Public indebtedness: a study on the public debts of municipalities in the Varginha micro-region in 2015 and 2016
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n3p68Keywords:
Public debt, Public indebtedness, Debt indicatorsAbstract
This article aims to analyze the public debt and its components, identifying the parameters for controlling public debt. The studied population are the municipalities of the Varginha micro-region. Public debt is a theme of national relevance, since the consequences of a poorly planned debt can affect economic stability at the federal, state and municipal levels. The theoretical underpinning of this research is based on the theories of Public Debt, Public Indebtedness, and Financial Condition. Thus, allowing us to hypothesize that the better the financial condition, the better the indices of the chosen indicators will be. This is a descriptive research with a quantitative approach. The behavior of the debt in the years 2015 and 2016 was analyzed by means of financial indicators that measure the capacity and degree of indebtedness. The results evidenced that despite the existence of public debt in the municipalities of the sample, the results showed that the municipalities present indicators below the debt limits defined by the Federal Senate staying below the limit of 1.2 (DCL/RCL). This evidence suggests that compliance with these limits, corroborates a greater flexibility in their cash policies to make spending adjustments during any eventual financial crisis.References
BARRO, R. J. . On the determination of the public debt. Journal of political Economy, v.87, n.5, p. 940-971, 1979.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CIDADE BRASIL. Microrregião de Varginha. Disponível em: < https://www.cidade-brasil.com.br/microrregiao-de-varginha.html>. Acesso: 02 mar. de 2022.
DA ROSA, Cibely Aparecida et al. Nível de endividamento e características socioeconômicas e políticas dos municípios paranaenses. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea UFF, v. 3, n. 1, p. 63-78, 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro Geografia Estatística. Censos. Inovações e impactos nos sistemas de informações estatísticas e geográficas do Brasil. Minas Gerais IBGE, 2018
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HENDRICK, R. (2004). Assessing and measuring the fiscal heath of local governments: Focus on Chicago suburban municipalities. Urban Affairs Review, 40(1), 78-114.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/varginha/pesquisa/38/47001?tipo=ranking. Acesso em: 03 de mar. de 2022.
KLERING, Luis Roque; KRUEL, Alexandra Jochims; STRANZ, Eduardo. Os pequenos municípios do Brasil–uma análise a partir de índices de gestão. Análise–Revista de Administração da PUCRS, v. 23, n. 1, p. 31-44, 2012.
LIMA, S. C. de; DINIZ, J. A. Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. São Paulo: Gen, 2016. 576 p.
LIMA, S. C. D. (2011). Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
MACEDO, J. J. CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade e Finanças. USP, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, set./dez., 2009.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. São Paulo: Atlas, 2005.
MUSGRAVE, R. A. (1973) Teoria das finanças públicas: um estudo de economia Governamental. Atlas: São Paulo.
OATES, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, 37(3), 1120-1149.
SILVA, Esvânia da. A percepção dos profissionais contábeis públicos diante da nova contabilidade aplicada ao setor público. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015.
STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças do Brasil: dados contábeis dos municípios, ano 2015 e 2016. Brasília, 2018. Disponível em http://www.stn.fazenda.gov.br. Acesso: 18 de dezembro de 2018
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VASCONCELLOS, M. A.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CIDADE BRASIL. Microrregião de Varginha. Disponível em: < https://www.cidade-brasil.com.br/microrregiao-de-varginha.html>. Acesso: 02 mar. de 2022.
DA ROSA, Cibely Aparecida et al. Nível de endividamento e características socioeconômicas e políticas dos municípios paranaenses. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea UFF, v. 3, n. 1, p. 63-78, 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro Geografia Estatística. Censos. Inovações e impactos nos sistemas de informações estatísticas e geográficas do Brasil. Minas Gerais IBGE, 2018
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HENDRICK, R. (2004). Assessing and measuring the fiscal heath of local governments: Focus on Chicago suburban municipalities. Urban Affairs Review, 40(1), 78-114.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/varginha/pesquisa/38/47001?tipo=ranking. Acesso em: 03 de mar. de 2022.
KLERING, Luis Roque; KRUEL, Alexandra Jochims; STRANZ, Eduardo. Os pequenos municípios do Brasil–uma análise a partir de índices de gestão. Análise–Revista de Administração da PUCRS, v. 23, n. 1, p. 31-44, 2012.
LIMA, S. C. de; DINIZ, J. A. Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. São Paulo: Gen, 2016. 576 p.
LIMA, S. C. D. (2011). Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
MACEDO, J. J. CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade e Finanças. USP, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, set./dez., 2009.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. São Paulo: Atlas, 2005.
MUSGRAVE, R. A. (1973) Teoria das finanças públicas: um estudo de economia Governamental. Atlas: São Paulo.
OATES, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, 37(3), 1120-1149.
SILVA, Esvânia da. A percepção dos profissionais contábeis públicos diante da nova contabilidade aplicada ao setor público. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015.
STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças do Brasil: dados contábeis dos municípios, ano 2015 e 2016. Brasília, 2018. Disponível em http://www.stn.fazenda.gov.br. Acesso: 18 de dezembro de 2018
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VASCONCELLOS, M. A.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
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2022-03-08
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Fernandes, C. A. B., & Caríssimo, C. R. (2022). Public indebtedness: a study on the public debts of municipalities in the Varginha micro-region in 2015 and 2016. Economia & Região, 10(3), 68–84. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n3p68
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