Crédito consignado: dinâmica e efeitos da flexibilização das condições de financiamento
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2019v7n2p149Palabras clave:
crédito consignado, condições de financiamento, economia brasileira.Resumen
A discussão proposta centrou-se em analisar o crédito consignado em termos de crescimento e estrutura e dos efeitos da flexibilização das regras de financiamento sobre a concessão dessa modalidade de crédito, considerando os montantes contratados e os respectivos segmentos: setor público, aposentados e pensionistas e setor privado. Os resultados evidenciaram que, apesar de crescente, o crédito consignado tem apresentado volumes menores de concessão, inclusive com resultados negativos nos últimos anos, a despeito da flexibilização das regras de contratação; embora a estrutura tenha se mantido praticamente constante ao longo do período, a crise fiscal trouxe uma nova dinâmica à concessão do consignado e; as novas regras de concessão apresentaram melhores resultados para o segmento de aposentados e pensionistas, cujo crescimento após a flexibilização das regras de contratação foi o dobro daquele observado para o segmento do setor público.
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ALMEIDA JUNIOR, M.; LISBOA, M.; PESSOA, S. O ajuste inevitável: ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido. Geesta, São Paulo, 23 jul. 2015. Disponível em: http://geesta.com.br/noticias/index.php/2015/07/23/o-ajuste-inevitavel-ou-o-pais-que-ficou-velho-antes-de-se-tornar-desenvolvido/. Acesso em: 11 dez. 2017.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Gerenciador de Séries Temporais. Brasília, 2017. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/. Acesso em: 20 mar. 2017.
BARBOSA, L. G. C. O governo Lula e a política econômica brasileira: continuidade ou ruptura? Revista Todavia, Porto Alegre, v. 3, p. 34-51, 2012.
BRASIL. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 dez. 2003.
CARPENEDO JUNIOR, P. R; ZDANOWICZ, J. E. Perfil do crédito dos agentes financeiros privados de 2003 à 2013. 2015. 16 f. Monografia (Especialização em Finanças) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2015. Disponível em http://hdl.handle.net/10183/142130. Acesso em: 09 de ago. 2017.
COSTA, J. H. R; RIBEIRO, M. S. P. Superendividamento: Consumo ou crédito irresponsável?. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2., 2014, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: [s.d], 2014. Disponível em: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/viewFile/390/451. Acesso em: 15 ago. 2017.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS – DIEESE. A evolução do crédito na economia brasileira 2008-2013. Nota Técnica n. 135, 2014. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec135Credito.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
DOS SANTOS, M. F M. S. A ação de consignação em pagamento: Considerações sobre o ônus da sucumbência frente ao princípio da causalidade. Revista Direito em Ação, Brasília, v. 14, n. 1, 2015.
FREITAS, M. C. P. de. Os efeitos da crise global no Brasil: aversão ao risco e preferência pela liquidez no mercado de crédito. Estudos Avançados. v. 23, n. 66, 2009.
GALEANO, E. V.; FEIJÓ, C. Crédito e crescimento econômico: uma exploração regional para a economia brasileira nos anos 2000. Universidade Federal Fluminense, 2010. Texto para Discussão n. 268. Disponível em: http://www.uff.br/econ/download/tds/UFF_TD268.pdf. Acesso em: 08 dez. 2017.
GIGLIUCCI, P. H. C. Crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS: evolução e fatores de sua expansão. 2011. 58 p. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-29032012-183533/en.php. Acesso em: 20 jan. 2018.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo. Editora Atlas, 2008.
HISI, A. O panorama da inflação nos anos 80 e as medidas adotadas pelos diferentes governos. ComCiência, Campinas, n. 128, 2011. Disponível em: http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542011000400004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 dez. 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Série de dados. Brasilia, 2017. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 03 abr. 2017.
LEÃO, A. P. C; FERNANDES, R. A. U; MARTINS, M. M. Empréstimos consignados e endividamento familiar: estudo junto a servidore(a)s público(a)s federais em Pernambuco. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 27, n. 2, p. 152-174, 2016.
LOPES, P. L; GOMES, C. C. S; SANTOS, E. R; JUNQUEIRA, F. C; FERRREIRA FILHO, E. P. Levantamento do Perfil dos Idosos Aposentados e Pensionistas Usuários de Empréstimo Consignado do Município de Barra do Piraí/RJ. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 11., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: AEDB, 2014.
MARISCO, F. A; FERNANDES, R. M. P. A responsabilidade civil na concessão do empréstimo consignado: uma análise do superendividamento do servidor público no estado de Rondônia. Revista de Direto Público, Londrina, v 7, N. 2, P. 157-180, maio/ago. 2012.
MELO, A. N; LIMA, A. A. B. Concessão de crédito consignado aos aposentados do regime geral de previdência social: Análise da repercussão econômica. Revista Arquivo Jurídico, Teresina, v. 2, n. 2, p. 103-115. Jul./Dez. 2015.
PASTORE, A. C. Desajuste fiscal e inflação: uma perspectiva histórica. In. BACHA, E. (Org.). A crise fiscal e monetária brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
PORTO, E. A. Evolução do crédito pessoal no Brasil e o superendividamento do consumidor aposentado e pensionista em razão do empréstimo consignado. 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
PULCINE, P. R; SANTOS, V. S; OLIVEIRA, E. A. A. Q. O papel do crédito consignado brasileiro para aposentados e pensionistas. In: Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 12., 2010, São José dos Campos. Anais... São José dos Campos: [s.d], 2010.
ROSA, T. H; ANDRADE, F. S. Notas sobre a tutela do consumidor superendividado no Brasil: Um novo caso de proteção da pessoa contra si mesmo (atualidades e perspectivas). Revista Arquivo Jurídico, Teresina, v. 2, n. 1, p. 81-104. Jan./Jun. de 2015.
SALTO, F. Os efeitos fiscais das políticas do Banco Central. In. SALTO, F.; ALMEIDA, M. Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.
SANT’ANNA, A. A.; JUNIOR, G. R. B.; ARAUJO, P. Q. de. Mercado de Crédito no Brasil: Evolução Recente e o Papel do BNDES (2004-2008). Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 41-60, jun. 2009.
SCHUH, A. B.; CORONEL, D. A.; BENDER FILHO, R. Evolução do crédito consignado e sua relação com a atividade econômica agregada (2004-2014). In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 23., 2016, Bauru. Anais... Bauru: SIMPEP, 2016.
SERRANO, F. O conflito distributivo e a teoria da inflação inercial. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 395-421, maio/ago. 2010.
TRISTÃO, P. A; VIEIRA, K. M; CERETTA, P. S; BENDER FILHO, R. Evolução do crédito pessoal e habitacional no Brasil: Uma análise da influência dos fatores macroeconômicos no período pós-real. Estudos do CEPE, n. 40, Julho-Dezembro, p.78-106, 2014.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed., Edição. São Paulo. Editora Atlas, 1998.
VOLPON, T. A. Globalização e a Política: de FHC a Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Gerenciador de Séries Temporais. Brasília, 2017. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/. Acesso em: 20 mar. 2017.
BARBOSA, L. G. C. O governo Lula e a política econômica brasileira: continuidade ou ruptura? Revista Todavia, Porto Alegre, v. 3, p. 34-51, 2012.
BRASIL. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 dez. 2003.
CARPENEDO JUNIOR, P. R; ZDANOWICZ, J. E. Perfil do crédito dos agentes financeiros privados de 2003 à 2013. 2015. 16 f. Monografia (Especialização em Finanças) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2015. Disponível em http://hdl.handle.net/10183/142130. Acesso em: 09 de ago. 2017.
COSTA, J. H. R; RIBEIRO, M. S. P. Superendividamento: Consumo ou crédito irresponsável?. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2., 2014, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: [s.d], 2014. Disponível em: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/viewFile/390/451. Acesso em: 15 ago. 2017.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS – DIEESE. A evolução do crédito na economia brasileira 2008-2013. Nota Técnica n. 135, 2014. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec135Credito.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
DOS SANTOS, M. F M. S. A ação de consignação em pagamento: Considerações sobre o ônus da sucumbência frente ao princípio da causalidade. Revista Direito em Ação, Brasília, v. 14, n. 1, 2015.
FREITAS, M. C. P. de. Os efeitos da crise global no Brasil: aversão ao risco e preferência pela liquidez no mercado de crédito. Estudos Avançados. v. 23, n. 66, 2009.
GALEANO, E. V.; FEIJÓ, C. Crédito e crescimento econômico: uma exploração regional para a economia brasileira nos anos 2000. Universidade Federal Fluminense, 2010. Texto para Discussão n. 268. Disponível em: http://www.uff.br/econ/download/tds/UFF_TD268.pdf. Acesso em: 08 dez. 2017.
GIGLIUCCI, P. H. C. Crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS: evolução e fatores de sua expansão. 2011. 58 p. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-29032012-183533/en.php. Acesso em: 20 jan. 2018.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo. Editora Atlas, 2008.
HISI, A. O panorama da inflação nos anos 80 e as medidas adotadas pelos diferentes governos. ComCiência, Campinas, n. 128, 2011. Disponível em: http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542011000400004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 dez. 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Série de dados. Brasilia, 2017. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 03 abr. 2017.
LEÃO, A. P. C; FERNANDES, R. A. U; MARTINS, M. M. Empréstimos consignados e endividamento familiar: estudo junto a servidore(a)s público(a)s federais em Pernambuco. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 27, n. 2, p. 152-174, 2016.
LOPES, P. L; GOMES, C. C. S; SANTOS, E. R; JUNQUEIRA, F. C; FERRREIRA FILHO, E. P. Levantamento do Perfil dos Idosos Aposentados e Pensionistas Usuários de Empréstimo Consignado do Município de Barra do Piraí/RJ. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 11., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: AEDB, 2014.
MARISCO, F. A; FERNANDES, R. M. P. A responsabilidade civil na concessão do empréstimo consignado: uma análise do superendividamento do servidor público no estado de Rondônia. Revista de Direto Público, Londrina, v 7, N. 2, P. 157-180, maio/ago. 2012.
MELO, A. N; LIMA, A. A. B. Concessão de crédito consignado aos aposentados do regime geral de previdência social: Análise da repercussão econômica. Revista Arquivo Jurídico, Teresina, v. 2, n. 2, p. 103-115. Jul./Dez. 2015.
PASTORE, A. C. Desajuste fiscal e inflação: uma perspectiva histórica. In. BACHA, E. (Org.). A crise fiscal e monetária brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
PORTO, E. A. Evolução do crédito pessoal no Brasil e o superendividamento do consumidor aposentado e pensionista em razão do empréstimo consignado. 2013. 160 p. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
PULCINE, P. R; SANTOS, V. S; OLIVEIRA, E. A. A. Q. O papel do crédito consignado brasileiro para aposentados e pensionistas. In: Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 12., 2010, São José dos Campos. Anais... São José dos Campos: [s.d], 2010.
ROSA, T. H; ANDRADE, F. S. Notas sobre a tutela do consumidor superendividado no Brasil: Um novo caso de proteção da pessoa contra si mesmo (atualidades e perspectivas). Revista Arquivo Jurídico, Teresina, v. 2, n. 1, p. 81-104. Jan./Jun. de 2015.
SALTO, F. Os efeitos fiscais das políticas do Banco Central. In. SALTO, F.; ALMEIDA, M. Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.
SANT’ANNA, A. A.; JUNIOR, G. R. B.; ARAUJO, P. Q. de. Mercado de Crédito no Brasil: Evolução Recente e o Papel do BNDES (2004-2008). Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 41-60, jun. 2009.
SCHUH, A. B.; CORONEL, D. A.; BENDER FILHO, R. Evolução do crédito consignado e sua relação com a atividade econômica agregada (2004-2014). In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 23., 2016, Bauru. Anais... Bauru: SIMPEP, 2016.
SERRANO, F. O conflito distributivo e a teoria da inflação inercial. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 395-421, maio/ago. 2010.
TRISTÃO, P. A; VIEIRA, K. M; CERETTA, P. S; BENDER FILHO, R. Evolução do crédito pessoal e habitacional no Brasil: Uma análise da influência dos fatores macroeconômicos no período pós-real. Estudos do CEPE, n. 40, Julho-Dezembro, p.78-106, 2014.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed., Edição. São Paulo. Editora Atlas, 1998.
VOLPON, T. A. Globalização e a Política: de FHC a Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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2019-12-09
Cómo citar
Medeiros, A. P. de, Oliveira, G. X. de, & Bender Filho, R. (2019). Crédito consignado: dinâmica e efeitos da flexibilização das condições de financiamento. Economia & Região, 7(2), 149–164. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2019v7n2p149
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