The effect of state funds of combating poverty on the inequality of income of the Brazilian states: 2003-2014
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n1p21Keywords:
Fund, Income, Gini coefficientAbstract
The objective of this study was to analyze the correlation between the State Funds to Combat Poverty contributed to the reduction of the income inequality of the states, from 2003 to 2014 due to Constitutional Amendment No. 31/2000. In order to achieve the proposed objective an econometric model of data analysis was developed in a fixed-effect panel, with the State Gini coefficient being the dependent variable that indicates the level of income concentration and the State Fund to Combat Poverty, an observation variable that explains the effect of the Fund on income inequality. According to the model used, the results show that the Fund had no significant effect on the reduction of inequality. Suggesting that the funds raised may be diverted from the proposed purpose, poorly managed or, due to its origin, may be generating the inverse effect on the distribution because its institution is from an additional ICMS tax rate, on the budget of the poorest sections of society.Downloads
Download data is not yet available.
References
AMARANTE, V. Revisiting Inequality and Growth: Evidence for Developing Countries. Growth & Change, v. 45, n. 4, p. 571–589, dez/2014.
AGHION, P.; CAROLI, E.; GARCÍA-PEÑALOSA, C. Inequality and Economic Growth: The Perspective of the New Growth Theories. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 4, p. 1615-1660, 1999. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2565487. Acesso em: 24 fev. 2018.
ALESINA, A.; RODRIK, D. Distributive Politics and Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 109, n. 2, p. 465-490, 1994.
ARAÚJO, J. A. de; MARINHO, E. Estudo sobre a Desigualdade de Renda e Seus Determinantes no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v.19, p. 565-574, 2015.
BARROS, R. P. de; CARVALHO, M. de; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. Determinantes Imediatos da Queda da Desigualdade de Renda Brasileira. Rio de janeiro: IPEA, jan. 2007 (Texto para Discussão nº1253).
BEZERRA FILHO, J. E. Orçamento Aplicado ao Setor Público – abordagem Simples e Objetiva. São Paulo: Atlas, 2013.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Paradoxes of Social Policy: Welfare Transfers, Relative Poverty, and Redistribution Preferences. American Sociological Review, v. 80, n. 2, p. 268-29, 2015.
BRASIL. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em :https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/ADC1988_18.02.2016/art_82_.asp. Acesso em: 08 mai.2017.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Emenda constitucional nº 31 de 14 de dezembro de 2000. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc31.htm. Acesso em: 09 mai. 2017.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Emenda constitucional nº 67, de 22 de dezembro de 2010. Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc67.htm. Acesso em: 30 mar. 2018.
CASTELLÓ-CLIMENT, A. Inequality and growth in advanced economies: an empirical investigation. Journal of Economic Inequality, v. 8, 293–321, 2010.
CASTELLÓ-CLIMENT, A.; DOMÉNECH, R. Human Capital Inequality and Economic Growth: Some New Evidence. The Economic Journal, v. 112, n. 478, p. C187-C200, 2002. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10888-010-9133-4. Acesso em: 06 fev.2018.
CASTRO, F. A. de. Imposto de Renda da Pessoa Física: Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição. 2014. 115f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Brasília, 2014.
CHIAVEGATTO FILHO, A. D. P.; KAWACHI, I. Income inequality is associated with adolescent fertility in Brazil: a longitudinal multilevel analysis of 5,565 municipalities. BioMed Central Journals, v. 15, p. 103, 2015.
CRUZ, P. B. O Efeito da desigualdade da Distribuição de Renda no Crescimento Econômico. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 2, p. 163-186, 2015.
DEDECA, C. S. A queda da desigualdade de Renda corrente e a Participação do 1% de domicílios de maior renda, 2000-2010. Revista de Economia Política, v. 34, n. 2, p. 249-265, 2014.
FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. da. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, 2009.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas –Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
HOFFMANN, R. Transferência de Renda e a Redução da Desigualdade no Brasil e cinco regiões entre 1997 e 2004. Econômica, v. 8, n. 1, p. 55-81, 2006.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Ipea. Desafios do desenvolvimento: o que é? Índice de Gini. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 25 ago. 2015.
JACCOUD, L. Apresentação do Dossiê Políticas Sociais na América Latina. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.10, n. 3, 2016.
KERSTENETZKY, C. L. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, v. 26, n. 4 (104), p. 564-574, 2006.
KERSTENETZKY, C. L. Consumo social e crescimento redistributivo: Notas para se pensar um modelo de crescimento para o Brasil. Revista de Economia Política, v. 36, n. 1 (142), p. 29-45, 2016.
KORPI, W.; PALME, J. The Paradox of Redistribution and Strategies of Equality: Welfare State Institutions, Inequality, and Poverty in the Western Countries. American Sociological Review, v. 63, n. 5, p. 661-687, 1998.
KREMER, M.; CHEN, D. Income-Distribution Dynamics with Endogenous Fertility. AEA Papers and Proceeding, Population and Economic Growth, v. 89, n. 2, 1999.
LAVINAS, L Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.12, n. 6, nov./dez. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000600009.
LI, J.; YU H. Income inequality and financial reform in Asia: the role of human Capital. Applied Economics, v. 46, n. 24, p. 2920–2935, 2014.
MAGALHÃES, L. C. G. de; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A.; VIANNA, S. W. Tributação, Distribuição de Renda e Pobreza: Uma Análise dos Impactos da Carga Tributária Sobre Alimentação nas Grandes Regiões Urbanas Brasileiras. Brasília: IPEA: 2001. (Texto para discussão n. 804).
MARINHO, E.; LINHARES F.; CAMPELO, G. Os Programas de Transferência de Renda do Governo Impactam a Pobreza no Brasil? Revista Brasileira de Economia FGV, Rio de Janeiro, v. 65, n. 3, p. 267–288, 2011.
MELO, M. A. O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda geração: Federalismo, Reformas Constitucionais e Política Social. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 845-889, 2005.
MUSGRAVE, R. The Theory of Public Finance - A study in public economy. Disponível em: http://www.dli.ernet.in/handle/2015/499567. Acesso em 08mai.2017.
NERI, M. Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 168-181, 2017.
PASE, H. Luiz; MELO, C. C. Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 312-329, 2017.
SATO, Y.; TABATA, K.; YAMAMOTO, K. Technological progress, income inequality, and fertility. Journal of Population Economics, v. 21, p. 135–157. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00148-006-0096-5. Acesso em: 28 jan 2018.
SOARES, S.; SOUZA, P. H. G. F. de; OSÓRIO, R. G.; SILVEIRA, F. G. Os Impactos do Benefício do Programa Bolsa Família sobre a Desigualdade e a Pobreza. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA,2010. v. 2: Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios
SOUZA, P. H. G. F. de; CARVALHÃES, F. A. de O. Estrutura de Classe, Educação e Queda da Desigualdade de Renda 2002_2011. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 1, p. 101-128, 2014.
VIANNA, S. W.; MAGALHÃES, L. C. G. de; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A. Carga Tributária Direta e Indireta sobre as Unidades Familiares no Brasil: Avaliação de sua Incidência nas Grandes Regiões Urbanas em 1996. IPEA, 2000 (Texto para discussão nº 757).
AGHION, P.; CAROLI, E.; GARCÍA-PEÑALOSA, C. Inequality and Economic Growth: The Perspective of the New Growth Theories. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 4, p. 1615-1660, 1999. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2565487. Acesso em: 24 fev. 2018.
ALESINA, A.; RODRIK, D. Distributive Politics and Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 109, n. 2, p. 465-490, 1994.
ARAÚJO, J. A. de; MARINHO, E. Estudo sobre a Desigualdade de Renda e Seus Determinantes no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v.19, p. 565-574, 2015.
BARROS, R. P. de; CARVALHO, M. de; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. Determinantes Imediatos da Queda da Desigualdade de Renda Brasileira. Rio de janeiro: IPEA, jan. 2007 (Texto para Discussão nº1253).
BEZERRA FILHO, J. E. Orçamento Aplicado ao Setor Público – abordagem Simples e Objetiva. São Paulo: Atlas, 2013.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Paradoxes of Social Policy: Welfare Transfers, Relative Poverty, and Redistribution Preferences. American Sociological Review, v. 80, n. 2, p. 268-29, 2015.
BRASIL. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em :https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/ADC1988_18.02.2016/art_82_.asp. Acesso em: 08 mai.2017.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Emenda constitucional nº 31 de 14 de dezembro de 2000. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc31.htm. Acesso em: 09 mai. 2017.
BRADY, D.; BOSTIC, A. Emenda constitucional nº 67, de 22 de dezembro de 2010. Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc67.htm. Acesso em: 30 mar. 2018.
CASTELLÓ-CLIMENT, A. Inequality and growth in advanced economies: an empirical investigation. Journal of Economic Inequality, v. 8, 293–321, 2010.
CASTELLÓ-CLIMENT, A.; DOMÉNECH, R. Human Capital Inequality and Economic Growth: Some New Evidence. The Economic Journal, v. 112, n. 478, p. C187-C200, 2002. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10888-010-9133-4. Acesso em: 06 fev.2018.
CASTRO, F. A. de. Imposto de Renda da Pessoa Física: Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição. 2014. 115f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Brasília, 2014.
CHIAVEGATTO FILHO, A. D. P.; KAWACHI, I. Income inequality is associated with adolescent fertility in Brazil: a longitudinal multilevel analysis of 5,565 municipalities. BioMed Central Journals, v. 15, p. 103, 2015.
CRUZ, P. B. O Efeito da desigualdade da Distribuição de Renda no Crescimento Econômico. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 2, p. 163-186, 2015.
DEDECA, C. S. A queda da desigualdade de Renda corrente e a Participação do 1% de domicílios de maior renda, 2000-2010. Revista de Economia Política, v. 34, n. 2, p. 249-265, 2014.
FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. da. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, 2009.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas –Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
HOFFMANN, R. Transferência de Renda e a Redução da Desigualdade no Brasil e cinco regiões entre 1997 e 2004. Econômica, v. 8, n. 1, p. 55-81, 2006.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Ipea. Desafios do desenvolvimento: o que é? Índice de Gini. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 25 ago. 2015.
JACCOUD, L. Apresentação do Dossiê Políticas Sociais na América Latina. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.10, n. 3, 2016.
KERSTENETZKY, C. L. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, v. 26, n. 4 (104), p. 564-574, 2006.
KERSTENETZKY, C. L. Consumo social e crescimento redistributivo: Notas para se pensar um modelo de crescimento para o Brasil. Revista de Economia Política, v. 36, n. 1 (142), p. 29-45, 2016.
KORPI, W.; PALME, J. The Paradox of Redistribution and Strategies of Equality: Welfare State Institutions, Inequality, and Poverty in the Western Countries. American Sociological Review, v. 63, n. 5, p. 661-687, 1998.
KREMER, M.; CHEN, D. Income-Distribution Dynamics with Endogenous Fertility. AEA Papers and Proceeding, Population and Economic Growth, v. 89, n. 2, 1999.
LAVINAS, L Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.12, n. 6, nov./dez. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000600009.
LI, J.; YU H. Income inequality and financial reform in Asia: the role of human Capital. Applied Economics, v. 46, n. 24, p. 2920–2935, 2014.
MAGALHÃES, L. C. G. de; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A.; VIANNA, S. W. Tributação, Distribuição de Renda e Pobreza: Uma Análise dos Impactos da Carga Tributária Sobre Alimentação nas Grandes Regiões Urbanas Brasileiras. Brasília: IPEA: 2001. (Texto para discussão n. 804).
MARINHO, E.; LINHARES F.; CAMPELO, G. Os Programas de Transferência de Renda do Governo Impactam a Pobreza no Brasil? Revista Brasileira de Economia FGV, Rio de Janeiro, v. 65, n. 3, p. 267–288, 2011.
MELO, M. A. O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda geração: Federalismo, Reformas Constitucionais e Política Social. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 845-889, 2005.
MUSGRAVE, R. The Theory of Public Finance - A study in public economy. Disponível em: http://www.dli.ernet.in/handle/2015/499567. Acesso em 08mai.2017.
NERI, M. Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 168-181, 2017.
PASE, H. Luiz; MELO, C. C. Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 312-329, 2017.
SATO, Y.; TABATA, K.; YAMAMOTO, K. Technological progress, income inequality, and fertility. Journal of Population Economics, v. 21, p. 135–157. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00148-006-0096-5. Acesso em: 28 jan 2018.
SOARES, S.; SOUZA, P. H. G. F. de; OSÓRIO, R. G.; SILVEIRA, F. G. Os Impactos do Benefício do Programa Bolsa Família sobre a Desigualdade e a Pobreza. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA,2010. v. 2: Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios
SOUZA, P. H. G. F. de; CARVALHÃES, F. A. de O. Estrutura de Classe, Educação e Queda da Desigualdade de Renda 2002_2011. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 1, p. 101-128, 2014.
VIANNA, S. W.; MAGALHÃES, L. C. G. de; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A. Carga Tributária Direta e Indireta sobre as Unidades Familiares no Brasil: Avaliação de sua Incidência nas Grandes Regiões Urbanas em 1996. IPEA, 2000 (Texto para discussão nº 757).
Downloads
Published
2021-02-09
How to Cite
Santos, E. de P., & Bueno, N. P. (2021). The effect of state funds of combating poverty on the inequality of income of the Brazilian states: 2003-2014. Economia & Região, 9(1), 21–38. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n1p21
Issue
Section
Artigos
License
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
