Endividamento público: um estudo sobre as dívidas públicas dos municípios da microrregião de Varginha dos anos de 2015 e 2016
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n3p68Palavras-chave:
Dívida pública, Endividamento público, Indicadores da dívidaResumo
Esse artigo tem por objetivo analisar a dívida pública e seus componentes, identificando os parâmetros de controle do endividamento público. A população estudada são os municípios da microrregião de Varginha. O endividamento público é tema de relevância nacional, visto que as consequências de um endividamento mal planejado podem afetar a estabilidade econômica tanto na esfera federal, estadual e municipal. A sustentação teórica que embasou esta pesquisa está pautada nas teorias da Dívida Pública, Endividamento Público e Condição Financeira. Desse modo, permitindo levantar a hipótese de que quanto melhor for a condição financeira, melhores serão os índices dos indicadores escolhidos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, utilizando-se de análise documental. Foi analisado o comportamento da dívida nos anos de 2015 e 2016, por meio de indicadores financeiros que medem a capacidade e o grau de endividamento. Os resultados evidenciaram que apesar de existir uma dívida pública nos municípios da amostra, os resultados mostraram que os municípios apresentam indicadores inferiores aos limites de endividamento definidos pelo Senado Federal ficando abaixo do limite de 1,2 (DCL/RCL). Essas evidências sugerem que o cumprimento destes limites, corrobora para uma maior flexibilidade em suas políticas de caixa para realizar ajustes de gastos durante alguma eventual crise financeira.
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Referências
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CIDADE BRASIL. Microrregião de Varginha. Disponível em: < https://www.cidade-brasil.com.br/microrregiao-de-varginha.html>. Acesso: 02 mar. de 2022.
DA ROSA, Cibely Aparecida et al. Nível de endividamento e características socioeconômicas e políticas dos municípios paranaenses. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea UFF, v. 3, n. 1, p. 63-78, 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro Geografia Estatística. Censos. Inovações e impactos nos sistemas de informações estatísticas e geográficas do Brasil. Minas Gerais IBGE, 2018
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HENDRICK, R. (2004). Assessing and measuring the fiscal heath of local governments: Focus on Chicago suburban municipalities. Urban Affairs Review, 40(1), 78-114.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/varginha/pesquisa/38/47001?tipo=ranking. Acesso em: 03 de mar. de 2022.
KLERING, Luis Roque; KRUEL, Alexandra Jochims; STRANZ, Eduardo. Os pequenos municípios do Brasil–uma análise a partir de índices de gestão. Análise–Revista de Administração da PUCRS, v. 23, n. 1, p. 31-44, 2012.
LIMA, S. C. de; DINIZ, J. A. Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. São Paulo: Gen, 2016. 576 p.
LIMA, S. C. D. (2011). Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
MACEDO, J. J. CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade e Finanças. USP, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, set./dez., 2009.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. São Paulo: Atlas, 2005.
MUSGRAVE, R. A. (1973) Teoria das finanças públicas: um estudo de economia Governamental. Atlas: São Paulo.
OATES, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, 37(3), 1120-1149.
SILVA, Esvânia da. A percepção dos profissionais contábeis públicos diante da nova contabilidade aplicada ao setor público. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015.
STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças do Brasil: dados contábeis dos municípios, ano 2015 e 2016. Brasília, 2018. Disponível em http://www.stn.fazenda.gov.br. Acesso: 18 de dezembro de 2018
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VASCONCELLOS, M. A.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
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