com/sobre-o-isdel Acesso em: 20 abr. 2021.
THIOLLENT, M. Metodologia de pesquisa-ação. 15 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
TORMAN, V. B. L.; COSTER, R.; RIBOLDI, J. Normalidade de variáveis: métodos de verificação e comparação de alguns testes não-paramétricos por simulação. Revista HCPA, v. 32, n. 2, 2012, p. 227–234. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/hcpa/article/view/29874/19186 Acesso em: 15 jun. 2021.
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