Financiamento de pessoas jurídicas em campanhas: uma análise de índices de competição eleitoral nas eleições proporcionais de 2014 E 2018
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n2p115Palavras-chave:
Financiamento de campanha, Campanhas eleitorais, Competição Eleitoral, Concentração de votosResumo
Uma das mais recentes mudanças no Brasil sobre o financiamento de campanhas eleitorais foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650/DF, aprovada em 2015, que declara proibido o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Nas eleições seguintes, observou-se a redução dos gastos declarados pelos candidatos, o que motivou este trabalho a fazer uma análise comparativa das eleições para o cargo de Deputado Federal de 2014 - última eleição que antecede a ADI 4.650/DF - e 2018, primeira eleição posterior à Ação, para cargo semelhante. São utilizados indicadores de competição eleitoral, tais como o Índice de Gini para concentração de voto, Índice de Fracionalização (F), Número Efetivo de Partidos (Nep) e Índice de Competição (IC), para todos os Estados e Distrito Federal. Os resultados sugerem que os indicadores apresentados ficaram alinhados à tese de maior competição eleitoral nas eleições de 2018 frente ao pleito de 2014, cuja definição de aumento de competição eleitoral é mais candidatos se disponibilizarem ao pleito eleitoral, ao mesmo tempo que a distribuição de votos fica menos concentrada e as chances de se obter alternativas diferentes se elevam.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABRAMO, C.W. Relações entre índices de percepção de corrupção e outros indicadores em onze países da América Latina. São Paulo, SP: Cadernos Adenauer, 2000.
AGRA, Walbe de Moura. Financiamento de campanha e prestação de contas. Estudos Eleitorais, v. 5, n. 2, p. 8, 2010.
CARAMANI, D. The End of Silent Elections. The Birth of Electoral Competition, 1832-1915. Party Politics, v. 9, n.4, p. 411-443, 2003.
CASTELAR, P. U. C.; MONTEIRO, V. B; JORGE NETO, Paulo de M. Reeleição Municipal e Performance como Prefeito: Educação e Saúde como Determinantes do Sucesso Eleitoral. Revista Economia Ensaios, v.34, n. 2, p. 30-57 ,2020.
CERVI, E.U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Estudos Eleitorais – TSE, 2010.
DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M.; FERREIRA, R.T. Gasto Público Local e Perfil de Financiamento dos Candidatos: Dinâmica dos Grupos de Interesse nos Municípios Brasileiros. Série Estudos Econômicos CAEN. No. 31. Fortaleza. Novembro 2018.
DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M. Competição Política, Grupos De Interesse e a Oferta De Serviços Públicos: Uma Análise Para Os Municípios Cearenses Nos Anos De 2005 E 2009. In: Anais do XLII Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 42nd Brazilian Economics Meeting]. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], 2016.
DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Editora FGV, 2017.
FERNANDES NETO, R.A.; LIMA, R.A. Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica-visão democrática. Estudos Eleitorais - TSE. 2017.
FERRÃO, I.; CHERVINSKI, J.O.; DA SILVA, S.; KREUTZ, D.; IMICH, R.; KEPLER, F.; RIGHI, R. Urnas Eletrônicas no Brasil: linha do tempo, evolução e falhas e desafios de segurança. Revista Brasileira de Computação Aplicada, v. 11, n. 2, p. 1-12, 22 maio 2019.
FERREIRA, C.D. Ativismo nas redes sociais pode ter determinado saída do Reino Unido da EU. Canel Tech, 26 de Junho de 2016. Disponível em:
<https://canaltech.com.br/internet/ativismo-nas-redes-sociais-pode-ter-determinado-saida-do- reino-unido-da-ue-71019/>. Acesso: 28 Set. 2020.
FERREIRA, Lara Marina. O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira. Estudos Eleitorais, v. 6, n. 1, p. 91 , 2011.
GOMES, J. J. Direito Eleitoral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
JORGE, A.G.L.; SOARES, M.B. Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas: a influência do poder econômico sobre a democracia. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 216, p. 87-104, out./dez. 2017.
LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. “Effective” number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative political studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.
LETTIERI, M.; PAES, N. L. Medidas de Pobreza e Desigualdade: Uma Analise Teórica dos Principais Índices. Fortaleza, 2006. (Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).
MARZAGÃO, Thiago. A dimensão geográfica das eleições brasileiras. Opinião Pública, v. 19, p. 270-290, 2013.
MORAIS, Levy Silva. Uma análise do financiamento de campanha no Estado do Ceará nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2014.
POPPER, K.R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.288
QUINTAS, F.L.; LEAL, A. Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a "vaquinha eleitoral". CONJUR, 2016. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016- ago-13/observatorio-constitucional-financiamento-coletivo-reflexoes-vaquinha-eleitoral>. Acesso em: 22 Set. 2020.
RIBEIRO, P.S.S. Da empírica à inferência: padrões de financiamento de campanhas eleitorais dos presidentes e relatores das comissões de constituição e justiça das assembleias legislativas estaduais brasileiras. Estudos Eleitorais – TSE, 2014.
ROCKWELL, L. Financiamento privado e financiamento público de campanha - o ruim é melhor que o péssimo. Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2017.
SOARES, Michel Bertoni. Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.
SPECK, B.W. A compra de votos: Uma aproximação empírica. Campinas, SP: Opinião Pública, v..IX, n.1, p.148-169, 2003.
AGRA, Walbe de Moura. Financiamento de campanha e prestação de contas. Estudos Eleitorais, v. 5, n. 2, p. 8, 2010.
CARAMANI, D. The End of Silent Elections. The Birth of Electoral Competition, 1832-1915. Party Politics, v. 9, n.4, p. 411-443, 2003.
CASTELAR, P. U. C.; MONTEIRO, V. B; JORGE NETO, Paulo de M. Reeleição Municipal e Performance como Prefeito: Educação e Saúde como Determinantes do Sucesso Eleitoral. Revista Economia Ensaios, v.34, n. 2, p. 30-57 ,2020.
CERVI, E.U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Estudos Eleitorais – TSE, 2010.
DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M.; FERREIRA, R.T. Gasto Público Local e Perfil de Financiamento dos Candidatos: Dinâmica dos Grupos de Interesse nos Municípios Brasileiros. Série Estudos Econômicos CAEN. No. 31. Fortaleza. Novembro 2018.
DE ARAÚJO, F.A.S.; JORGE NETO, P.M. Competição Política, Grupos De Interesse e a Oferta De Serviços Públicos: Uma Análise Para Os Municípios Cearenses Nos Anos De 2005 E 2009. In: Anais do XLII Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 42nd Brazilian Economics Meeting]. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], 2016.
DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Editora FGV, 2017.
FERNANDES NETO, R.A.; LIMA, R.A. Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica-visão democrática. Estudos Eleitorais - TSE. 2017.
FERRÃO, I.; CHERVINSKI, J.O.; DA SILVA, S.; KREUTZ, D.; IMICH, R.; KEPLER, F.; RIGHI, R. Urnas Eletrônicas no Brasil: linha do tempo, evolução e falhas e desafios de segurança. Revista Brasileira de Computação Aplicada, v. 11, n. 2, p. 1-12, 22 maio 2019.
FERREIRA, C.D. Ativismo nas redes sociais pode ter determinado saída do Reino Unido da EU. Canel Tech, 26 de Junho de 2016. Disponível em:
<https://canaltech.com.br/internet/ativismo-nas-redes-sociais-pode-ter-determinado-saida-do- reino-unido-da-ue-71019/>. Acesso: 28 Set. 2020.
FERREIRA, Lara Marina. O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira. Estudos Eleitorais, v. 6, n. 1, p. 91 , 2011.
GOMES, J. J. Direito Eleitoral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
JORGE, A.G.L.; SOARES, M.B. Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas: a influência do poder econômico sobre a democracia. Revista de informação legislativa: RIL, v. 54, n. 216, p. 87-104, out./dez. 2017.
LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. “Effective” number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative political studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979.
LETTIERI, M.; PAES, N. L. Medidas de Pobreza e Desigualdade: Uma Analise Teórica dos Principais Índices. Fortaleza, 2006. (Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).
MARZAGÃO, Thiago. A dimensão geográfica das eleições brasileiras. Opinião Pública, v. 19, p. 270-290, 2013.
MORAIS, Levy Silva. Uma análise do financiamento de campanha no Estado do Ceará nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2014.
POPPER, K.R. A Sociedade Aberta e seus Inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.288
QUINTAS, F.L.; LEAL, A. Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a "vaquinha eleitoral". CONJUR, 2016. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016- ago-13/observatorio-constitucional-financiamento-coletivo-reflexoes-vaquinha-eleitoral>. Acesso em: 22 Set. 2020.
RIBEIRO, P.S.S. Da empírica à inferência: padrões de financiamento de campanhas eleitorais dos presidentes e relatores das comissões de constituição e justiça das assembleias legislativas estaduais brasileiras. Estudos Eleitorais – TSE, 2014.
ROCKWELL, L. Financiamento privado e financiamento público de campanha - o ruim é melhor que o péssimo. Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2017.
SOARES, Michel Bertoni. Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.
SPECK, B.W. A compra de votos: Uma aproximação empírica. Campinas, SP: Opinião Pública, v..IX, n.1, p.148-169, 2003.
Downloads
Publicado
14-07-2022
Como Citar
Monteiro, V. B., & Castelar, P. U. de C. (2022). Financiamento de pessoas jurídicas em campanhas: uma análise de índices de competição eleitoral nas eleições proporcionais de 2014 E 2018. Economia & Região, 10(2), 115–137. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n2p115
Edição
Seção
Artigos
Licença
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
