Private funding in campaigns: an analysis of electoral competition indexes in the 2014 and 2018 proportional elections

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n2p115

Keywords:

Campaign financing, Election campaigns, Electoral Competition, Concentration of votes

Abstract

One of the most recent changes in Brazil regarding the financing of electoral campaigns was the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) 4,650/DF, approved in 2015, which declares the financing of electoral campaigns by legal entities prohibited. In the following elections, there was a reduction in the expenses declared by the candidates, which motivated this work to carry out a comparative analysis of the elections for the position of Federal Deputy in 2014 - last election prior to ADI 4,650/DF - and 2018, the first election after the Action, for a similar political office. Electoral competition indicators are used, corresponding to the number of effective candidates running in each election, such as the Gini Index for vote concentration, Fractionalization Index (F), Effective Number of Parties (Nep) and Competition Index (CI), for all States and the Federal District. The analysis of results suggests that the indicators presented were aligned with the thesis of there being greater electoral competition in the 2018 elections when compared to the 2014 election, which is interpreted as being more candidates available, while the distribution of votes becomes less concentrated and the chances of obtaining different alternatives rise.

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Author Biographies

Vitor Borges Monteiro, Universidade Federal do Ceará - UFC

PhD in Economics from the Universidade Federal do Ceará..Professor at the Universidade Federal do Ceará.

Pablo Urano de Carvalho Castelar, Universidade Federal do Ceará - UFC

Ph.D. in Applied Economics from the Universidade Federal do Ceará.Professor at the Universidade Federal do Ceará.

References

ABRAMO, C.W. Relações entre índices de percepção de corrupção e outros indicadores em onze países da América Latina. São Paulo, SP: Cadernos Adenauer, 2000.

AGRA, Walbe de Moura. Financiamento de campanha e prestação de contas. Estudos Eleitorais, v. 5, n. 2, p. 8, 2010.

CARAMANI, D. The End of Silent Elections. The Birth of Electoral Competition, 1832-1915. Party Politics, v. 9, n.4, p. 411-443, 2003.

CASTELAR, P. U. C.; MONTEIRO, V. B; JORGE NETO, Paulo de M. Reeleição Municipal e Performance como Prefeito: Educação e Saúde como Determinantes do Sucesso Eleitoral. Revista Economia Ensaios, v.34, n. 2, p. 30-57 ,2020.

CERVI, E.U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Estudos Eleitorais – TSE, 2010.

DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M.; FERREIRA, R.T. Gasto Público Local e Perfil de Financiamento dos Candidatos: Dinâmica dos Grupos de Interesse nos Municípios Brasileiros. Série Estudos Econômicos CAEN. No. 31. Fortaleza. Novembro 2018.

DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M. Competição Política, Grupos De Interesse e a Oferta De Serviços Públicos: Uma Análise Para Os Municípios Cearenses Nos Anos De 2005 E 2009. In: Anais do XLII Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 42nd Brazilian Economics Meeting]. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], 2016.

DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Editora FGV, 2017.

FERNANDES NETO, R.A.; LIMA, R.A. Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica-visão democrática. Estudos Eleitorais - TSE. 2017.

FERRÃO, I.; CHERVINSKI, J.O.; DA SILVA, S.; KREUTZ, D.; IMICH, R.; KEPLER, F.; RIGHI, R. Urnas Eletrônicas no Brasil: linha do tempo, evolução e falhas e desafios de segurança. Revista Brasileira de Computação Aplicada, v. 11, n. 2, p. 1-12, 22 maio 2019.

FERREIRA, C.D. Ativismo nas redes sociais pode ter determinado saída do Reino Unido da EU. Canel Tech, 26 de Junho de 2016. Disponível em:
<https://canaltech.com.br/internet/ativismo-nas-redes-sociais-pode-ter-determinado-saida-do- reino-unido-da-ue-71019/>. Acesso: 28 Set. 2020.

FERREIRA, Lara Marina. O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira. Estudos Eleitorais, v. 6, n. 1, p. 91 , 2011.

GOMES, J. J. Direito Eleitoral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

JORGE, A.G.L.; SOARES, M.B. Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas: a influência do poder econômico sobre a democracia. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 216, p. 87-104, out./dez. 2017.

LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. “Effective” number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative political studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.

LETTIERI, M.; PAES, N. L. Medidas de Pobreza e Desigualdade: Uma Analise Teórica dos Principais Índices. Fortaleza, 2006. (Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).

MARZAGÃO, Thiago. A dimensão geográfica das eleições brasileiras. Opinião Pública, v. 19, p. 270-290, 2013.

MORAIS, Levy Silva. Uma análise do financiamento de campanha no Estado do Ceará nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2014.

POPPER, K.R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.288

QUINTAS, F.L.; LEAL, A. Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a "vaquinha eleitoral". CONJUR, 2016. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016- ago-13/observatorio-constitucional-financiamento-coletivo-reflexoes-vaquinha-eleitoral>. Acesso em: 22 Set. 2020.

RIBEIRO, P.S.S. Da empírica à inferência: padrões de financiamento de campanhas eleitorais dos presidentes e relatores das comissões de constituição e justiça das assembleias legislativas estaduais brasileiras. Estudos Eleitorais – TSE, 2014.

ROCKWELL, L. Financiamento privado e financiamento público de campanha - o ruim é melhor que o péssimo. Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2017.

SOARES, Michel Bertoni. Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.

SPECK, B.W. A compra de votos: Uma aproximação empírica. Campinas, SP: Opinião Pública, v..IX, n.1, p.148-169, 2003.

Published

2022-07-14

How to Cite

Monteiro, V. B., & Castelar, P. U. de C. (2022). Private funding in campaigns: an analysis of electoral competition indexes in the 2014 and 2018 proportional elections. Economia & Região, 10(2), 115–137. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n2p115

Issue

Section

Artigos